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A nossa rede propõe ser uma facilitadora da interlocução entre os atores do PNAE: nutricionistas, gestores, agricultores e conselheiros, além de merendeiras e outros agentes e a promoção da ações desevolvidas por eles, que contribuem para a consolidação da política pública. A alimentação escolar é nutrição e vida, a partir dela podemos construir uma educação mais inclusiva e saudável. Acompanhe nosso site e notícias, ao longo do ano de 2019 iremos lançar outras novidades!

 

Equipe REBRAE

Notícias

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Articulação de Agroecologia promove ações de pesquisa-ação sobre alimentação escolar

Resultado da homologação das inscrições da Chamada Pública nº 03 do CECANE UFPI. acesse aqui

Depois de uma espera de quase 10 anos, está regulamentada a lei estadual 16.751/2010, de autoria dos deputados Luciana Rafagnin, Luiz Eduardo Cheida e Elton Welter, que estabelece metas para gradualmente implantar a alimentação escolar 100% orgânica no Paraná.

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5352/16, que inclui os pescadores artesanais entre os fornecedores prioritários de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).Proposta também prevê a suspensão de repasses para merenda escolar quando 30% dos recursos não forem destinados à agricultura familiar.

Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deve ser utilizado na compra de gêneros alimentícios

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