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Experiências exitosas
Programa Norminha: uma forma para contribuir na boa execução do PNAE

O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Cachoeirinha é formado por 14 integrantes, sendo sete titulares e sete suplentes, além de diversos outros colaboradores que participam de forma voluntária. Tendo como princípio básico a união e a coletividade, para que se consiga alcançar os objetivos propostos ao CAE, bem como a eficiência no uso dos recursos do PNAE nas escolas públicas, desde 1995, o CAE do município de Cachoeirinha/RS vem atuando em prol do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O atual Conselho, nomeado no ano de 2022, se propôs a escrever a experiência do último ano a qual vêm se dedicando.

O município atende hoje cerca de 14 mil alunos, sendo de rede pública e privada conveniada, do ensino básico até o EJA.

O CAE de Cachoeirinha conta também com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, especialmente com o Departamento de Nutrição e Alimentação Escolar, o qual é responsável pelo recebimento, armazenamento, distribuição dos alimentos e também pela elaboração de cardápios, entre outros. Este departamento assim como as demais pastas públicas vinculadas à SMED e demais vinculadas à alimentação escolar, prestam uma assistência significativa nas demandas das ações e nas solicitações de físicas, digitais e documentais, bem como no que se refere à transparência e participação do CAE nos processos globais, assim facilitando o processo de fiscalização e controle feito pelo CAE.

Para que houvesse eficácia na utilização dos recursos advindos do PNAE, foi realizado uma avaliação e um diagnóstico criterioso pelo CAE. Com isso, foi observado falta de comunicação, agilidade e conhecimento das escolas e dos profissionais sobre a importância do trabalho deste Conselho. Também foi observado resistência por parte de alguns profissionais vinculados às escolas, no cumprimento das legislações vigentes, principalmente com relação ao consumo de açúcar e alimentos ultraprocessados.

Como solução, criou-se redes sociais, como canais no YouTube, páginas no Instagram e um site próprio, para que fossem divulgadas as ações, cursos ofertados pelo próprio CAE e outras instituições, transparência, divulgação das legislações e entre outros, envolvendo o PNAE.

Também foi criado um aplicativo móvel, o qual está no momento em reprogramação, para implantação de um Programa de Gamificação, à ser implantado ainda no primeiro semestre de 2024, sendo este compatível com todos os sistemas operacionais, com intuito de gerar maior agilidade na comunicação entre as escolas, profissionais e comunidade com o CAE, visando ainda o aumento significativo da participação e controle social popular, por parte dos pais de alunos matriculados na rede pública municipal, principalmente. Este aplicativo foi ofertado na forma de doação, por colaboradores voluntários da causa.

Além disso, foi observado uma urgência na melhoria e ampliação da fiscalização no controle de qualidade dos alimentos oferecidos aos alunos, com objetivo de prevenção de danos à saúde.

Desta forma, para englobar todos estes assuntos de uma maneira onde houvesse empenho e aceitabilidade do meio escolar e dos profissionais, foi criado o Programa Norminha, tendo este como mascote, uma Foca chamada Norma Pinna Vitullina, que de forma lúdica além de atuar juntamente com os profissionais da escola, departamentos da prefeitura e comunidade, atua também levando a importância de conceitos e valores éticos e sociais aos alunos, registrado através de interações afetivas positivas dos mesmos com a Norminha, em intervenções diretas e por meio de HQs (histórias em quadrinhos). Todo este trabalhado teve o apoio e trabalho das nutricionistas do DNAE, bem como dos estagiários em nutrição lotados na prefeitura e da universidade CESUCA.