Está disponível a quarta parcela do PNAE

 Entes federativos já podem sacar os recursos referentes à parcela de abril 

Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 373.500.847,56 aos entes federativos. 

Desse valor, R$ 266.804.403,44 foram destinados aos municípios e R$ 106.696.444,12, aos estados e DF. Para saber o valor específico enviado a cada entidade, basta acessar o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos

A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. 

Parcelas extras – Para garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino durante a pandemia do coronavírus, o FNDE alterou a legislação do Pnae para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país. A modificação foi publicada dia 3 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração, estados, municípios e o DF receberam duas parcelas extras do programa, em dezembro de 2020 e janeiro deste ano, num valor total de R$ 760,3 milhões.

Fonte: FNDE

Não assistiu ou quer ver de novo? Confira o 2º Encontro Técnico de Nutricionistas do PNAE

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 Evento virtual apresentou novidades e atualizações da legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar às redes estaduais 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu na quinta-feira, 8 de abril, o segundo Encontro Técnico de Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), desta vez voltado para os profissionais das redes estaduais. O evento de capacitação faz parte de uma série de encontros virtuais previstos para este semestre e têm como foco apresentar as novidades, atualizações e informações técnicas e práticas sobre a execução das ações de alimentação e nutrição para aprimorar a execução do programa.

Na abertura, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, apontou a importância dos nutricionistas no desenvolvimento do programa. “Vocês, nutricionistas, são um dos elos mais importantes do Pnae. São os responsáveis pela elaboração dos cardápios, em busca de uma alimentação nutritiva e de qualidade para os estudantes das redes públicas de todo o Brasil. E ao mesmo tempo, promovem a saúde no ambiente escolar e combatem tanto a desnutrição quanto a obesidade e o sobrepeso”, afirmou.

O diretor de Ações Educacionais da autarquia, Garigham Amarante, saudou e desejou a todos os inscritos um excelente evento. “Um bom curso e uma boa atualização das informações”, ressaltou.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, destacou a importância de cada profissional envolvido na produção de uma alimentação saudável aos estudantes, principalmente nesse período de pandemia. “Não é simples executar o Pnae fora da escola. A expertise do nosso trabalho é ofertar refeições no ambiente escolar. Mas todos nós, como a Coordenação do Pnae, os nutricionistas escolares, os conselhos de alimentação e os gestores estaduais e municipais, nos vimos diante desse desafio e conseguimos manter o acesso aos alimentos e fazer a distribuição dos gêneros alimentícios por meio dos kits, durante todo o ano de 2020 e agora isso perdura pelo ano de 2021. O FNDE está compromissado em continuar nessa missão de levar alimentação aos nossos estudantes”, finalizou. 

Durante o encontro, foram ministradas palestras sobre o programa. Os participantes também puderam enviar, antecipadamente, questionamentos que foram abordados durante o evento. As dúvidas que não puderam ser debatidas na ocasião serão respondidas posteriormente por e-mail.

A versão integral do Encontro Técnico de Nutricionistas está disponível no canal oficial do FNDE no YouTube.

Fonte: FNDE

7º Encontro dos CECANES: lançamento de edital inédito para IFES

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 Colaboradores e parceiros também discutiram sobre as novas regras do programa 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nos dias 15 e 16 de abril, de forma on-line, o 7º Encontro dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes). No evento virtual, foi discutida, com todo o detalhamento, a Resolução CD/FNDE n° 6/2020, que estabelece novas regras para o atendimento dos estudantes da educação básica no âmbito Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os colaboradores e parceiros também debateram com técnicos e gestores do FNDE sobre o novo edital de convocação para habilitação de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), para formação de parcerias e implementação de ações de apoio ao programa.

O projeto Cecane tem por objetivo prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Pnae, de modo a contribuir para a consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar.

A efetivação da parceria entre o FNDE e as Ifes para a constituição do Cecane se dá a partir da celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED). A partir da descentralização de créditos orçamentários, os Cecanes podem desenvolver pesquisas, capacitação de agentes envolvidos com a execução do Pnae (nutricionistas, conselheiros, gestores, profissionais da educação, entre outros), assessoria e monitoramento das entidades executoras, além de outras ações em localidades onde não havia atuação sistemática de apoio técnico, favorecendo o alcance do objetivo do Pnae e o aprimoramento do programa. Das 41 Ifes hoje habilitadas, o FNDE possui parceria com 17, distribuídas em 14 estados brasileiros.

Com o novo edital, a intenção da autarquia é ampliar a rede de atendimento e dar continuidade aos trabalhos que já são desenvolvidos pelos Cecanes previamente existentes, pois estes já são referências em suas regiões.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, esteve presente no segundo dia do evento e lembrou da importância dos centros colaboradores. “Por conta da pandemia, tivemos que nos adaptar a uma nova realidade, em que surgiu, por exemplo, a solução de entrega de kits de alimentação aos alunos enquanto algumas escolas permanecem fechadas. Os debates desse encontro são essenciais para auxiliar o trabalho de vocês que estão mais perto da comunidade escolar, presentes em vários estados do país”, comentou.

Segundo a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, foram dois dias de muita discussão para o aprimoramento do trabalho dos Cecanes. “Esse encontro só reafirma que a parceria é o caminho para o sucesso do Pnae. Estamos encerrando essa nossa roda de conversa com a certeza que estamos no caminho certo”, finalizou.

Para mais informações sobre o trabalho dos Cecanes e acesso ao novo edital, clique aqui.

Fonte: FNDE

4º edição da Jornada de EAN é adiada para 2022

COMUNICADO

Foi adiada para 2022 a 4ª edição da Jornada de Educação Alimentar e Nutricional, conforme Edital de Retificação número 3, publicado no Diário Oficial em 2 de março de 2021. O novo período de inscrição será de 31/01/2022 a 17/03/2022, exclusivamente em ambiente virtual de aprendizagem do FNDE, considerando a pandemia da COVID-19. Fiquem atentos às informações no Portal do FNDE. 

 

 

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Fortalecer a agricultura familiar e a alimentação escolar: novos passos

Fortalecer a agricultura familiar e promover uma alimentação saudável e adequada nas escolas públicas. Esses são os principais objetivos de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado nesta quarta-feira, 31, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer).

Desde a publicação da Lei n° 11.947/2009, é necessário que parte dos recursos repassados pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) seja utilizada na compra direta de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. Mas alguns entes federativos não conseguem atingir o percentual mínimo de 30% dos valores transferidos.

“A estratégia é identificar as localidades onde o percentual não está sendo cumprido e promover ações de capacitação de produtores rurais, sobretudo quanto à elaboração dos projetos de venda para a alimentação escolar, e de gestores e técnicos responsáveis pelos processos de compra”, ressaltou o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

O presidente destacou ainda que é essencial aproximar a demanda da oferta. “Precisamos melhorar a interlocução entre esses atores – agricultores, gestores públicos – e sensibilizar a todos sobre a importância dessa venda direta da agricultura familiar, para garantir uma alimentação mais saudável e adequada aos estudantes, além de permitir uma ampliação do mercado para os pequenos produtores”, completou.

O presidente da Conafer, Carlos Lopes, ressaltou a importância dessa parceria e falou sobre o carinho que envolve todas as etapas da produção dos agricultores familiares. “Quem produz comida, produz com amor. Não tem como fazer essa atividade apenas pelo interesse econômico”.

Dentro do acordo de cooperação, também serão produzidos materiais informativos sobre a inserção da agricultura familiar no Pnae, alguns voltados para os próprios produtores rurais e outros com foco nos técnicos municipais e estaduais responsáveis pelas chamadas públicas. O acordo tem prazo de vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo.

Fonte: FNDE

66 anos de construção da alimentação escolar, parabéns PNAE!

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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completa hoje, dia 31 de março, 66 anos. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Pnae é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, tendo em vista o tempo de atuação, a continuidade, o compromisso constitucional, o caráter universal, o número de estudantes atendidos e o volume de investimentos anuais. 

Hoje, o Pnae está presente nos 5.568 municípios, nos 26 estados federados e no Distrito Federal, atendendo, de forma universal, mais de 40 milhões de alunos, em cerca de 160 mil escolas, totalizando 50 milhões de refeições ao dia. Mesmo com a suspensão das aulas, por conta da pandemia do coronavírus, o FNDE continua repassando os valores do Pnae para a alimentação dos estudantes e adaptou a legislação do programa para garantir que os gêneros alimentícios adquiridos sejam entregues diretamente aos alunos. 

As regras definidas pelo MEC e pelo FNDE na nova legislação incluem ainda orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período, fator que contribui para a movimentação da economia local e valorização dos produtos regionais. 

“Tudo isso só acontece porque existe uma rede de colaboradores e apoiadores que trabalha para a execução da alimentação escolar. Parabenizo todos que diariamente fazem a alimentação escolar chegar aos estudantes das escolas públicas do Brasil, fazendo com que o programa seja uma referência mundial de garantia da segurança alimentar e nutricional”, destaca o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante. 

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, ressalta a importância do programa na vida dos estudantes. “O Pnae atua em várias frentes, contribui para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos, colabora para a formação de bons hábitos alimentares, considerando o fornecimento de alimentos saudáveis e adequados e a implementação de ações de educação alimentar e nutricional”, afirma.  

Repasse – O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. 

Fonte: FNDE

InformaNutri nº 07/2021 – Vídeos PNAE

Com o intuito de esclarecer alterações nos aspectos de alimentação e nutrição realizadas na Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020, a Cosan lançou uma série de 7 vídeos sobre essas mudanças. Os vídeos estão disponíveis no canal do FNDE no YouTube e poderão ser acessados livremente por todos os Agentes do PNAE e público geral. Além de estarem no InformaNutri nº 07/2021, seguem abaixo os links dos vídeos: 

1- Apresentação da série sobre a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020: https://www.youtube.com/watch?v=DauxstLgqns

2- Planejamento Estratégico de Execução do PNAE: https://www.youtube.com/watch?v=SRuyTURjghk

3- Elaboração de Cardápios para a Creche: https://www.youtube.com/watch?v=uJUpPY06Tq4

4- Elaboração de Cardápios (demais faixas etárias): https://www.youtube.com/watch?v=jFqWorZUZ7s

5- Aquisição e Oferta para o PNAE e seus Níveis de Processamento: https://www.youtube.com/watch?v=xHVUf7o0RFU

6- Educação Alimentar e Nutricional: https://www.youtube.com/watch?v=prJnk1S9Pbg

7- Agricultura Familiar: https://www.youtube.com/watch?v=rwMqqbAiSHQ

-> Acesse aqui também o InformaNutri nº 07/2021 <-