segunda, 24 de setembro de 2018

MDS amplia rede de entidades que podem receber produtos da agricultura familiar

MDS amplia rede de entidades que podem receber produtos da agricultura familiar

por Rebrae 23/05/18

Brasília – Os alimentos comprados por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) poderão chegar a um maior número de entidades que atendem a população em vulnerabilidade social e em insegurança alimentar. A partir de agora, as instituições que estiverem cadastradas nos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e da Pessoa Idosa poderão receber os produtos adquiridos nas modalidades executadas com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). É o que determina a Resolução 81 publicada no Diário Oficial da União.

Anteriormente, só as unidades da rede privada e pública da Assistência Social e cadastradas nos conselhos municipais – além de escolas, hospitais, restaurantes e cozinhas comunitárias – que poderiam receber os produtos da agricultura familiar. A diretora substituta do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Produção Familiar do MDS, Andressa Jordão, explica que a resolução tem o objetivo de ampliar o público atendido e garantir uma alimentação de qualidade para a população.

“O PAA é um programa de fomento à agricultura familiar e também um programa de segurança alimentar. A resolução deixa claras as regras para as entidades receberem os produtos adquiridos por meio do PAA. Ampliamos a quantidade de conselhos que podem cadastrar as entidades para que estes produtos cheguem a um maior número de famílias”, afirmou. Em 2017, o Programa de Aquisição de Alimentos investiu mais de R$ 357,5 milhões na compra de alimentos, leite e sementes da agricultura familiar em todo o país.

A nova resolução também fortalece a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Ao solicitar que as unidades que distribuem os alimentos se cadastrem na rede, os Bancos de Alimentos ganham em gestão e acompanhamento das ações das entidades que recebem os alimentos – o governo federal pode avaliar onde há demanda por alimentos e onde deve ser investido na construção e modernização dos bancos. A partir de agora os Bancos de Alimentos também poderão cadastrar novas unidades para recebimento dos produtos.

No Brasil, 218 bancos estão em funcionamento e compõem a rede nacional – desses, 107 unidades são coordenadas pelos governos estaduais e municipais.

Saiba mais:
O Programa de Aquisição de Alimentos é executado por Estados e municípios, com recursos federais, e em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Os alimentos são doados para famílias em insegurança alimentar, indígenas, quilombolas e entidades sociais, além de promover a constituição de estoques.

O PAA compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar com dispensa de licitação. A execução do programa pode ser feita por meio de seis modalidades: Compra com Doação Simultânea, Compra Direta, Apoio à Formação de Estoques, Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite, Compra Institucional e Aquisição de Sementes.

Foto: Lia de Paula/MDS

Fonte: MDS, por André Gomes

 



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