O programa “Merenda em Casa”, desenvolvido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, foi um dos vencedores do 3º Prêmio Super-Heróis para o Desenvolvimento, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta edição, foram reconhecidas iniciativas que, de maneira inovadora e criativa, enfrentam desafios relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A organização do evento anunciou 4 vencedores nesta terça-feira (25/08).
O secretário de Educação em exercício, Luis Fabian Barbosa, foi responsável pela apresentação do programa ao júri durante uma live com os 6 finalistas. “O reconhecimento do BID coroa meses de esforços da pasta, que mobilizaram mais de 3 mil profissionais em uma operação de logística para levar o benefício a todos os estudantes da rede pública estadual. Nos dedicamos em garantir uma alimentação de qualidade a nossos alunos em meio à pandemia”, reforçou Luis Fabian, também durante a apresentação.
Merenda em Casa – Lançado no último mês de abril, logo após a suspensão das aulas presenciais no Amazonas, o programa “Merenda em Casa” consistiu na distribuição de kits de alimentação escolar a todos os 440 mil estudantes matriculados na rede estadual, em Manaus e no interior. Na capital, a entrega do benefício foi feita por meio de delivery, enquanto que, nos demais 61 municípios, os alunos retiraram seus kits na própria escola, mediante cronograma pré-estipulado e seguindo todos os protocolos de segurança em saúde.
Acesse o link para conhecer o site do Merenda em casa: http://plataformaeducacao.seduc.am.gov.br/merendaemcasa/
Vencedores – O programa “Merenda em Casa” concorreu entre os 6 finalistas do 3º Prêmio Super-Heróis para o Desenvolvimento. Além do “Merenda em Casa”, a organização decidiu também premiar como vencedores as iniciativas: “Certificado Profissional de Suporte em TI”, “Fortalecimento do Empreendedorismo Feminino em Brokopondo, Wanica, Sipaliwini e Marowijne” e “Tía: Solidariedade inovadora nos momentos mais difíceis”.
Sobre o Prêmio – Realizado em edição virtual, neste ano, o Super-Heróis para o Desenvolvimento teve como objetivo principal dar o devido reconhecimento às agências executoras/clientes de projetos financiados pelo BID que abordaram ou influenciaram com sucesso nos desafios que surgem durante a implementação dos projetos de Desenvolvimento ou atingiram um impacto no desenvolvimento relacionado ao financiamento do BIDInvest ou IDBLab. O prêmio é parte de um esforço para melhorar o desempenho dos projetos, por meio da aprendizagem sistemática e do intercâmbio de conhecimento.
Acompanhamento do MP sobre a merenda
A distribuição pela SEDUC da merenda escolar tem sido acompanhada de forma contínua pelo MP. Ainda em fevereiro, a promotora de Justiça Delisa Vieiralves, titular da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação – PRODHED, fiscalizou junto com Conselho de Alimentação Escolar (CAE) o Centro de Distribuição da Merenda Escolar do Amazonas para avaliar as condições de armazenagem dos produtos enviados às escolas do estado.
Com o advento da pandemia, a declaração de estado de emergência no Estado do Amazonas e a suspensão das aulas presenciais no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), *através da 55 e 59, Promotorias de Justiça da Educação e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação para que os gêneros da merenda fossem distribuídos aos alunos das redes estadual e municipal, dando destino correto dos itens da merenda adquiridos com verba pública.
Nos meses seguintes, o MPAM, por intermédio do Gabinete de Crise, expediu orientação técnica para todas as promotorias do interior do Estado acompanharem a destinação da merenda junto ao Poder Público a fim de assegurar medidas efetivas na distribuição dos gêneros adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE estocados nos depósitos das escolas municipais e estaduais. Pela SEDUC, A logística contou c a participação de vários servidores e de empregados das empresas terceirizadas valendo-se de interlocução com outras entidades, como forma de reduzir os riscos de aglomeração de pessoas, entre outras medidas.
Como forma de reduzir os riscos de aglomeração de pessoas, entre outras medidas. O programa “Merenda em Casa” foi uma das respostas do poder público às recomendações do MP em todo o Estado.
Fonte: SEDUC/AM e ASCOM MPAM
Foto: Cleudilon Passarinho