CE analisa prioridade para produtores de economia solidária na merenda escolar

A Comissão de Educação (CE) pode analisar na próxima semana projeto que dá a produtores rurais e cooperativas que operem em regime de economia solidária a preferência como fornecedores dos produtos da merenda escolar. A reunião da comissão está marcada para terça-feira (27), às 11h.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 292/2018 busca incluir a economia solidária na cota preferencial de 30% dos recursos do Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que são usados para comprar a produção da agricultura familiar. Dentro dessa cota, também são priorizadas a produção advinda de assentamentos da reforma agrária, a produção indígena e a quilombola.

Acompanhamento

Também está na pauta o PLC 3/2016, que trata do acompanhamento pedagógico para os alunos de baixo rendimento. Pelo texto, a oferta do serviço será efetivada no decorrer do processo de aprendizagem, diretamente pela escola ou por meio da articulação com associações comunitárias e outras entidades da sociedade.

O texto será analisado na forma de um substitutivo que também torna explícito que o acompanhamento pedagógico ocorrerá de preferência paralelamente ao período letivo, e não no final de cada bimestre, como previa o projeto original.

Merenda Escolar, Alimentação Escolar, creches comunitárias, Brasília, DF.

O projeto prioriza a produção da agricultura familiar. Dentro dessa cota, também são privilegiadas a produção advinda de assentamentos da reforma agrária, indígena e quilombola. (Ubirajara Machado)

Fonte: Agência Senado