RECOMENDAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO RETORNO PRESENCIAL ÀS AULAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19: Educação Alimentar e Nutricional e Segurança dos Alimentos

Atenção! Este material poderá sofrer alterações em função do calendário epidemiológico da pandemia COVID-19 e de novas pesquisas científicas na área. Atentar à versão da publicação. Versão 1 - SETEMBRO DE 2020

capaO intuito do documento é trazer orientações considerando as condições especiais de segurança sanitária que a pandemia por Covid-19 requer, bem como as adaptações necessárias no cotidiano no retorno presencial às aulas, promovendo a segurança alimentar e nutricional e as ações de Educação Alimentar e Nutricional. Esse é o objetivo principal da publicação lançada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com recomendações sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) neste contexto de pandemia da Covid-19.  

Grupo técnico que elaborou o documento trabalhou de maneira intersetorial 

A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, por meio da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN), instituiu um Grupo Técnico - GT de Trabalho para a construção de recomendações para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no retorno presencial às aulas durante a Pandemia da COVID-19. O GT contou com representantes do Ministério da Saúde (MS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição (CECANE), Conselho Federal de Nutricionistas (CFN), Conselho Nacional de Nutricionistas 1ª Região (CRN1), além de nutricionistas que atuam no PNAE e docentes de ensino e pesquisa sobre alimentação escolar com expertise no tema.

As propostas e orientações 

O documento apresenta 16 protocolos, além de referências informativas e recomendações, com os cuidados necessários para minimizar o risco de transmissão do coronavírus. Traz orientações sobre transporte, recebimento e armazenamento dos alimentos. Fornece recomendações sobre higienização de produtos, embalagens, utensílios, equipamentos e superfícies de preparo das refeições. E dá exemplos e informações de como funciona o preparo de soluções saneantes.

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Outros pontos importantes para prevenção e contenção de riscos são: flexibilizar horários de refeições, com estudantes separados por turnos; diminuir o número de alunos por mesa e separá-las adequadamente; oferecer os talheres diretamente aos estudantes, evitando deixá-los disponíveis para pegarem por conta própria; e aumentar a ventilação natural dos ambientes.

A importância do trabalho conjunto com a comunidade escolar 

“Acima de tudo, é preciso conscientizar toda a comunidade escolar – estudantes, professores, merendeiras, pessoal da limpeza – sobre a importância de atitudes básicas de prevenção, como o uso correto das máscaras, a higienização frequente das mãos e a necessidade de se manter um distanciamento seguro entre as pessoas”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante.

A coordenadora-geral substituta do PNAE, Luciana Gottschall, explica que o documento é dividido em dois eixos: Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e segurança dos alimentos. “Além de protocolos higiênico-sanitários dos alimentos, são apresentadas recomendações gerais para adaptação das ações de EAN, com alguns exemplos de estratégias pedagógicas e outros materiais de referência a serem consultados para realizar adaptações à situação de pandemia e distanciamento social”. 

Além disso, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica, clique aqui para acessar o guia

Documentos de Referência

Disponibilizamos a seguir todos os documentos de referência utilizados pelo GT para a construção das recomendações, de modo a informar e contribuir para as tomadas de decisão dos gestores públicos, Secretários (as) de Educação, nutricionistas e todos os envolvidos na execução do PNAE durante este período de Pandemia.

FONTE: FNDE/REBRAE