Encontro Técnico de Nutricionistas do PNAE – REDE FEDERAL

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 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE realizará o Encontro Técnico para Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – 2021 – Rede Federal, a ser realizado virtualmente, no dia 29 de Abril às 09h. O Objetivo do Evento é apresentar as novidades, atualizações e informações técnicas e práticas sobre a execução das ações de alimentação e nutrição para aprimorar a execução do PNAE.

Acesse o link da programação e inscrição aqui

Encontro dos CECANEs será realizado no mês de abril, agentes devem se organizar

A Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (CGPAE) convida os agentes dos Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Escolar (CECANEs) a participar do Encontro dos CECANEs, a ser realizado nos dias 15 e 16 de abril de 2021, de forma virtual.  

O evento, organizado a partir das demandas e de assuntos de interesse dos próprios CECANEs, objetiva a troca de experiências e conhecimentos técnicos relacionados à gestão do PNAE e contará com a presença de servidores e colaboradores das áreas técnicas do FNDE para esclarecimentos que se fizerem necessários, com vistas ao aprimoramento da execução do programa.

Solicitamos, por gentileza, que a confirmação e o envio dos nomes daqueles que estarão presentes na formação sejam enviadas para o e-mail: dapae@fnde.gov.br

Em breve, serão divulgadas mais informações.

CGPAE/DIRAE/FNDE/MEC. 

1º Encontro Técnico de Nutricionistas do PNAE – 2021 – já está disponível

Nutricionistas e profissionais envolvidos na execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) participaram no dia 25 de março, do primeiro Encontro Técnico de Nutricionistas de 2021. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento on-line teve como objetivo orientar e distribuir informações técnicas e práticas sobre alimentação e nutrição com vistas a aprimorar a execução do programa em todo o país.

“A ideia aqui é a gente apresentar as novidades, as atualizações, as informações técnicas e práticas para a correta execução do Pnae, principalmente nesse cenário de pandemia, em que surgiu, por exemplo, a entrega de kits de alimentação aos alunos enquanto as escolas permanecem fechadas”, disse o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

 O diretor de Ações Educacionais, Garigham Amarante, ressaltou a importância do evento. “O Pnae é exemplo para vários países no mundo. Quero dedicar esse evento a vocês, para que vocês ganhem mais conhecimento, troquem experiências e façam o que a gente sabe fazer de melhor, que é dedicar uma alimentação de qualidade, boa, nutricional para as crianças”, finalizou o diretor.

O evento faz parte de uma série de encontros previstos para este semestre. Na programação, as recentes atualizações na legislação do Pnae, a promoção da saúde no ambiente escolar, orientações sobre o retorno das aulas presenciais durante a pandemia e alimentação escolar na educação infantil, entre outros temas.

O Encontro Técnico de Nutricionistas está disponível no canal oficial do ->  FNDE no YouTube

Fonte: FNDE

A regra de distribuição dos kits de alimentação escolar continua

Mesmo com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, estudantes das redes públicas de ensino de todo o Brasil seguem sendo beneficiados com gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Na cidade de Matelândia, no Estado do Paraná, já foram realizadas entregas de kits para os alunos que se cadastraram para receber os alimentos. No total, mais de 4 mil kits com produtos perecíveis e não perecíveis foram distribuídos no município desde abril de 2020.

Os kits de alimentos foram compostos de itens adquiridos com recurso federal e municipal, contemplando alimentos não perecíveis e perecíveis de cooperativa de agricultores familiares e de mercados locais. Também foram fornecidos três itens de higiene (água sanitária, detergente e papel higiênico), coletados dos estoques das unidades de ensino.

De acordo com a legislação do Pnae, a elaboração dos cardápios é atividade do nutricionista escolar, que assume responsabilidade técnica pelo programa. Dessa forma, o planejamento e a definição dos gêneros alimentícios dos kits foram realizados por esse profissional, respeitando a qualidade nutricional e sanitária e a cultura local, além de priorizar alimentos in natura e minimamente processados. Dentre os produtos distribuídos, uma diversidade de frutas, verduras, leite e derivados, ovos, panificados, bolacha caseira, cuca, polpa de tomate, fubá, mandioca, batata doce, entre outros. As merendeiras tiveram participação ativa no porcionamento, pesagem, confecção e distribuição dos kits.

A logística de distribuição foi planejada para que não houvesse aglomerações e seguiu as recomendações necessárias de higiene. A entrega dos kits ocorre em quatro pontos do município: três localizados em escolas do campo e um na Secretaria Municipal de Educação.

O objetivo desta ação foi amenizar o déficit nutricional dos alunos, sobretudo daqueles que se encontram em insegurança alimentar, considerando este momento excepcional de emergência em saúde pública causado pela Covid-19.

A regra que permitiu a entrega de alimentos do Programa Nacional de Alimentação Escolar diretamente aos estudantes durante a pandemia de coronavírus continua valendo. Ou seja, permanece em vigor a modificação realizada na Lei nº 11.947/2009, em 7 de abril de 2020, que autorizou os entes federativos, durante o período de suspensão das aulas presenciais, a distribuir os gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae a alunos ou responsáveis.

Fonte: FNDE

PNAE participará de ações alinhadas ao Ano Internacional das Frutas e Verduras

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 Projeto visa aumentar o consumo de frutas, legumes e verduras e promover alimentação adequada e saudável da população brasileira

 

Conscientizar a população, direcionar as políticas sobre consumo de frutas e hortaliças, promover dietas e estilos de vida diversificados, equilibrados e saudáveis são alguns dos objetivos que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) estabeleceu quando definiu 2021 como o Ano Internacional das Frutas e Verduras. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), está colaborando no delineamento das políticas públicas e das ações do projeto, juntamente com a Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde.

Visando aumentar o consumo de frutas, legumes e verduras e promover alimentação adequada e saudável da população brasileira, foram apresentadas algumas ações a serem desenvolvidas ao longo do ano: identificar experiências relevantes no âmbito internacional para promoção de consumo de alimentos saudáveis; construção do  “Laboratório de Inovações e Experiências” para futuro mapeamento e divulgação das melhores experiências locais brasileiras de incentivo à produção, ao consumo e ao abastecimento de frutas, legumes e verduras; e a realização de seminários virtuais regionais e internacionais para discussão de ações multissetoriais que promovam o acesso e consumo de alimentos saudáveis.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, afirma que a participação do FNDE nas discussões do projeto indica a importância do programa no cenário da elaboração e execução de políticas públicas alimentares no país. “Todas as discussões vêm ao encontro da nova resolução do Pnae, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar. A presença do Pnae nas ações do Ano Internacional das Frutas e Verduras é muito importante para todos”, ressalta.

Em uma reunião realizada no final de fevereiro, foi discutido sobre os seminários que serão realizados e a possibilidade da elaboração de um edital para selecionar as melhores práticas sobre o consumo de frutas e hortaliças. Foi debatido também que a divulgação dessas práticas será realizada em um seminário final, que ocorrerá no mês de outubro.

Fonte: FNDE

Válida até dezembro, ata do FNDE prevê a aquisição de 574 veículos

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Apandemia do coronavírus não impediu estados e municípios de investirem para promover um transporte adequado para os gêneros da alimentação escolar e melhorar a logística de distribuição. Lançada em dezembro do ano passado, a ata de registro de preços de caminhões frigoríficos, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), já recebeu dezenas de pedidos de adesão. Do total de solicitações, 34 foram autorizadas, envolvendo a compra de 48 veículos.

São entes federativos interessados em um caminhão especialmente pensado para o transporte de produtos de forma segura, com a temperatura adequada para cada tipo de alimento, sejam eles congelados, resfriados ou secos. Fora isso, há um aspecto importante a considerar: por conta do ganho de escala, o caminhão é adquirido com valores abaixo daqueles praticados no mercado.

Válida até 7 de dezembro de 2021, a ata do FNDE prevê a futura e eventual aquisição de 574 veículos para todo o Brasil. E apresenta os seguintes preços: R$ 244,6 mil, para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste; e R$ 263,5 mil, para as regiões Norte e Nordeste, gerando uma economia de 23,1% e 16,9%, respectivamente, frente aos valores estimados inicialmente pelo FNDE.

Dois estados já fizeram pedidos de adesão (Acre e Rondônia). As outras solicitações foram feitas por municípios das cinco regiões do país. Todas as requisições preveem a compra de caminhões frigoríficos com recursos próprios dos entes federativos solicitantes.

Especificações – Para garantir o transporte adequado dos gêneros alimentícios, o veículo vem com baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento. Cada baú deve ter dois compartimentos – um para alimentos congelados e outro para produtos resfriados ou secos – separados por divisória móvel. Possui ainda um sistema de vedação para contenção de água, pó e impurezas.

Os caminhões, da categoria leve e que rodam com diesel ou biodiesel, são equipados com direção hidráulica, ar-condicionado na cabine, tração 4 x 2, cronotacógrafo eletrônico ou equipamento similar, potência mínima de 155 cv e capacidade para carregar no mínimo 3.300 quilos de alimentos.

O desenvolvimento das especificações técnicas dos veículos foi feito em parceria entre o FNDE e professores e técnicos do Instituto Federal de Brasília (IFB).

Adesão – Os entes federativos interessados na compra de caminhões frigoríficos devem ficar atentos ao procedimento para pedir adesão à ata do FNDE, pois depende da fonte de recursos utilizada para a aquisição dos veículos. O processo é realizado apenas de forma eletrônica. Para solicitações com recursos próprios, o ente interessado deve fazer o pedido diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp), informando a fonte/origem dos recursos.Já para solicitações com recursos de transferência direta do FNDE, vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), é preciso validar o termo no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). O pedido é então remetido ao Sigarp de forma automática. Dúvidas sobre a operação do Sigarp podem ser esclarecidas por meio do e-mail sigarp@fnde.gov.br.

Fonte: FNDE