Chamada Pública Prefeitura de Santarém: compra de alimentos da agricultura familiar

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou mais um edital de Chamada Pública. Desta vez, trata-se do Edital nº 003/2025, que visa à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados à composição do cardápio da alimentação escolar dos alunos das redes municipal e estadual de ensino.

Os documentos de habilitação, juntamente com o projeto de venda, deverão ser entregues em envelope opaco e lacrado até o dia 19 de fevereiro de 2026, no horário das 9h às 14h, no Núcleo de Licitação e Contratos da Semed, localizado na Avenida Dr. Anísio Chaves, nº 712, bairro Aeroporto Velho.

 

A sessão pública para abertura dos envelopes está marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 9h, no Auditório Manoel Cavalcante, da Semed. No mesmo dia, os envelopes ainda poderão ser entregues até o horário de abertura da sessão pública (9h), quando se encerra, de forma definitiva, o prazo para recebimento da documentação.

Dentre os gêneros alimentícios requeridos no edital, destacam-se, frutas regionais, batata doce, cará, macaxeira, farinhas de mandioca e tapioca, cheiro verde, couve, colorau, jerimum, feijão regional, polpas de frutas regionais.

 

Chamada Pública Prefeitura de Biguaçu: cargo de merendeira

No período de 9 a 10 de fevereiro, a Secretaria de Educação recebe as inscrições de Chamada Pública para o cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais – Merendeira.  A formação exigida é de nível fundamental (séries iniciais).

As candidaturas devem ser realizadas pela internet, por meio do link: https://forms.gle/G3qmsCLMeMXieMAf7. O processo seletivo busca ampliar o Cadastro de Reserva (CR) para o ano letivo 2026.

O salário oferecido para a função é de R$ 1.774,98, com carga horária de 30 horas semanais. O profissional ainda recebe o vale-alimentação no valor de R$ 525,86, conforme as horas trabalhadas.

Os participantes serão avaliados e classificados por prova de títulos, considerando o nível de escolaridade, o tempo de serviço público na área da educação e a carga horária referente à participação em cursos de aperfeiçoamento.

Documentos solicitados e mais informações estão disponíveis para consulta no Edital nº 011/2026/SEMED, publicado na aba Transparência/Editais. Para tirar dúvidas, o telefone para contato é o (48) 3094-4105.

Chamada Pública SME/CODAE 2026: Aquisição de Frutas da Agricultura Familiar

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo informa a abertura da Chamada Pública nº 01/2026 para a aquisição de maçã, pêssego e uva in natura. O processo é voltado a agricultores familiares, empreendedores rurais e suas organizações, visando o abastecimento do Programa de Alimentação Escolar da capital.

Prazos e Datas Importantes

Guias e Manuais de Apoio

Para facilitar a participação dos interessados e o preenchimento da documentação, a SME disponibiliza os seguintes materiais de apoio:

Atenção: É indispensável a leitura atenta do edital completo (disponível em anexo) para o cumprimento de todas as condições e prazos estabelecidos.

http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2026/01/Edital_CP1_26_maca_pessego_uva_04.02.26.pdf

CHAMADA PÚBLICA: aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Cidade de São Paulo.

Secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo, divulga Chamada Pública:

EDITAL
OBJETO E QUANTIDADE
DATA LIMITE PARA ENVIO DE DOCUMENTOS
DATA E LINK DA SESSÃO ON LINE
DÚVIDAS E E-MAIL DE CONTATO
ITEM A: Farinha de Mandioca Seca Fina, tipo 1; ITEM B: Farinha de Mandioca Seca Fina, tipo 1, Orgânica; ITEM C: Farinha de Milho Flocada-Flocão e ITEM D: Goma de Mandioca Hidratada para Tapioca
Até as 23h:59
de 06/01/2026
dúvidas até 02/01/2026
ITEM A: Banana in natura climatizada; ITEM B: Banana in natura climatizada orgânica; ITEM C: Banana-da-terra climatizada.
Até as 23h:59
de 09/01/2026
dúvidas até 07/01/2026

 

Para auxiliar no preenchimento da documentação a ser enviada, disponibilizamos dois formulários em Planilha Excel, que podem ser acessados pelos seguintes links:
  1. FICHA TÉCNICA: CP10-  ​Modelo de ficha técnica- farinhas (excel) ​
  2. MODELO PROJETO DE VENDA: ​​Planilha Projeto de Venda​​
Para mais informações, visite nossa página no site da SME.

CHAMADA PÚBLICA SÃO PAULO – SP: Compra da Agricultura Familiar para o PNAE

EDITAL: ​CP07/SME/CODAE/2025

OBJETO E QUANTIDADE: 

ITEM A: Arroz Polido Longo Fino Tipo 1 Orgânico
ITEM B: Arroz Parboilizado Polido Longo Fino Tipo 1 Orgânico
ITEM C: Bolacha de Arroz
Integral Orgânico
DATA LIMITE PARA ENVIO DE DOCUMENTOS: Até as 23h:59 de 16/10/2025
DATA E LINK DA SESSÃO ON LINE: 21/10/2025 às 11h link: https://encurtador.com.br/mFpXJ
DÚVIDAS E E-MAIL DE CONTATO: até 14/10/2025 cp.arrozorganico@sme.prefeitura.sp.gov.br
Para auxiliar no preenchimento da documentação a ser enviada, disponibilizamos os seguintes documentos/links:
  1. MODELO PROJETO DE VENDA: MODELO_PROJETO_VENDA
  2. Guia para participar das seções de Chamadas Públicas à distância: GUIA_CHAMADAS_PÚBLICAS
  3. Passo a Passo para procurar publicações no novo Diário Oficial da Cidade de São Paulo: DIÁRIO_OFICIAL_SÃO_PAULO
Mais informações no site da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo: https://encurtador.com.br/hCMVt

CHAMADA PÚBLICA SÃO PAULO – SP: Compra da Agricultura Familiar para o PNAE

EDITAL: CP06/SME/CODAE/2025

OBJETO E QUANTIDADE: 

ITEM A: ABACATE IN NATURA
ITEM B: CAQUI IN NATURA
ITEM C: GOIABA IN NATURA
DATA LIMITE PARA ENVIO DE DOCUMENTOS: Até as 23h:59 de 15/10/2025
DATA E LINK DA SESSÃO ON LINE: 17/10/2025 às 11h link: https://abre.ai/nC8g
DÚVIDAS E E-MAIL DE CONTATO: até 11/10/2025 cp.caqui@sme.prefeitura.sp.gov.br
Para auxiliar no preenchimento da documentação a ser enviada, disponibilizamos os seguintes documentos/links:
  1. MODELO PROJETO DE VENDA: https://encurtador.com.br/HdZrS
  2. Guia para participar das seções de Chamadas Públicas à distância: https://encurtador.com.br/8ZsAz
  3. Passo a Passo para procurar publicações no novo Diário Oficial da Cidade de São Paulo: https://encurtador.com.br/GXBNd
Mais informações no site da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo: https://encurtador.com.br/hCMVt

CHAMADA PÚBLICA SÃO PAULO – SP: Compra da Agricultura Familiar para o PNAE

EDITAL: CP05/SME/CODAE/2025

OBJETO E QUANTIDADE:

ITEM A: LARANJA IN NATURA
ITEM B: TANGERINA/MEXIRICA IN NATURA
ITEM C: MELANCIA IN NATURA
ITEM D: MANGA IN NATURA
ITEM E: MAMÃO IN NATURA
DATA LIMITE PARA ENVIO DE DOCUMENTOS: Até as 23h:59 de 10/10/2025
DATA E LINK DA SESSÃO ON LINE: 14/10/2025 às 11h link: https://bit.ly/4ptrPRf
DÚVIDAS E E-MAIL DE CONTATO: até 08/10/2025 cp.frutacitrica@sme.prefeitura.sp.gov.br
Para auxiliar no preenchimento da documentação a ser enviada, disponibilizamos os seguintes documentos/links:
  1. MODELO PROJETO DE VENDA: https://encurtador.com.br/HdZrS
  2. Guia para participar das seções de Chamadas Públicas à distância: https://encurtador.com.br/8ZsAz
  3. Passo a Passo para procurar publicações no novo Diário Oficial da Cidade de São Paulo: https://encurtador.com.br/GXBNd
Mais informações no site da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo: https://encurtador.com.br/hCMVt

Chamada Pública Instituto Federal de Roraima: aquisição de alimentos da agricultura familiar, em atendimento ao PNAE

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima publica o Edital 01/2025, disponível no link abaixo, que trata da Chamada Pública para  Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

DIVULGANDO CHAMADA PÚBLICA: Município de Itapecerica da Serra – aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural

A Prefeitura do município de Itapecerica da Serra receberá no período de 28/08/2025 à 17/09/2025, no Departamento de Suprimentos, situado na Av. Eduardo Roberto Daher, 1135 – Centro – Itapecerica da Serra, no horário de funcionamento das 08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis, proposta para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros/estocáveis) da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

A Cópia completa do Edital poderá ser adquirida sem ônus, impressa ou em mídia, no Departamento de Suprimentos, ou através de solicitação no endereço eletrônico licitacoes@itapecerica.sp.gov.br , e no site https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4668.9000 ramal 9110, com código de acesso (DDD) 0XX11.

Site da Prefeitura de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/

Chamada Pública: Prefeitura de Cuiabá fará contratação de produtos da agricultura familiar

Pequenos produtores de alimentos que compõem o núcleo da agricultura familiar poderão se inscrever para fornecer alimentos que serão destinados a merenda escolar gerenciada pela Prefeitura de Cuiabá. No dia 4 setembro, a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), localizado no bairro Bandeirantes, será realizada uma Chamada Pública pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos (SAELC). Os interessados deverão atender aos critérios do edital.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regido pela Lei nº 11.947/2009, determina que 30% dos recursos financeiros do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar) transferido aos municípios seja destinado à compra de produtos da agricultura familiar.

Links de interesse:

Link da Notícia completa: https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/prefeitura-de-cuiaba-fara-contratacao-de-produtos-da-agricultura-familiar

Site da prefeitura de Cuibá: https://www.cuiaba.mt.gov.br/

Edital da Chamada Pública: https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2025/08/27/outros/2025-08-27-10-21-ch-001-2025-edital-agricultura-familiar-68af1461c3d93.pdf