O Dia Nacional da Alimentação nas Escolas é comemorado em 21 de outubro. A data foi escolhida para ressaltar a importância das ações voltadas para a educação alimentar e nutricional dos estudantes de todas as etapas educação básica. E é com esse objetivo que o Governo Federal investe no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que tem como objetivo garantir o consumo de alimentos saudáveis no ambiente escolar, de modo a criar bons hábitos nos estudantes para toda a vida.
O PNAE – Criado há mais de 60 anos, o programa é executado pelo FNDE atualmente, atende os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. O cardápio que é servido nas escolas deve ser elaborado por nutricionista, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais. O programa atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas.
Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao definir que pelo menos 30% dos recursos financeiros sejam investidos na compra de alimentos da agricultura familiar, comunidades quilombolas e indígenas.
O FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo. Os meses contemplados, portanto, vão de fevereiro a novembro, em 10 parcelas. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
O programa na pandemia – Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia da Covid-19, o FNDE segue repassando, normalmente, os recursos da alimentação escolar. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega aos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões do país.
A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do PNAE, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.
Fonte: FNDE