Ações relacionadas à alimentação escolar durante a pandemia de covid-19: relato de caso do município de Montenegro/RS

Relato de experiência por Patricia Teresinha Wille, nutricionista do município de Montenegro.

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Em tempos de pandemia é necessário executar diversas ações para enfrentamento da problemática, sendo que a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino foi uma das principais providências tomadas para evitar a propagação do coronavírus. No entanto, a interrupção das aulas promove a descontinuação da alimentação fornecida nas escolas, afetando diretamente o direito à alimentação dos escolares da rede pública de ensino previsto na legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Nessa perspectiva, em consonância com as diretrizes do PNAE e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e a partir da alteração da legislação do PNAE que "permite durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica", a equipe do Setor de Nutrição e Alimentação Escolar (SNAE) (coordenado por três nutricionistas - Caroline Silveira, Lenara Johann e Patricia Wille- e composta por dois operários, um motorista, um auxiliar administrativo e um auxiliar de serviços escolares) do município de Montenegro/RS promoveu a distribuição de cestas básicas/kits de alimentos. Os alunos contemplados com os kits foram elencados pelas equipes diretivas de cada escola, priorizando as famílias em situação de vulnerabilidade social e com maiores dificuldades em acessar alimentos de qualidade, uma vez que muitos alunos realizam a principal refeição do dia na escola.

 Em um primeiro momento, no início do mês de abril, foi executada a montagem e distribuição de cestas básicas contendo produtos armazenados no estoque central e nas escolas do município, a fim de evitar perdas devido ao prazo de validade (feijão, flocos de milho, farinha, arroz, frutas etc.). Já em meados de abril e maio as ações passaram a priorizar gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Sabe-se que atual panorama promove ameaças à agricultura familiar local, visto que no município havia uma estimativa de utilização de cerca de 70% dos recursos do PNAE oriundos do âmbito federal ao longo do ano de 2020 com aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Com as aulas interrompidas, os agricultores contemplados na chamada pública do município possuem comprometimento em seu orçamento e renda, além de implicações na perda de produtos que já haviam sido cultivados para atender os cronogramas de entrega de alimentos às escolas. Os kits com alimentos da agricultura familiar contemplam produtos que estavam programados nos cardápios da alimentação escolar planejados pelas nutricionistas do município, como: vegetais da safra (laranja, limão, maracujá, couve, brócolis, cenoura, batata, aipim, tomate, alface, espinafre etc.), ovos, pão de aipim, biscoito caseiro, bolinho de milho, geleia de bergamota, leite em pó, entre outros produtos. Até o momento foram distribuídos cerca de 600 kits para as famílias dos alunos. Vale salientar que a continuidade da distribuição desses alimentos será mantida enquanto as aulas presenciais das escolas da rede pública municipal se mantiverem suspensas.

As ações contam com o apoio do controle social da alimentação escolar municipal, dos gestores municipais e principalmente da equipe técnica da alimentação escolar, uma vez que há compreensão de que iniciativas como essa promovem a SAN e garantia ao Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável dos escolares por meio de uma alimentação adequada e saudável, priorizando alimentos frescos, in natura e minimamente processados, com respeito à cultura e hábitos alimentares locais, além da dinamização da economia local por meio dos agricultores familiares e com circuitos curtos de comercialização. Além disso, juntamente com os kits foi entregue um fôlder com orientações sobre higienização de alimentos em tempos de covid-19. Cabe salientar que a operacionalização (montagem, entrega etc.) das cestas de gêneros alimentícios seguiu todos os cuidados para evitar a transmissão de coronavírus.