Categoria: Chamadas Públicas

O IFPE Campus Pesqueira publicou, nesta quarta-feira (13), o edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os agricultores e as agricultoras interessadas que atenderem às exigências do edital devem apresentar os documentos para habilitação e o projeto de venda até as 10 horas do dia 3 de junho de 2026.

Entrega da documentação
A documentação exigida para habilitação e o projeto de venda devem ser apresentados no período de 13 de maio a 03/06/2026, na sala B-07- Setor de Compras e Contratos do IFPE – Campus Pesqueira. O campus fica localizado na Br 232, km 208, lot. Portal, Prado, s/n, município de Pesqueira/PE, CEP: 55.2000-000, e o horário de funcionamento é das 8h às 17h. A documentação também poderá ser enviada em arquivo único digitalizado para o e-mail: compras@pesqueira.ifpe.edu.br.

Confira o edital e os anexos abaixo:

Aviso de chamada pública
Edital de Chamada Pública PNAE nº 03/2026
Anexo I – Calendário;
Anexo II – Termo de Referência;
Anexo III – Modelo de Projeto de Venda;
Anexo IV – Modelo de Declaração de Origem dos Produtos;
Anexo V – Modelo de Termo de Recebimento Definitivo;
Anexo VI – Minuta do Contrato

1. FICHA TÉCNICA: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/programa-de-alimentacao-escolar/agricultura-familiar/chamadas-publicas/
2. MODELO PROJETO DE VENDA: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/programa-de-alimentacao-escolar/agricultura-familiar/chamadas-publicas/

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semeg), está realizando a Chamada Pública nº 001/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para a habilitação, os fornecedores individuais da agricultura familiar deverão apresentar, entre outros documentos, cópias do RG e CPF, comprovante de NIS/PIS/PASEP, comprovante de endereço atualizado, dados bancários, extrato da DAP Física emitido nos últimos 60 dias, Projeto de Venda, além da comprovação do atendimento às exigências higiênico-sanitárias, quando se tratar de produtos manipulados ou de origem animal, e declaração de que os gêneros alimentícios são de produção própria.

Já os grupos informais e formais deverão apresentar documentação específica prevista no edital, incluindo DAP Física ou Jurídica, projeto de venda assinado, comprovação sanitária e demais declarações exigidas, conforme a modalidade de participação.

A chamada pública contempla a aquisição de diversos produtos, como frutas, hortaliças, raízes, panificados, polpas de frutas, laticínios, carnes e pescados, todos destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede municipal.

Mais informações e acesso ao edital completo podem ser obtidos diretamente na Secretaria Municipal de Educação de Gurupi ou pelo e-mail alimentacao@semeg.gurupi.to.gov.br, além do atendimento telefônico pelo número (63) 3301-4359.

A Prefeitura de Venâncio Aires publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2026.

Podem participar grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar. A documentação para habilitação e o projeto de venda devem ser apresentados exclusivamente pelo portal eletrônico de compras públicas. O período de envio iniciou em 6 de fevereiro e segue até às 8h59min do dia 3 de março de 2026, por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Produtos incluídos na chamada pública

Entre os gêneros alimentícios previstos no edital estão:

• Frutas: banana prata (convencional e orgânica), bergamota, laranja (convencional e orgânica), maçã nacional, melancia, maracujá, morango, pitaya, abacate;
• Verduras e legumes: alface, abobrinha verde, alho-poró, alho, batata inglesa, batata doce, beterraba, brócolis, cebola, cenoura, chuchu, couve, couve-flor, espinafre, repolho, pepino, pimentão, tomate e tomate cereja, rabanete;
• Produtos básicos e grãos: arroz polido tipo 1, feijão preto tipo 1, açúcar mascavo;
• Proteínas e laticínios: carne bovina moída, ovos de galinha e leite pasteurizado integral;
• Panificados e produtos artesanais: bolacha doce caseira, massa caseira, pão de aipim, pão de sanduíche, pão integral e pão tipo caseiro sem açúcar;
• Outros itens: aipim in natura e congelado, melado batido, milho verde em espiga, pinhão, ervas aromáticas e tempero verde.

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou mais um edital de Chamada Pública. Desta vez, trata-se do Edital nº 003/2025, que visa à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados à composição do cardápio da alimentação escolar dos alunos das redes municipal e estadual de ensino.

Os documentos de habilitação, juntamente com o projeto de venda, deverão ser entregues em envelope opaco e lacrado até o dia 19 de fevereiro de 2026, no horário das 9h às 14h, no Núcleo de Licitação e Contratos da Semed, localizado na Avenida Dr. Anísio Chaves, nº 712, bairro Aeroporto Velho.

A sessão pública para abertura dos envelopes está marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 9h, no Auditório Manoel Cavalcante, da Semed. No mesmo dia, os envelopes ainda poderão ser entregues até o horário de abertura da sessão pública (9h), quando se encerra, de forma definitiva, o prazo para recebimento da documentação.

Dentre os gêneros alimentícios requeridos no edital, destacam-se, frutas regionais, batata doce, cará, macaxeira, farinhas de mandioca e tapioca, cheiro verde, couve, colorau, jerimum, feijão regional, polpas de frutas regionais.

No período de 9 a 10 de fevereiro, a Secretaria de Educação recebe as inscrições de Chamada Pública para o cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais – Merendeira.  A formação exigida é de nível fundamental (séries iniciais).

As candidaturas devem ser realizadas pela internet, por meio do link: https://forms.gle/G3qmsCLMeMXieMAf7. O processo seletivo busca ampliar o Cadastro de Reserva (CR) para o ano letivo 2026.

O salário oferecido para a função é de R$ 1.774,98, com carga horária de 30 horas semanais. O profissional ainda recebe o vale-alimentação no valor de R$ 525,86, conforme as horas trabalhadas.

Os participantes serão avaliados e classificados por prova de títulos, considerando o nível de escolaridade, o tempo de serviço público na área da educação e a carga horária referente à participação em cursos de aperfeiçoamento.

Documentos solicitados e mais informações estão disponíveis para consulta no Edital nº 011/2026/SEMED, publicado na aba Transparência/Editais. Para tirar dúvidas, o telefone para contato é o (48) 3094-4105.

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo informa a abertura da Chamada Pública nº 01/2026 para a aquisição de maçã, pêssego e uva in natura. O processo é voltado a agricultores familiares, empreendedores rurais e suas organizações, visando o abastecimento do Programa de Alimentação Escolar da capital.

Prazos e Datas Importantes

• Envio de documentação: Até 30 de janeiro de 2026.
• Data limite para esclarecimentos: Até 28 de janeiro de 2026, pelo e-mail: cp.maca@sme.prefeitura.sp.gov.br.
• Sessão de abertura (Virtual): 04 de fevereiro de 2026, às 11h.
• Link da sessão: Acesse aqui a transmissão.

Guias e Manuais de Apoio

Para facilitar a participação dos interessados e o preenchimento da documentação, a SME disponibiliza os seguintes materiais de apoio:

• Guia para Participação em Sessões à Distância: Orientações sobre o ambiente virtual.
• Passo a Passo para Consulta no Diário Oficial: Como localizar publicações oficiais.
• Informações Complementares: Detalhes adicionais no portal oficial da SME.

Atenção: É indispensável a leitura atenta do edital completo (disponível em anexo) para o cumprimento de todas as condições e prazos estabelecidos.

http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2026/01/Edital_CP1_26_maca_pessego_uva_04.02.26.pdf

Secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo, divulga Chamada Pública:

1. FICHA TÉCNICA: CP10-  ​Modelo de ficha técnica- farinhas (excel) ​
2. MODELO PROJETO DE VENDA: ​​Planilha Projeto de Venda​​
3. ​Guia para participação em Chamadas Públicas​ 2025