terça, 18 de setembro de 2018

Importante! Opine sobre o relatório da Anvisa para melhorar rotulagem de alimentos

Importante! Opine sobre o relatório da Anvisa para melhorar rotulagem de alimentos

por Rebrae 30/05/18

Relatório da Anvisa para melhorar rotulagem de alimentos já está disponível para participação e contribuição de interessados. Consulta fica aberta até 9 de julho.

A Anvisa quer melhorar a informação nutricional dos rótulos de alimentos. O objetivo é facilitar a compreensão das principais propriedades nutricionais e reduzir as situações que geram engano quanto à composição dos produtos.

Para isso, foi elaborado um relatório preliminar de análise de impacto regulatório que investiga as alternativas apresentadas por algumas entidades para a Anvisa, além de experiências internacionais de rotulagem estudadas pela própria Agência.

O relatório está na Tomada Pública de Subsídios, que é uma nova etapa de participação social em que a Anvisa apresenta para a sociedade a investigação sobre o problema e suas possíveis soluções. A tomada pública serve tanto para coletar mais subsídios e informações para o estudo como também para avaliar os impactos das soluções possíveis antes que o texto da norma seja apresentado em consulta pública.

A Tomada Pública de Subsídios (TPS) é um mecanismo de consulta, aberto ao público, para coletar dados, informações ou evidências sobre o Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (AIR), a fim de auxiliar a tomada de decisão regulatória pela Anvisa.  As contribuições são coletadas em formulário eletrônico que apresenta perguntas a respeito das informações contidas no Relatório de AIR:  problema regulatório que se pretende solucionar,  opções regulatórias para o alcance dos objetivos pretendidos e  identificação e comparação de seus impactos, bem como ações de implementação e monitoramento.

Opine sobre o relatório para melhorar a rotulagem

O formulário de participação possui quatro seções e não é obrigatório preencher todos os campos. Cada pessoa pode responder apenas as perguntas que tiver mais interesse.

As seções do formulário são:

  • Percepção da sociedade – 2 perguntas
  • Análise do Impacto Regulatório – 9 perguntas
  • Design gráfico e comunicação – 10 perguntas
  • Prazo de adequação – 1 pergunta

 Acesse aqui o formulário de Tomada Pública de Subsídios (TPS) para Rotulagem Nutricional de Alimentos

Rotulagem mais clara

Para a Anvisa, as mudanças serão necessárias porque o modelo atual dificulta o uso da rotulagem nutricional pelos consumidores por problemas de identificação visual, pelo baixo nível de educação e de conhecimento nutricional. Também há confusão sobre a qualidade dos ingredientes e problemas de veracidade das informações, além do uso de termos técnicos e matemáticos, entre diversos outros motivos.

Quer saber mais? Anvisa quer mudanças na rotulagem nutricional de alimentos.

Por: Ascom/Anvisa



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