Mês: dezembro 2020

Prestação de contas do PNAE relativa ao exercício de 2019

• A prestação de contas deverá ser apresentada pelo gestor da Entidade Executora até o prazo de 1º de março de 2021, por força da Resolução CD/FNDE nº 10/2020.
• O link para preenchimento do Parecer Conclusivo do Conselho de Alimentação Escolar já pode ser acessado e preenchido no SIGECON pelos Presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar, para todas aquelas Entidades Executoras que já tiverem enviado as suas prestações de contas. 
• Todavia, o “envio” do Parecer Conclusivo pelo SIGECON só estará liberado a partir do dia 2 de março de 2021. O prazo para o CAE enviar o Parecer Conclusivo será dia 1º de maio de 2021.  

Acesse aqui o INFORMECAE 08/2020 para todas as informações 

Representantes do FNDE apresentaram o Programa Nacional de Alimentação Escolar para o governo do Chade

Representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA) participaram virtualmente de um workshop organizado pelo escritório do PMA no Chade e pelo Centro de Excelência contra a Fome e Má-Nutrição (Cerfam) da Costa do Marfim para apresentar ao governo do Chade boas práticas em alimentação escolar com compras locais. O evento, que aconteceu nos dias 9 e 10 de dezembro, teve como objetivos discutir as melhores práticas na conexão entre alimentação escolar e agricultura e criar um plano para compras locais no programa de alimentação escolar do Chade para os próximos cinco anos.

Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome do PMA no Brasil, abriu o painel acerca de perspectivas mundiais e regionais sobre alimentação escolar com compras locais. Em sua apresentação, ele falou sobre a importância de redes de proteção social e iniciativas de alimentação escolar de longo prazo. “O PMA no Brasil tem acompanhado de perto o processo de crescimento da importância da alimentação escolar, particularmente na África, e somos muito gratos por termos apoiado o desenvolvimento desses programas em diversos países, como Benim, Quênia, Gâmbia, Costa do Marfim, Moçambique e Burundi”, disse Balaban.

Ele também ressaltou que a pandemia da Covid-19 impôs desafios sem precedentes aos países, o que reforçou a importância de instrumentos de trabalho remoto, como a metodologia Intercâmbios Virtuais, utilizada pelo Centro de Excelência do Brasil.

Em seguida, Bruno Costa e Silva, integrante do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), apresentou o programa brasileiro, gerenciado pelo FNDE. Bruno deu um panorama geral da alimentação escolar no país, destacando as compras da agricultura familiar e os benefícios trazidos por essa prática, particularmente para comunidades vulneráveis, povos indígenas e quilombolas.

Ele ressaltou também os ajustes institucionais e operacionais necessários para entregar a alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19. E explicou que a lei nacional de alimentação escolar foi alterada para permitir a flexibilização da distribuição dos alimentos para as famílias mesmo com as escolas fechadas.

O evento do Chade também teve participação de Paola Barbieri, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), além de representantes de outras organizações internacionais, como Unicef e Unesco, além de integrantes do Fórum Global de Nutrição Infantil (GCNF, na sigla em inglês).

Fonte: FNDE

 Autarquia compartilha experiências do PNAE com representantes da Colômbia, Peru e Guatemala

A experiência brasileira na área de alimentação escolar foi um dos materiais utilizados durante o curso virtual Alimentação Escolar como Estratégia Educacional para uma Vida Saudável, encerrado no dia 8 de dezembro. Promovido pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em parceira com o governo brasileiro, a capacitação on-line teve a participação de cerca de 2 mil atores das áreas de educação, nutrição e agricultura da Colômbia, Peru e Guatemala.

Com carga horária de 90 horas, o curso buscou conscientizar sobre a importância das políticas públicas de alimentação escolar como estratégia para garantir a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. Além disso, foram proporcionados momentos para troca de experiências e desenvolvimento de ações efetivas com base nos planos e políticas públicas de alimentação escolar já existentes.

Considerado pela FAO como exemplo de programa sustentável de alimentação escolar, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) serve de modelo para implantação de programas similares em países da África e da América Latina. Coordenado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Pnae está presente nos 5.570 municípios brasileiros, atendendo de forma universal a mais de 40 milhões de alunos, em cerca de 150 mil escolas.

Além de repassar recursos para apoiar a alimentação escolar dos estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE, por meio do Pnae, busca incentivar ações de educação alimentar para melhorar os hábitos alimentares dos alunos. Além disso, determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal devem ser destinados para a compra direta de produtos da agricultura familiar, o que garante renda para essa parcela da população e ainda incentiva o desenvolvimento econômico local.

Fonte: FNDE

   Basta aderir à ata de registro de preços do FNDE para firmar contrato com fornecedor

Estados, Distrito Federal (DF) e municípios interessados em adquirir caminhões frigoríficos para transportar alimentos para as escolas de suas redes de ensino já podem aderir à ata de registro de preços (ARP) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Válida até 7 de dezembro de 2021, a ata prevê a eventual aquisição de 574 veículos em todo o Brasil, e apresenta preços entre R$ 244,6 mil, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, e R$ 263,5 mil, para regiões Norte e Nordeste, gerando uma economia de 23,1% e 16,9%, respectivamente, frente aos valores estimados inicialmente pelo FNDE.

“O ganho de escala faz com que o FNDE consiga preços mais baixos do que aqueles praticados no mercado. Essa estratégia de compra compartilhada, conhecida como Registro de Preços Nacional, traz também mais celeridade nas contratações dos fornecedores e transparência em todo o processo, além de garantir veículos de qualidade para o transporte de produtos da alimentação escolar”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

O caminhão frigorífico foi criado para auxiliar na logística do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e permitir que os gêneros sejam transportados de forma segura, com a temperatura adequada para cada tipo de alimento, sejam eles congelados, resfriados ou secos. Para isso, o veículo vem com baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento. Cada baú deve ter dois compartimentos – um para alimentos congelados e outro para produtos resfriados ou secos – separados por divisória móvel. Precisa ainda possuir um sistema de vedação para contenção de água, pó e impurezas.

Os caminhões, da categoria leve e que rodam com diesel ou biodiesel, precisam também ser equipados com direção hidráulica, ar-condicionado na cabine, tração 4 x 2, cronotacógrafo eletrônico ou equipamento similar, potência mínima de 155 cv e capacidade para carregar no mínimo 3.300 quilos de alimentos. Todas essas especificações técnicas foram aferidas, em inspeção realizada em agosto deste ano, por integrantes do FNDE e do Instituto Federal de Brasília (IFB), responsáveis por desenvolver esses requisitos.

Adesão – O caminhão frigorífico agora está disponível para a compra de estados, municípios e DF. O processo para requisitar o uso da ata é realizado apenas de forma eletrônica. O procedimento depende da fonte de recursos utilizada para a compra dos veículos. Para solicitações com recursos próprios, o ente interessado deve fazer o pedido diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp), informando a fonte/origem dos recursos.

Já para solicitações com recursos de transferência direta do FNDE, vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), é preciso validar o termo no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A solicitação é então remetida ao Sigarp de forma automática. Dúvidas sobre a operação do Sigarp podem ser esclarecidas por meio do e-mail sigarp@fnde.gov.br. 

Fonte: FNDE

 

 Autarquia altera legislação para transferir mais recursos do Pnae para estados e municípios

Garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino em períodos de estado de emergência ou calamidade pública. Essa foi a intenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao alterar a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país durante a pandemia do coronavírus. A modificação foi publicada nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União (DOU).

“Muitos estudantes tiveram mudanças no calendário escolar por conta da pandemia e podem estar em aulas presenciais agora em dezembro e janeiro, meses em que o FNDE normalmente não faz transferências do Pnae a estados e municípios. Acreditamos que o apoio financeiro do governo federal, neste momento, é muito importante para assegurar a alimentação dos alunos”, afirma o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

O Pnae já havia transferido as dez parcelas deste ano até o início de novembro, num valor total de R$ 3,9 bilhões. Um repasse extra está programado para os próximos dias. Serão transferidos cerca de R$ 393 milhões para as redes públicas de todo o Brasil. Um outro repasse extra, de cerca de R$ 401 milhões, deve ser disponibilizado em janeiro.

Acesse aqui a RESOLUÇÃO Nº 20, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2020 

O governo federal promoveu outra modificação no programa, em abril, para garantir a alimentação dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais. A alteração permitiu a entrega dos alimentos adquiridos com recursos do Pnae diretamente aos alunos, na forma de kits.

“Essa é a primeira vez na história que o Pnae acrescenta dois meses a mais de recursos para a alimentação escolar, o que demonstra a sensibilidade do governo Bolsonaro para aqueles pais e aquelas famílias que têm filhos em escolas públicas. A meta do governo é não deixar ninguém para trás”, ressalta o ministro da Educação, Milton Ribeiro.

Uma outra mudança, mais profunda, foi realizada em maio, para assegurar um cardápio mais saudável aos estudantes e fortalecer as ações de educação alimentar e nutricional nas escolas. A Resolução CD/FNDE n° 6, de 8 de maio de 2020, determina o aumento da oferta de frutas e hortaliças e inclui a obrigatoriedade de oferecer alimentos fonte de ferro heme (carnes, vísceras, aves e peixes) no mínimo quatro vezes por semana.

A resolução também aumenta a restrição de produtos cárneos (como embutidos, aves temperadas, empanados, pratos prontos), conservas, líquidos lácteos com aditivos ou adoçados, alimentos em conserva, biscoito, bolacha, pão, bolo, margarina e creme vegetal. Além disso, proíbe alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para as crianças de até três anos. 

Fonte: FNDE

Confira abaixo as principais mudanças da Resolução CD/FNDE n° 6, de 8 de maio de 2020 publicadas na nova Resolução nº 20, de 2 de dezembro de 2020.  

“Art. 24.

“Parágrafo único. A EEx que se utilizar de modalidade de licitação diversa do pregão eletrônico deverá apresentar a(s) devida(s) justificativa(s) em sistema disponibilizado pelo FNDE.” (NR) 

Art. 27.

Os editais de licitações no âmbito do PNAE para aquisição de gêneros alimentícios deverão observar o disposto nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, ainda, o seguinte:

I – exigência de orçamento detalhado e previsão de critérios de aceitabilidade de preço unitário e global para afastar o risco de distorções futuras na proposta vencedora;

II – no caso de terceirização de serviços de alimentação escolar, para fins de pagamento com os recursos oriundos do FNDE, a EEx deverá assegurar notas fiscais específicas para gêneros alimentícios, para fins de cumprimento do art. 51; e

III – a EEx que operar os recursos financeiros federais do PNAE por meio da Conta Cartão deverá informar em edital sobre a forma de pagamento a ser utilizada, solicitando aos fornecedores que componham o preço final considerando os custos com a adquirente. (NR) 

Art. 47.

IX-A – nos anos em que houver decretação de estado de emergência ou de calamidade pública, em âmbito nacional, poderão ser repassadas parcelas extras dos recursos financeiros federais do PNAE, condicionadas à disponibilidade orçamentária e financeira; 

XXI-A – É permitido o remanejamento de recursos financeiros do PNAE entre etapas e/ou modalidades de ensino, nos casos em que houver diferença entre o número de matrículas declaradas no Censo Escolar e o número de estudantes a serem efetivamente atendidos no ano do repasse;

XXIV-A – O saldo reprogramado poderá ser utilizado em qualquer etapa/modalidade de ensino. Nos casos em que o saldo for utilizado nas transferências realizadas nos moldes do art. 8º, inciso II, e do art. 10, §1º, a EEx deverá respeitar os valores per capita estabelecidos no art. 47, incisos II ao V. (NR)

Art. 51

§ 2º A EEx que optar por adquirir as refeições, mediante terceirização de serviços, somente poderá utilizar os recursos repassados pelo FNDE à conta do PNAE para o pagamento dos gêneros alimentícios. Demais despesas necessárias ao fornecimento dessas refeições ficarão a seu cargo, com recursos próprios.

§ 3º Nos casos de terceirização de serviços a que se refere o parágrafo anterior, a EEx deverá exigir do fornecedor notas fiscais específicas para os gêneros alimentícios, com vistas ao cumprimento do caput.” (NR)  

Alterações no Anexo IV 

 

 

 

 IFSULDEMINAS realiza III Seminário Nacional sobre o PNAE na Rede EPCT

Evento acontece de 8 a 10 de dezembro

O Instituto Federal do Sul de Minas, por meio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE IFSULDEMINAS), realiza o III Seminário Nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT), de 08 a 10 de dezembro. O evento acontece de forma on-line, com transmissão ao vivo via TVIFSULDEMINAS, o canal do Instituto no Youtube (acesse aqui a playlist com os links dos três dias de evento).

O Seminário pretende discutir as atualizações de legislação que envolvem o programa e tem o objetivo de ser um espaço de reflexão sobre os desafios e perspectivas do PNAE durante o período de pandemia do novo Coronavírus e após seu término. “Como o IFSULDEMINAS é uma referência na Rede Federal EPCT em relação à execução dos recursos do programa, há uma expectativa sobre a realização deste evento. Nossa intenção é reforçar a importância do PNAE e debater os desafios que a alteração do processo educacional provocou em sua operacionalização, uma vez adotado o regime de estudo e trabalho remotos. Além disso, discutir a resolução que altera o programa a partir de 2021 reforça ainda mais a pertinência do Seminário”, apontou a secretária-executiva da Pró-Reitoria de Extensão e membro da equipe organizadora, Juliana Pio.

A participação no evento é gratuita e aberta a todo o público. Porém, destina-se, primordialmente, a servidores da Rede Federal EPCT e de instituições congêneres que trabalhem, ou desejem trabalhar, com o PNAE. Haverá certificação para os participantes e não será preciso realizar prévia inscrição para assistir à programação do Seminário, que contará com três mesas temáticas, uma em cada dia do evento. Confira a seguir a programação completa e, logo abaixo, seus respectivos links de transmissão:

Link de transmissão Mesa 1	Link de transmissão Mesa 2	Link de transmissão Mesa 3

Sobre o PNAE

O PNAE tem como objetivo a oferta de refeições que atendam as necessidades nutricionais de estudantes de todas as etapas da educação básica pública, além de ações de educação alimentar e nutricional. Para isso, o Governo Federal repassa valores financeiros de caráter suplementar às Entidades Executoras, sendo elas municípios, estados, Distrito Federal e escolas federais. A lei determina que no mínimo 30% do valor repassado às Entidades Executoras deva ser utilizado na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, podendo ser dispensado o processo licitatório neste caso. Esta medida visa a promover a oferta de alimentação saudável, o desenvolvimento sustentável local e o fortalecimento da agricultura familiar.

Retrospectiva

Sendo pioneiro, dentre as instituições da Rede Federal EPCT, na execução dos recursos do PNAE e na aquisição de alimentos da agricultura familiar, o IFSULDEMINAS foi convidado, em 2014, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Educação Tecnológica, a organizar o I Seminário da Rede Federal EPCT sobre Aquisição de Alimentos direto da Agricultura Familiar. O evento contou com a participaçãode representantes de 18 institutos federais.

Em 2018, o IFSULDEMINAS realizou o II Seminário Nacional sobre o PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento contou com a participação de 44 instituições, sendo marcado por troca de experiências entre os agricultores familiares e representantes de instituições que já implementaram os programas.

No campus Aparecida de Goiânia foram preparadas 349 cestas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

Mesmo com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, estudantes das redes públicas de ensino de todo o Brasil seguem sendo beneficiados com gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Na quarta e quinta-feira, 25 e 26, foram entregues frutas, verduras e legumes às famílias de alunos do Instituto Federal de Goiás (IFG) – Campus de Aparecida de Goiânia. A ação atendida pelo Pnae é a primeira de duas etapas de aquisição e distribuição de alimentos pelo IFG.

Os produtos vegetais presentes nas cestas foram adquiridos de agricultores familiares da região, por meio do projeto “Pnae na Cozinha”, uma ação de extensão que também busca levar informações e criar meios de promover a educação alimentar e nutricional. Os alimentos – naturais, não processados, saudáveis e frescos – foram escolhidos com o intuito de promover uma alimentação balanceada aos estudantes da educação básica e pública.

Junto com a cesta também foi entregue um material gráfico contendo instruções de higienização das mãos e dos alimentos recebidos, além de um QR code que permite acessar receitas culinárias e ideias saudáveis para o melhor aproveitamento dos produtos da cesta. No conteúdo do QR code também é possível conhecer a origem dos alimentos e os contatos de cooperativas, associações e grupos de famílias agricultoras que participaram da chamada pública do IFG sobre o Pnae.

A nutricionista do IFG – Campus Aparecida de Goiânia, Tcherena Brasil, comenta sobre a importância de a iniciativa ter privilegiado a distribuição de alimentos naturais, adquiridos de agricultores familiares, em lugar de produtos industrializados. Segundo ela, “apesar de mais trabalhoso, já que exige uma preparação e distribuição mais ágil, é a garantia de que as famílias terão possibilidade de consumir alimentos naturais e mais saudáveis, já que em grande medida as pessoas optam por produtos industrializados para as refeições básicas das famílias. Essa, então, foi uma oportunidade de incentivar nossa comunidade a consumir alimentos extremamente necessários para nossa segurança alimentar. Além do fato de termos colaborado com a agricultura familiar da nossa região, adquirindo produtos desses agricultores”.

Já os estudantes que receberam a cesta manifestaram satisfação em poder consumir frutas consideradas preferidas pelos brasileiros, como mamão e banana, e por receberem alimentos frescos e em quantidade suficiente para atender aos núcleos familiares. Cada cesta pesou, aproximadamente, 24 quilos.

A entrega das cestas seguiu as regras e protocolos do Ministério da Educação e da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a prevenção à transmissão da Covid-19, como a manutenção do distanciamento entre as pessoas presentes, a obrigatoriedade do uso de máscara e a higienização das mãos e utensílios com álcool 70%. Além dos alimentos, os estudantes também receberam kits de máscaras de proteção produzidas pelo IFG, disponibilizadas por outro projeto de extensão, chamado “Construção de EPIs – Máscaras de Tecido contra Propagação do Covid-19”.

O programa na pandemia – Mesmo com o fechamento das escolas públicas por conta da pandemia da Covid-19, o FNDE segue repassando, normalmente, os recursos da alimentação escolar. O governo federal adaptou a legislação do programa para possibilitar a entrega aos estudantes. Já foram registradas entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões do país.

A orientação do FNDE é que a distribuição seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações do Pnae, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade nutricional e sanitária.

O Pnae – Executado pelo FNDE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar tem a finalidade de oferecer alimentação escolar e incentivar ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública. O programa atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas.

Além de melhorar a qualidade da alimentação nas escolas, o programa movimenta a economia local ao definir que pelo menos 30% dos recursos financeiros sejam investidos na compra de alimentos da agricultura familiar.

Fonte: Escrito pela Assessoria de Comunicação do FNDE com informações da Coordenação de Comunicação Social e Eventos do IFG / Campus Aparecida de Goiânia

 Encontro virtual tratou sobre indicadores de avaliação e mudanças no cenário alimentar acadêmico durante e após a pandemia

Dando continuidade às ações estratégicas para a alimentação escolar durante o período de calamidade pública, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), participou nesta quinta-feira, dia 26, do XX Encontro Internacional de Alimentação e Desenvolvimento Comunitário – Alimentação Escolar Durante e Pós-Pandemia, organizado pelo México. O objetivo principal foi definir os indicadores de avaliação e as mudanças nos programas alimentares da Estratégia Integral de Assistência Alimentar Social (Eiasa) e Programas de Desenvolvimento Comunitário.

O encontro on-line contou com participações de representantes de governos e especialistas da América Latina, que apresentaram suas estratégias para garantir os programas de alimentação escolar durante e depois da pandemia. A coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos, não só destacou a importância de apoiar a alimentação escolar junto aos entes subnacionais (prefeituras e estados), mas também junto a outros países que buscam progressos na educação.

“O Pnae é uma política pública implantada desde 1955 que vem sendo aprimorada e regulamentada ao longo dos anos, visando contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, o aprendizado, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta de alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional. Estamos vivendo um momento muito delicado, e precisamos estar alinhados com todos os entes envolvidos na execução da alimentação escolar, conscientizar toda a comunidade escolar sobre a importância de atitudes básicas de prevenção”, disse a coordenadora.

 PNAE na América Latina

Atualmente, os programas de alimentação escolar beneficiam 85 milhões de crianças na América Latina e no Caribe. Para aproximadamente 10 milhões de estudantes, estes constituem uma das principais fontes de alimentos seguros que recebem todos os dias. Os protocolos de segurança alimentar e nutricional estão sendo adotados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar para o período de pós-pandemia. Em outubro, a autarquia lançou um documento com recomendações sobre a execução do programa para a execução da alimentação escolar no retorno presencial às aulas.

Fonte: FNDE

 Evento lembrou os 65 anos de evolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) esteve presente na abertura do II Encontro Paranaense de Alimentação Escolar (Enpae), no dia 24, terça-feira. Realizado pelo Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane/PR), o evento aconteceu no formato virtual e teve como proposta comemorar e debater os 65 anos de evolução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), gerenciado pela autarquia federal.

Na abertura, a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, destacou a importância do programa para milhões de estudantes em todo o país. “Com orçamento anual de cerca de 4 bilhões de reais, o Pnae oferece atendimento direto a um contingente de mais de 40 milhões de estudantes, cerca de 20% da população brasileira, que estudam nas mais de 160 mil unidades educacionais espalhadas nos 5.570 municípios brasileiros”, disse.

No encontro foram tratados diversos pontos que envolvem a alimentação escolar, precisamente nesse período de suspensão das aulas em decorrência de situação proveniente da pandemia do coronavírus. De acordo com a Resolução nº2/2020, estados, municípios e o Distrito Federal estão autorizados a distribuir os recursos do Pnae, repassados pelo FNDE, por meio de distribuição de kits de gêneros alimentícios diretamente às famílias dos estudantes. A medida também determina a obrigatoriedade de usar, no mínimo, 30% dos recursos destinados à alimentação escolar para a compra de gêneros da agricultura familiar.

Na oportunidade, Karine Santos enfatizou que o Pnae combate não somente a desnutrição como também a má-nutrição, pois, ao longo dos anos, o programa tornou-se um veículo para a conscientização de escolhas alimentares mais saudáveis pelos estudantes e suas famílias.

A coordenadora afirmou, ainda, que o FNDE sempre trabalha para proporcionar aos estudantes condições de aprendizagem adequadas à sua plena formação. “Para cumprir esse desafio, discutimos bastante a necessidade de melhoria contínua da política nacional de alimentação escolar”.

Fonte: FNDE