Mês: março 2025

O QUE É O FNDE CHEGANDO JUNTO?

O projeto FNDE Chegando Junto é uma iniciativa que visa levar de maneira integrada e prioritária diversos programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para regiões específicas do Brasil. A seleção desses territórios é feita com base em critérios e indicadores técnicos que apontam a necessidade de uma atuação mais direcionada.

Na fase inicial, em 2024, o projeto concentrou seus esforços no Estado do Amapá e na região do Marajó, no Pará, ambos localizados na região Norte do país.

Para 2025, na segunda fase da iniciativa, os estados contemplados serão Maranhão e Roraima. Em Roraima, haverá um enfoque especial no diálogo intercultural com as comunidades indígenas do estado.

PÚBLICO-ALVO

O projeto tem uma abordagem coletiva e busca envolver diversos agentes do ecossistema educacional, incluindo:

• Governos estaduais e municipais das regiões participantes;
• Tribunais de Contas em âmbito estadual, municipal e federal;
• Controladorias-Gerais estaduais e da União;
• Ministério Público em todas as esferas;
• Entidades como Undime e Consed;
• Universidades e Institutos Federais;
• Comunidade escolar (gestores, professores, técnicos, estudantes, famílias e conselhos escolares).

COMO FUNCIONA?

As atividades do FNDE Chegando Junto são estruturadas em ações de assistência técnica e monitoramento, voltadas para os estados do Maranhão e Roraima. O objetivo é ampliar o entendimento do público sobre a atuação do FNDE e o funcionamento de seus programas, contribuindo para a melhoria da educação básica nos municípios participantes.

Ao término do projeto, espera-se que as cidades atendidas estejam mais preparadas para acessar e administrar os recursos federais, garantindo maior adesão às transferências legais e discricionárias do governo.

PRINCIPAIS PROGRAMAS ENVOLVIDOS

• Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB);
• Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico e Ações Integradas);
• Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);
• Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE);
• Programa Caminho da Escola;
• Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC, Retomada de Obras e Obras em Andamento);
• Plano de Ações Articuladas (PAR);
• Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD);
• Prestacão de Contas.

IMPACTOS DA PRIMEIRA EDIÇÃO (2024)

Na primeira edição, o projeto fortaleceu a educação nas regiões do Amapá e do arquipélago do Marajó, no Pará. Foram realizados mais de 230 atendimentos nos 18 municípios do Marajó e nos 16 municípios do Amapá.

Um dos destaques foi o investimento superior a R$ 121 milhões na retomada de obras educacionais. No total, 133 obras foram identificadas, das quais 67 foram aprovadas, incluindo quatro novas creches e três escolas de tempo integral do Novo PAC. As demais estão em fase de licitação ou construção.

O projeto também contribuiu significativamente para a qualificação do transporte escolar fluvial, regularização de pendências financeiras das escolas e a ampliação do acesso aos programas federais, como o Fundeb, PNAE e PDDE.

No Amapá, um dos principais avanços foi a habilitação de todos os municípios para o VAAR 2025, reduzindo inadimplências e garantindo a continuidade dos repasses financeiros.

Com essas ações, o FNDE Chegando Junto reafirma seu compromisso com a educação pública, promovendo melhorias estruturais e operacionais que garantem um ensino mais inclusivo e de qualidade para milhares de estudantes.