Pequenos produtores de alimentos que compõem o núcleo da agricultura familiar poderão se inscrever para fornecer alimentos que serão destinados a merenda escolar gerenciada pela Prefeitura de Cuiabá. No dia 4 setembro, a partir das 9h, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME), localizado no bairro Bandeirantes, será realizada uma Chamada Pública pela Secretaria Adjunta de Licitações e Contratos (SAELC). Os interessados deverão atender aos critérios do edital.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), regido pela Lei nº 11.947/2009, determina que 30% dos recursos financeiros do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar) transferido aos municípios seja destinado à compra de produtos da agricultura familiar.

Links de interesse:

Link da Notícia completa: https://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias/prefeitura-de-cuiaba-fara-contratacao-de-produtos-da-agricultura-familiar

Site da prefeitura de Cuibá: https://www.cuiaba.mt.gov.br/

Edital da Chamada Pública: https://www.cuiaba.mt.gov.br/storage/webdisco/2025/08/27/outros/2025-08-27-10-21-ch-001-2025-edital-agricultura-familiar-68af1461c3d93.pdf