Evento faz parte de uma série de encontros virtuais voltados à promoção do PNAE nos municípios e estados em tempos de pandemia
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou na quarta-feira, dia 11, de mais um encontro virtual, desta vez para tratar sobre a atuação da alimentação escolar indígena no estado do Amazonas. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pela autarquia. O evento faz parte de uma série de encontros on-line voltada para promover a execução do PNAE nos municípios e estados em tempos de pandemia.
A estratégia da alimentação escolar indígena e tradicional no Amazonas foi desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), articulação criada entre instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil que se reúnem desde 2015, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da compra de, no mínimo, 30% de produtos alimentícios da agricultura familiar e o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à alimentação escolar adequada aos seus processos próprios de produção e à sua cultura alimentar.
Representando o FNDE, a coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos, explicou a importância do programa no encontro. “A nossa participação tem sido no sentido de orientar os gestores, contribuir com a construção de planos de trabalho, gerar a articulação entre os diferentes atores do Pnae no local, verificar as soluções que os entes vêm buscando diante dos desafios atuais e atender às solicitações do Ministério Público Federal em diversos estados”, destacou.
PNAE nas escolas indígenas do Amazonas
O programa que atende à Educação Indígena garante a segurança alimentar e nutricional dos 252.626 estudantes matriculados, ofertando uma alimentação ou um kit de gêneros alimentícios que promova a formação de hábitos alimentares saudáveis e atenda às especificidades culturais das comunidades indígenas. Só neste ano, o FNDE repassou R$ 33.680.050,00 para a alimentação escolar indígena.
A alimentação escolar é universal, assim como a distribuição dos kits de alimentos, ou seja, não existe um critério de distribuição e a periodicidade de entrega é de acordo com a determinação do gestor local (escolas municipais e escolas estaduais).
Para atendimento da alimentação escolar dos povos indígenas em tempos de pandemia o FNDE, por meio da coordenação-geral do Pnae, segue as seguintes leis, resolução e nota técnica:
- Lei nº 14.021, de 7 de julho de 2020;
- Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020;
- Lei nº 13.987 de 7 de abril de 2020;
- Nota Técnica 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM.
Acesse aqui o Guia prático: Alimentação escolar Indígena e de comunidades tradicionais
Acesse aqui o livro Amazônia À Mesa: Receitas Com Produtos Da Sociobiodiversidade Para A Alimentação Escolar
Foto: Prefeitura de Manaus.
Fonte: FNDE