Kits com arroz, feijão, óleo, macarrão, leite e produtos da agricultura familiar estão sendo distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Cerca de 45 mil estudantes da rede pública de ensino do município de Aparecida de Goiânia, no estado de Goiás, foram beneficiados com alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os kits, montados e distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contaram com arroz, feijão, óleo, macarrão, leite, além de frutas e verduras provenientes da agricultura familiar local.
“Ações como essa vêm sendo desenvolvidas em todos os cantos do país durante a pandemia do coronavírus, conforme as orientações da Lei 13.987/20 e Resolução nº 2/20, do FNDE. A legislação permite a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que tiveram as aulas suspensas na rede pública de educação básica”, explica o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, destacando que somente neste ano a autarquia já repassou R$ 2,7 bilhões aos estados e municípios para alimentação escolar. Até o final serão mais de R$ 4 bilhões.
Para Mislene Florentino, mãe do pequeno Arthur, de 7 anos, que estuda na Escola Municipal de Educação Integral Retiro do Bosque, os kits têm feito a diferença em casa. “Muitas pessoas estão precisando bastante e esse gesto tem ajudado muitas famílias carentes, pessoas que perderam serviços, pessoas que pela pandemia não estão podendo trabalhar”.
As entregas no município goiano vêm ocorrendo desde o dia 15 de maio, de acordo com o secretário municipal Wanderlan Renovato. “Nós já entregamos um kit de alimento e estamos preparando o segundo, ele é bastante reforçado e veio no momento de dificuldade em que as famílias estão passando, especialmente as famílias mais necessitadas, mais carentes. O kit é de fundamental importância. Na entrega estamos recebendo muitas mensagens de agradecimento, tanto das gestoras como das próprias mães, que recebem com total alegria os produtos”.
O PNAE na pandemia – Para permitir a manutenção da política de alimentação escolar mesmo nesse período em que as aulas estão suspensas, o Governo Federal publicou uma lei que autorizou a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, diretamente para os estudantes beneficiários, em forma de kits. Em seguida, o FNDE publicou as regras gerais sobre essa distribuição na Resolução nº 2 de 2020, que traz ainda orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período. Em abril, o FNDE também publicou uma cartilha com orientações sobre a execução do PNAE durante a pandemia.
Fonte: FNDE