RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023  – Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

A Resolução indica o reajuste de valores per capita do PNAE. Acesse no link abaixo:

http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/05/RESOLUCAO-No-2-DE-10-DE-MARCO-DE-2023-RESOLUCAO-No-2-DE-10-DE-MARCO-DE-2023-DOU-Imprensa-Nacional.pdf