Programa de Alimentação Escolar de Passo Fundo: Sustentabilidade e Qualidade Nutricional para o Desenvolvimento dos Alunos: A Coordenadoria de Nutrição Escolar (CNE) visa assegurar as premissas da Secretaria de Educação no âmbito da alimentação escolar, tendo como missão promover e garantir uma alimentação escolar de qualidade para os estudantes da Rede Municipal. Com a visão de ser referência em alimentação de qualidade, a CNE possui o compromisso de qualificar continuamente seu trabalho, reafirmando o valor da saúde e do bem-estar dos alunos a cada ano. A CNE se empenha em garantir que as refeições oferecidas nas escolas sejam equilibradas, nutritivas e adequadas às necessidades específicas de cada faixa etária. A equipe trabalha em colaboração próxima com profissionais da saúde, educadores e famílias, fomentando a conscientização sobre a importância de hábitos alimentares saudáveis desde a infância. Ao priorizar a qualidade na alimentação escolar, a Coordenadoria contribui de forma significativa para o desenvolvimento físico, cognitivo e social dos alunos, promovendo um ambiente propício ao aprendizado e ao crescimento integral. A partir de 2021, a Administração Municipal adotou uma nova abordagem para a alimentação escolar, com investimentos e reestruturação de ações, baseados nas Resoluções CD/FNDE Nº 06/2020, Nº 20/2020 e Nº 21/2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além do Guia Alimentar para a População Brasileira e o Guia Alimentar para Menores de 2 anos, possibilitando um novo planejamento de adequação do cardápio. Foi necessário conscientizar colaboradores da Rede e ampliar o diálogo com responsáveis nas escolas. Além disso, em articulação com a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e com a EMATER/ASCAR do Rio Grande do Sul, houve incentivo à participação de produtores da agricultura familiar, integrando alimentos frescos e sazonais ao cotidiano da alimentação escolar. As novas diretrizes, pautadas em recomendações de saúde e nutrição publicadas desde 2013, incluíram o Guia Alimentar (BRASIL, 2014), o Plano de Ação para Prevenção da Obesidade Infantil (2014), o Modelo de Perfil Nutricional (2016) e o Guia para Crianças Menores de Dois Anos (2019). Essas atualizações consideram mudanças globais e nacionais que impactam o perfil nutricional da população, refletindo a realidade brasileira. Para o planejamento de curto prazo, o cardápio foi adaptado à legislação, com mais alimentos in natura, minimamente processados e processados. Alimentos ultraprocessados foram excluídos, e o açúcar reduzido. A comunidade escolar foi conscientizada sobre a importância dessa mudança. Em médio prazo, houve movimentação da agricultura familiar regional para atender a demanda de mais de 18 mil alunos, entre Educação Infantil e Ensino Fundamental, somando aproximadamente 21 mil refeições diárias. Esse processo envolveu colaboração direta com agricultores e cooperativas para garantir a viabilidade do novo cardápio. No planejamento de longo prazo, mantêm-se os objetivos anteriores, além de atividades educativas para cozinheiros e encontros com agricultores, que participam de capacitações bimestrais. A Administração Municipal busca aprimorar seus processos internos e o apoio à agricultura familiar. O PNAE financia parte da alimentação escolar, atendendo alunos da educação básica nas redes municipais, estaduais e federais e entidades filantrópicas conveniadas. Os recursos do governo federal, distribuídos pelo censo escolar, são organizados conforme a modalidade de ensino, variando de R$ 0,50 a R$ 1,37 por aluno, com o maior aporte financeiro da Administração Municipal para cumprir as normas federais. A Agricultura Familiar no Processo de Qualificação da Alimentação Escolar A CNE busca não apenas oferecer refeições equilibradas, mas também fortalecer a conexão entre a escola e agricultores locais, promovendo a sustentabilidade e o desenvolvimento econômico. A inclusão de produtos da agricultura familiar diminui a pegada ambiental, incentivando práticas agrícolas responsáveis e sustentáveis, o que contribui para a valorização dos produtores e a economia regional. Reuniões Trimestrais com a Agricultura Familiar O processo de compra da agricultura familiar é construído com participação dos agricultores, Secretaria de Desenvolvimento Rural, Educação e apoio da Emater/Ascar Passo Fundo e Erechim. Desde 2021, reuniões trimestrais possibilitam feedbacks e ajustes. Embora a Resolução Nº 6/2020 exija 30% de recursos federais para compras de agricultura familiar, o Município utiliza mais de 80% dos recursos totais para alimentação escolar, com aporte adicional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A implementação do PAA pela Coordenadoria de Nutrição é vital para a segurança alimentar e nutricional, permitindo a compra direta de alimentos da agricultura familiar para atender a quem enfrenta insegurança alimentar e escolas da rede pública e filantrópica. O PAA impulsiona a economia local, promove práticas sustentáveis e assegura uma dieta diversificada e culturalmente relevante para os estudantes. Com a adoção do PAA-CI, Passo Fundo se destaca, sendo convidado a compartilhar suas práticas com outros municípios. A colaboração com agricultores e cooperativas fortalece a oferta de uma alimentação saudável e sustentável, com impacto positivo na comunidade. A CNE realiza visitas técnicas às propriedades rurais para avaliar a produtividade, métodos de cultivo e logística. Essa interação facilita o desenvolvimento de soluções para desafios relacionados à sazonalidade, estocagem e distribuição, promovendo um trabalho contínuo em prol da qualidade alimentar. As visitas da equipe de Nutrição Escolar às escolas são essenciais para promover práticas alimentares saudáveis e assegurar a qualidade dos serviços de alimentação. Nessas visitas, são dadas orientações sobre o armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, garantindo um ambiente seguro e nutritivo. O Programa “Da Escola ao Campo” é um projeto inovador da Coordenadoria de Nutrição que busca conectar a educação alimentar dos alunos à produção agrícola local, promovendo uma conscientização sustentável. Os alunos visitam propriedades rurais e participam de atividades práticas, compreendendo a origem dos alimentos e fortalecendo a relação com produtores locais. Em 2023, foram servidas mais de 3 milhões de refeições, totalizando 70 toneladas de alimentos distribuídos. Além disso, ocorreram capacitações para cozinheiros(as), com foco em boas práticas e preparo adequado dos alimentos. Houve avanços significativos na aquisição de produtos da agricultura familiar, aumentando o número de fornecedores locais. Essas ações resultaram em um investimento de 7 milhões de reais em 2023 (4,5 milhões para agricultura familiar), garantindo uma alimentação saudável e de qualidade para os alunos de Passo Fundo.