No dia 8 de maio de 2020 foi publicada a Resolução CD/FNDE nº 6, que estabelece novas normativas em relação à aplicação do PNAE, que deverão ser consideradas a partir da decretação do final do período de emergência e urgência em saúde pública diante da pandemia mundial do Covid-19. Em relação à nova resolução, alterações dos aspectos de Alimentação e Nutrição e de Segurança Alimentar e Nutricional foram analisadas e formuladas de maneira minunciosa por Grupos Técnicos de Trabalho no âmbito da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) e da Coordenação Geral do PNAE (CGPAE). Assim a NOTA TÉCNICA Nº 1879810/2020/COSAN/CGPAE/DIRAE, do dia 26 de maio de 2020 atende e esclarece as novas normas atualizadas e revisadas. Ao final do documento, no item 8, é possível ver de maneira esquemática os anexos com as principais mudanças em destaque. Segue abaixo o link para download:
NOTA TÉCNICA Nº 1879810/2020/COSAN/CGPAE/DIRAE
FONTE: REBRAE