Agricultura familiar e alimentação escolar: 10 anos do Art 14 da Lei de Alimentação Escolar

No dia 10 de setembro, em comemoração aos dez anos da lei 11.947/2009, a Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (DIDAF) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) realizou uma atividade autogestionada paralela ao IV Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ENPSSAN) com o nome de “Mesa Propositiva para os próximos 10 anos da implementação do Art. 14 da Lei 11.947- a Agricultura Familiar no PNAE”.

A ideia era que a partir da experiência e conhecimento acumulados por pesquisadores de ponta nas vivências de seus territórios, fosse possível repensar de forma mais estratégica, regionalizada e ao mesmo tempo mais ampla, a operacionalização da compra da agricultura familiar no PNAE, levando-se em conta suas ações de fomento e os normativos correlacionados.

Para tanto, foram convidados pesquisadores de diversas universidades no Brasil que estudam sobre o PNAE e agricultura familiar com uma representação significativa dos Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Escolar com uma metodologia que propôs, antecipadamente, aos participantes duas perguntas temáticas que motivassem a discussão. Foram elas: 

– É viável executar um banco (padronização) de preços da agricultura familiar local? Como fazer?

– Como aprimorar a seleção dos projetos de venda das Chamadas Públicas para o atingimento do público alvo previsto nas diretrizes do PNAE?

A roda de conversa teve início com uma reflexão sobre a variação de preços de hortaliças em pesquisa realizada em três cidades do estado de São Paulo demonstrando a variação assimétrica dos preços o que problematiza ainda mais a questão.

As apresentações a seguir bem como as discussões apontaram não só para os diferentes estágios de implementação da legislação no território nacional, como para os desafios de alguns que já trabalham com regulação e oferta de orgânicos na alimentação escolar, enquanto outros se deparam ainda com a necessidade de implementação com sucesso do processo de aquisição de produtos da alimentação escolar para os quais a precificação ainda não se constitui um dificultador.

Além da equipe da DIDAF, participaram da Mesa os professores Paulo Niederle (UFRGS), Julian Perez-Cassarino (UFFS) e Írio Conti (UFRGS)  da região sul, Walter Belik (UNICAMP) e Hélido Bonono (UFOP) da região sudeste, Angélica Magalhães (UFD) da região centro-oeste, Marize Santos (UFPI) e Ludmir Gomes (UFCE) da região nordeste e a professora Ivanira Dias da UFPA para representar a região norte.

Na avaliação da DIDAF a Mesa Propositiva para os próximos 10 anos da implementação do Art. 14 da Lei 11.947- a Agricultura Familiar no PNAE representou “Na avaliação da DIDAF a Mesa Propositiva para os próximos 10 anos da implementação do Art. 14 da Lei 11.947 representou o reconhecimento da importância da gestão federal dialogar com a produção do conhecimento cientifico sobre práticas de operacionalização do PNAE nos territórios, reconhecendo as particularidades em cada uma das diferentes regiões. Afinal, nada melhor do que comemorar 10 anos de execução da Lei se não diante da perspectiva de sempre aprimorá-lo.”

Fonte:

Fatima Menezes – CECANE Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Coordenação de Educação e Controle Social-COECS

Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE