Estão abertas na Prefeitura de São Paulo, Chamadas Públicas para aquisição de feijão carioca, feijão preto, doce de banana individual sem açúcar e farinha de mandioca da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, no âmbito do PNAE (Art. 14 da Lei Federal 11.947/2009).

Acesse os links abaixo:

Entidades executoras agora podem efetuar pagamentos dos gêneros alimentícios com mais agilidade e controle

Com o objetivo de aprimorar a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com o Banco do Brasil, agora oferece o Cartão PNAE na função débito para as entidades executoras de todo o país. Assim, prefeituras municipais e secretarias estaduais de educação que utilizam o cartão contam com a vantagem de um processo mais ágil e transparente para a utilização dos recursos federais na aquisição de gêneros alimentícios do PNAE.

A Conta Cartão PNAE é uma conta corrente que possibilita à Entidade Executora realizar pagamentos aos fornecedores da alimentação escolar por meio de um cartão magnético. Segundo a coordenadora-geral interina do PNAE, Luciana Gottschall, a mudança do Cartão PNAE para a função débito trará muito mais facilidade e controle para as entidades executoras. “Com essa mudança do cartão para débito, os fornecedores dos gêneros alimentícios irão receber os pagamentos em até 24 horas após a compra, diferente de quando ocorria com o cartão na funcionalidade de crédito, que demorava até 30 dias para ser finalizado o pagamento. Isso traz mais praticidade para a aquisição de gêneros alimentícios do PNAE”, afirmou a coordenadora.

Desde setembro, as prefeituras municipais e secretarias estaduais de educação que aderem à Conta Cartão PNAE já recebem o cartão na função de débito. O FNDE e o Banco do Brasil estão elaborando um plano de ação para as entidades executoras que já utilizavam o Cartão PNAE poderem realizar a substituição da funcionalidade de crédito para débito.

Mais informações sobre o Cartão PNAE e sobre como realizar adesão à Conta Cartão PNAE podem ser encontradas aqui.

Fonte: FNDE

 Alimentação escolar na América Latina: desafios contemporâneos

Esse dossiê procura reunir artigos que discutam as dinâmicas e os processos que permeiam a alimentação escolar na América Latina em face ao cenário pandêmico da Covid-19 e igualmente a outras pandemias já presentes no continente (fome, obesidade e mudanças climáticas). A partir de diferentes áreas do conhecimento, contextos empíricos, e perspectivas teóricas e metodológicas, o dossiê procura visibilizar, discutir e problematizar os desafios contemporâneos da alimentação escolar.

-> Clique aqui para acessar o card da chamada 

-> Prazos para submissão de artigos: 15 de janeiro de 2021

-> Estruturados a partir das normas da revista (clique aqui), os artigos submetidos serão avaliados por dois pareceristas, sem identificação dos autores. 

Fonte:  Revista Agricultura Familiar: Pesquisa, Formação e Desenvolvimento (RAF)/UFPA 

 

 

O Dia Nacional da Alimentação nas Escolas é comemorado em 21 de outubro. A data foi escolhida para ressaltar a importância das ações voltadas para a educação alimentar e nutricional dos estudantes de todas as etapas educação básica. E é com esse objetivo que o Governo Federal investe no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que tem como objetivo garantir o consumo de alimentos saudáveis no ambiente escolar, de modo a criar bons hábitos nos estudantes para toda a vida.

O PNAE – Criado há mais de 60 anos, o programa é executado pelo FNDE atualmente, atende os alunos de toda a educação básica matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. O cardápio que é servido nas escolas deve ser elaborado por nutricionista, respeitando os hábitos alimentares locais e culturais. O programa atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas.

Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao definir que pelo menos 30% dos recursos financeiros sejam investidos na compra de alimentos da agricultura familiar, comunidades quilombolas e indígenas. 

O FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o ano letivo. Os meses contemplados, portanto, vão de fevereiro a novembro, em 10 parcelas. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

O programa na pandemia – Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia da Covid-19, o FNDE segue repassando, normalmente, os recursos da alimentação escolar. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega aos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões do país.

A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do PNAE, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.

Fonte: FNDE

 

 Obra mostra ações de educação alimentar e nutricional de 20 escolas públicas brasileiras

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou o livro da 3ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. Buscando incentivar o debate e a prática das políticas alimentares no ambiente escolar, e dar visibilidade às ações já desenvolvidas nas escolas públicas do país, o FNDE promove desde 2017, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional. O Edital nº 01/2019/FNDE convocou, pela terceira vez, escolas públicas de educação infantil e ensino fundamental a participarem de concurso de ações de Educação Alimentar e Nutricional, sendo que uma das formas de premiação é a publicação das experiências no livro lançado no evento.

A Educação Alimentar e Nutricional (EAN) caracteriza-se atualmente pela indispensabilidade e relevância diante dos problemas causados por práticas alimentares inadequadas. Nesse sentido, emerge como um dos eixos orientadores das atuais políticas públicas brasileiras de segurança alimentar e nutricional (SAN). O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem se constituído como espaço de maior expressão e como estratégia privilegiada de prática de EAN.

No lançamento do livro estiveram presentes o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, o diretor de Ações Educacionais (DIRAE), Garigham Amarante, e a coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Luciana Gottschall. O evento também contou com a palestra on-line do professor da Universidade Federal do Ceará, José Arimatea Bezerra.

Ao declarar o lançamento do livro da 3ª Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, destacou que “a infância representa um período crucial na formação do hábito alimentar de uma pessoa e, nesse sentido, a escola é um espaço privilegiado para promover hábitos alimentares saudáveis para os estudantes”. O presidente ainda reforçou que a Jornada mostra o compromisso da autarquia em incentivar as escolas públicas brasileiras a realizarem ações que estimulem a prática de uma alimentação com hábitos saudáveis.

 O diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante, afirmou que a Jornada surgiu como um instrumento de auxílio à construção de uma escola mais saudável para o estudante. “Não temos dúvida de que a escola pode promover uma alimentação adequada, saudável e segura, inserindo conceitos de alimentação nutricional nos diferentes níveis de ensino”. O diretor lembrou que a Jornada EAN busca envolver toda a comunidade escolar e os atores do PNAE, como os estudantes e suas famílias, merendeiras e nutricionistas, agricultores, técnicos e especialistas da área de educação alimentar.

A coordenadora-geral do PNAE, Luciana Gottschall, explicou que a Jornada acontece em quatro etapas durante todo o ano letivo. No ano de 2019 os temas trabalhados foram relevantes no que diz respeito à alimentação saudável, cultura alimentar e sustentabilidade. As etapas foram: 1) A merendeira como agente transformadora da alimentação escolar; 2) Sustentabilidade na alimentação escolar; 3) Imagem corporal e bullying; 4) Movimento + comida de verdade = saúde.

Luciana Gottschall afirmou que “houve bastante engajamento dos participantes e foi motivo de grande satisfação conhecer as ações desenvolvidas por cada uma das escolas. Não foi uma tarefa fácil selecionar apenas 20 ações para compor esse livro, diante de tantas ações ricas, pensadas com tanto carinho e tão bem executadas”. A coordenadora do PNAE destacou o cuidado de fazer com que o livro contemplasse ações de educação alimentar e nutricional de todas as regiões brasileiras, englobando a diversidade do país. “Esperamos que as ações relatadas nesse livro possam inspirar muitas escolas e pessoas envolvidas com a alimentação escolar”.

Ao explicar os aspectos históricos e pedagógicos sobre a Educação Alimentar e Nutricional (EAN) e a Alimentação Escolar, o professor da Universidade Federal do Ceará, José Arimatea Bezerra, reafirmou a importância da EAN nos dias atuais. “A Educação Alimentar Nutricional não pode mais ser vista somente como algo a ser transmitido, mas sim como um objeto de um processo educativo, no qual se busca o desenvolvimento de estratégias ativas onde as pessoas pensem sobre a forma de se alimentar”.

Segundo o professor, o livro traz diversas experiências para a área de alimentação, e mostra a importância da produção de políticas alimentares no cenário escolar. “Podemos afirmar que o que mais se tem feito em termos de Educação Alimentar Nutricional atualmente são as ações propostas pelo PNAE, a partir do incentivo e do favorecimento das políticas públicas promovidas pelo FNDE, mobilizando e incentivando gestores da educação, nutricionistas e professores, o que fica bem claro no livro da Jornada da Educação Alimentar e Nutricional”.

O livro da 3ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional pode ser acessado AQUI. Para qualquer dúvida a respeito da Jornada EAN, o e-mail de contato é jornadaean@fnde.gov.br.

Fonte: REBRAE

Alteração na prestação de contas do PNAE, PNATE, PDDE, entre outros programas, foi estabelecida pela Resolução do FNDE nº 10/2020, publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU)

Gestores estaduais, municipais e distritais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública, estabelecido pelo decreto legislativo número 6, de 20 de março de 2020, para enviar informações sobre a execução do PNAE, PNATE e PDDE, entre outros programas.Por conta da pandemia do novo coronavírus, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de prestação de contas de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia, vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Cabe aos gestores encaminharem ao FNDE informações sobre a execução dos recursos recebidos em 2019 dos seguintes programas:

 

• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
• Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE);
• Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE);
• Programa de Apoio a Novas Turmas de Educação Infantil;
• Programa de Apoio a Novos Estabelecimentos de Educação Infantil;
• Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI);
• Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja);
• Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo – Saberes da Terra, edição especial, e Projovem Urbano);
• Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec);
• Recursos abrangidos pela Resolução CD/FNDE nº 11, de 18 de maio de 2018, executados pelas entidades executoras, referentes aos exercícios de 2018 e 2019.

A alteração na prestação de contas desses programas foi estabelecida pela Resolução do FNDE nº 10/2020, publicada nesta quarta-feira, 14, no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de 60 dias vale a partir do fim do estado de calamidade pública, reconhecido no país pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. 

As prestações de contas devem ser enviadas por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC – Contas Online).

O normativo do FNDE também prorrogou o prazo para que os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (Cacs), do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), façam a análise das prestações de contas dos respectivos programas, por meio do Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon). Após o fim do prazo de envio das prestações de contas, os conselheiros terão 60 dias para verificarem as informações e apresentarem seus pareceres no Sigecon. 

Imagem: FreePik

Fonte: FNDE

Nessa sexta-feira, dia 16 de outubro, comemora-se o Dia Mundial da Alimentação (DMA). O tema de 2020 incentivado pela FAO, que comemora 75 anos no mesmo dia, é: Cultivar, Alimentar, Preservar juntos. O dia mundial é historicamente comemorado em 150 países, sendo uma data importante para relembrar os objetivos agroalimentares das nações e sociedade e os princípios que garantem e promovem uma boa alimentação. Como o tema do ano sugere, é imprescindível avaliar as alternativas escolhidas para alcançar esses objetivos.                                                                                                                                                          

Pensando em contextualizar e compartilhar esse dia especial no calendário, seguem abaixo algumas sugestões de eventos gratuitos, governamentais e não governamentais, que irão ocorrer ao longo dessa semana. 

 

Segurança Alimentar e Nutricional: Estratégias e Ações Integradas em Tempos de Pandemia, CRN-2

Transmissão: CRN-2 – Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região no facebook, clique aqui.

13/10 – 18h 

Ações articuladas: como praticá-las entre os nutricionistas? 

Conexões Alimentares – Coletivo Banquetaço

Transmissão: Campanha Gente é pra brilhar no youtube, clique aqui.

13/10 – 18-19h30

A Escola como lugar de Transformação e Apoio Social

14/10 – 18-19h30

Agroecologia Alimenta o Mundo

15/10 – 13-14hs

O Potencial Revolucionário das PANCs – Valéria Pascoal (VP Nutrição Funcional). 

16/10 – 13-14hs

Alternativas ao Arroz, Feijão e Leite – Bela Gil (Nutricionista, culinarista e apresentadora).  

Papo para um Novo Mundo, SDR/Bahia

Transmissão: SDR Bahia no youtube, clique aqui.

16/10 – 14h

Lançamento da plataforma de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN do Bahia Produtiva, ferramenta que dará visibilidade para as ações voltadas para a segurança alimentar e nutricional dos agricultores e agricultoras familiares da Bahia.  

 

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