A Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas neste edital e seus anexos.
Esta chamada tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei no 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD no 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, Campus Boa Vista.
Acesse aqui o edital e seus anexos:
http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Edital.pdf
http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/12/EDITAL-CHAMADA-PUBLICA-N°-01_2023.pdf
http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Anexo-I-Termo-de-Referencia.pdf
http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Anexo-III-Ordem-de-Fornecimento-de-Bens.pdf
http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Anexo-IV-Cronograma-de-Entrega.pdf
http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Anexo-V-Projeto-de-Venda.pdf
http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Anexo-VI-Declaracao-de-Origem-dos-Produtos.pdf
http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/12/Anexo-VIII-Modelo-de-Contrato.pdf