segunda, 24 de setembro de 2018

Alimentação Escolar Brasileira: PERCURSOS E DESAFIOS

Alimentação Escolar Brasileira: PERCURSOS E DESAFIOS

por Rebrae 04/09/18

O Instituto Alana publicou o Relatório de análise das boas práticas e desafios para a implementação da lei de aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no site Prioridade Absoluta, que compartilha experiências de mobilização e de advocacy, a fim de identificar soluções que viabilizem condições para o cumprimento de um conjunto de direitos inalienáveis a todas as crianças, em suas variadas dimensões e significados.

Apesar do Brasil ter conseguido reduzir em 58% o número de mortes de crianças desnutridas, ainda persistem elevados os índices de deficiência nutricional nos estados do Norte (19,2%) e Nordeste (12,6%) e é alarmante o impacto da desnutrição crônica em crianças indígenas […] Nesse sentido, o país mostra-se pioneiro na resposta ao complexo desafio do enfrentamento da fome e da insegurança alimentar, já que há alguns anos vem impulsionando políticas públicas e de garantia de direitos, que ao tempo em que fortalecem as redes de proteção social e a agricultura familiar, promovem a erradicação da miséria.

Procuraremos identificar a correlação da estratégia do Programa Nacional de Alimentação Escolar com este cenário, os maiores desafios para a efetivação das compras da agricultura familiar pelas entidades executoras do Programa e as perspectivas de sua evolução em direção à garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada de crianças e jovens. […]

Convém destacar que para além do texto constitucional, o tema é disciplinado de forma direta ou indireta em um amplo espectro de leis e regulamentações, que vêm espelhando uma série de políticas públicas federais, a exemplo da Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que estabelece diretrizes de atenção nutricional no Sistema Único de Saúde e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, sobre o qual discorreremos ao longo deste trabalho.

Para download do relatório acesse o link.

Fonte: FISHER, Erika. Alimentação escolar: percursos e desafios. Instituto Alana, 2018.
Fonte: REBRAE



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