O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar, inserido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CECANE/UFRGS), vem há 12 anos prestando Assessoria e Monitoramento aos Municípios e Estado do Rio Grande do Sul, com visitas e formações para os atores sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de oferecer apoio técnico e operacional, também por telefone e e-mail.

A convite do grupo de nutricionistas responsáveis técnicas das escolas conveniadas de Porto Alegre, o CECANE/UFRGS realizou uma formação sobre as Ferramentas de Apoio ao Nutricionista, que auxiliam na implementação do PNAE nas escolas. A capacitação foi realizada no Fórum das Entidades, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, na tarde do dia 4 de outubro, com a presença de 16 nutricionistas conveniadas e foi ministrada por três assessoras do CECANE UFRGS: Agnes Kopper, Bruna Vargas e a nutricionista Raísa Homem.

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Foto: Nutricionistas das escolas conveniadas de Porto Alegre em formação do CECANE

O encontro iniciou com a apresentação das participantes e do papel do CECANE UFRGS, histórico e as suas principais atribuições. Em seguida, foram exibidas as Ferramentas de Apoio ao Nutricionista, através dos materiais existentes no portal do FNDE. Contou também com um momento prático, que demonstrou o passo a passo de uso das ferramentas, com o auxílio de computadores na sala.

Durante a explicação e utilização do “IQ COSAN” e “Plan PNAE”, foram disponibilizados momentos para esclarecimento de dúvidas e discussões acerca dos instrumentos de apoio. Ademais, foi realizada uma atividade em grupo que proporcionou uma discussão referente aos obstáculos encontrados no processo de planejamento, execução e elaboração dos cardápios das escolas.

Foto: Equipe CECANE/UFRGS que ministrou a formação em Porto Alegre

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No município de Porto Alegre, apenas na Educação Infantil (creches e pré-escolas), 115 escolas privadas atendem alunos da rede pública, por meio de convênios com o município, segundo relação atualizada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) no início de 2019.

As escolas privadas, filantrópicas e entidades comunitárias são credenciadas pelo Conselho Municipal de Educação e autorizadas a funcionar junto ao Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. Cabe à Smed orientar e fiscalizar as escolas conveniadas, pertencentes ao sistema, em relação ao atendimento da legislação educacional e administrativa, conforme vigente, incluindo a alimentação escolar.  

Vale lembrar que, conforme a Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar: “Art. 11.  A responsabilidade técnica pela alimentação escolar nos Estados, no Distrito Federal, nos Municípios e nas escolas federais caberá ao nutricionista responsável, que deverá respeitar as diretrizes previstas nesta Lei e na legislação pertinente, no que couber, dentro das suas atribuições específicas”.

As atribuições e atividades técnicas do Nutricionista no PNAE são regulamentadas pela Resolução CFN n° 358/2005 do Conselho Federal de Nutricionistas, bem como a indicação dos parâmetros numéricos do quantitativo de profissionais necessários para atender a complexidade dos serviços e o número de alunos atendidos.

Pensando em auxiliar o profissional Nutricionista em algumas de suas atribuições, o FNDE vem lançando Ferramentas de Apoio ao Nutricionista. Confira no site as ferramentas já disponíveis:

Manual de Boas Práticas- Ferramenta de Elaboração

Índice de qualidade da coordenação de segurança alimentar nutricional - IQ COSAN

Plan PNAE - Ferramenta de Planejamento de Cardápio

Fonte: CECANE/UFRGS