O informe CAE nº 04/2023 apresenta mudança nas regras relacionadas ao saldo financeiro nas contas do PNAE.
Clique aqui para acessar: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/11/Informe-CAE-4-Reprogramacao-de-Saldo-oficial.pdf
A Nota Técnica FNDE nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE orienta sobre a participação de Povos e Comunidades Tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Neste estudo, pesquisadoras e pesquisadores do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (NUPENS/ USP) e do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Alimentação (NEPA/ UNICAMP), buscam mostrar em que medida, antes mesmo da Resolução n° 06/2020, os municípios brasileiros já atendiam às diretrizes de restrição de compra com recursos federais do PNAE, e identificar com quais alimentos os municípios brasileiros mais gastaram os recursos federais recebidos do governo federal, entre 2015 e 2019.
Para acessar o documento completo acesse o link: https://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/10/POLICYBRIEF_NUPENS_FINAL_WEB-1.pdf
O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul lançou mais um Podcast sobre alimentação escolar, e nesta temporada o tema principal é o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE.
Esta temporada chama-se PODPNAE, e terá assuntos referentes a esta política como: histórico, diretrizes e atendimento do PNAE além de experiências práticas de atores envolvidos no programa.
Os episódios estão disponíveis para acesso no link: https://www.youtube.com/channel/UCChicpTh9A7Mz6MqcBC2QWQ
A Edição nº 005 trata sobre as novidades trazidas pela Resolução CD/FNDE nº 17, publicada
em 22 de setembro de 2023.
Acesse aqui o informe: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/10/Informe-Recursos-PNAE-005-Setembro-Alteracao-do-limite-de-saldo-VF.pdf
Dispõe sobre o estabelecimento de prazo de utilização e estorno dos saldos existentes nas contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020.
Para acessar a resolução completa, acesse: RESOLUÇÃO Nº 17, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – RESOLUÇÃO Nº 17, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 – DOU – Imprensa Nacional
Acesse aqui o caderno de legislação do PNAE atualizado pelo FNDE.
A nova Portaria nº 799/2023 da Secretaria da Saúde do Estado do RS estabelece procedimentos de boas práticas para serviços de alimentação complementares à Resolução RDC ANVISA nº 216, de 15 de setembro de 2004, e aprova a Lista de Verificação em Boas Práticas para Serviços de Alimentação. Ficam revogadas as Portarias SES nºs 78/2009 e 325/2010.
Acesse o link para visualizar a Portaria SES nº 799/2023: https://www.estado.rs.gov.br/upload/arquivos//portaria-ses-799-2023.pdf
O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de práticas alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.
Em acordo com estas definições e considerando o nutricionista o profissional da saúde que atua no ambiente escolar, devendo promover hábitos alimentares saudáveis, bem como prevenir o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), o centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CECANE UFRGS), elaborou este material de apoio aos nutricionistas do Estado do Rio Grande do Sul (RS).
As receitas são apresentadas divididas em dois capítulos: receitas Salgadas e Receitas Doces e, todas as preparações há a indicação da modalidade de ensino que podem ser oferecidas.
Acesse o link para visualizar o Livro de Receitas: http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/08/001176141.pdf
