Para acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE realiza o cadastramento e o monitoramento dos nutricionistas vinculados às Entidades Executoras (estados, municípios, Distrito Federal e rede federal) que atuam no Programa. Até recentemente esse cadastro acontecia por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, Módulo Plano de Ações Articuladas – SIMEC/PAR, do Ministério da Educação – MEC.

No entanto, com o objetivo de melhorar os procedimentos de vinculação e desvinculação dos nutricionistas do PNAE, desde 1 de junho de 2023, o cadastro de nutricionistas passou a ser realizado no Sistema de Gestão do Pnae – SIGPNAE.

A partir desse momento, o cadastro no SIMEC/PAR passa a não existir, portanto, considerando a obrigatoriedade de nutricionista Responsável Técnico pelo Programa nas Entidades Executoras, conforme disposto no Art. 56 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, se faz necessário o cadastro no SIGPNAE.

Acesse abaixo o link com um manual do cadastro SIGPNAE.

http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/06/Manual-Cadastro-de-Nutricionistas.pdf