Dispõe sobre a Responsabilidade Técnica e formação do Quadro Técnico, assim como estabelece as diretrizes sobre parâmetros numéricos para atuação em Alimentação e Nutrição no Ambiente Escolar nas Escolas Federais e dá outras providências.

Para mais informações, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfn-n-790-de-13-de-setembro-de-2024-585097135