terça, 25 de setembro de 2018

Estados e municípios recebem R$ 384,1 milhões para alimentação escolar

Estados e municípios recebem R$ 384,1 milhões para alimentação escolar

por Rebrae 23/10/17

A oitava parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) está disponível nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal desde o início de outubro. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu o valor aos entes federativos ao longo desta semana.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 384,1 milhões.

Apenas este ano, o FNDE já repassou R$ 3 bilhões para alimentação escolar das redes públicas. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Fonte: FNDE – Assessoria de Comunicação Social



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