segunda, 24 de setembro de 2018

FNDE divulga caderno de Legislação do PNAE versão 2018

FNDE divulga caderno de Legislação do PNAE versão 2018

por Rebrae 11/09/18

 A atualização do caderno de legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar foi divulgada dia 04 de setembro, pelo FNDE, correspondendo a legislação vigente em 2018. Entre os eixos que envolvem leis, resoluções, códigos, decretos e portarias, estão: Normativas do PNAE, Nutricionista no PNAE, Controle de qualidade, Licitação e compras, Prestação de Contas Online, Programa Saúde na Escola, Programa Mais Educação e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

Para realizar o download da legislação 2018 atualizada, clique aqui 

 

FONTE: REBRAE 

 



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