USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO MAPEAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: UM RELATO DO CECANE/UFRN
A conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar fundamenta-se nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no que tange o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados produzidos pela agricultura familiar. Essa interseção representa uma importante conquista no que se refere às iniciativas de compras públicas sustentáveis articuladas ao fortalecimento da agricultura familiar. No entanto, comparando-se os percentuais de recursos investidos com o montante repassado pelo FNDE, destaca-se que ainda há municípios que permanecem sem nenhuma compra desta natureza desde a implementação da lei 11.947/2009. Entende-se que essas Entidades Executoras (EEx) podem estar estancadas devido à dificuldade em mobilizar ferramentas para transpor a respectiva realidade da estrutural local.
É visando apoiar ações voltadas para o PNAE que os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE) se tornaram um espaço de fortalecimento e consolidação de políticas públicas em alimentação e nutrição, com ênfase na Segurança alimentar e nutricional e no Direito Humano à Alimentação Adequada, cujo foco é o ambiente escolar. Assim sendo, no ano de 2018, o CECANE da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizou um mapeamento de produtores (as) /propriedades rurais familiares e de características similares de abastecimento alimentar da agricultura familiar no estado do Rio Grande do Norte, tendo a tecnologia da informação como estratégia.
As tecnologias de informação e comunicação vêm remodelando os processos de interação humana, tornando-os mais efetivos e eficientes. A ideia de reunir, em um espaço comum e interativo, informações que apoiem ações de governança no setor público foi pensada para racionalizar o fluxo de informações sobre a oferta da agricultura familiar no estado, uma vez que se encontravam dispersas. E, ainda, para oportunizar a participação ativa dos atores ligados à produção no sistema alimentar durante a construção destes dados. A metodologia crowdsourcing que significa colaboração coletiva, visa arrolar indivíduos que estão conectados à uma rede para trabalhar juntos na solução de algum problema, independente de espaço e tempo.
Esta ferramenta se materializou na forma de um mapa colaborativo, disponível em <http://nutrir.com.vc/blog/mapeamentos/>, que teve como objetivo reunir dados sobre agricultores(as) familiares e as organizações da agricultura familiar (associações e cooperativas) existentes no estado do RN, aptos a comercializar às EEx, a fim de facilitar a identificação e localização desses agricultores. A indicação da solução tecnológica utilizada na construção desse mapa foi feita pelo Laboratório de Governança da UFRN (LabGov), que tem como premissa o uso da tecnologia de informação como uma ferramenta importante na análise dos problemas públicos e no desenvolvimento de soluções para saná-los, tais como a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. O CECANE/UFRN, atualmente conta com a colaboração de um aluno bolsista em Tecnologia da Informação cujo objetivo é viabilizar a execução e manutenção dessa ferramenta.
Para cadastro dos produtores familiares individuais e organizados em grupos formais são solicitadas as seguintes informações: (1) Nome completo do ofertante; (2) Número de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou CNPJ; (3) Gêneros alimentícios que geralmente são ofertados pela sua produção; (4) Contato telefônico; (5) Endereço completo e localização no mapa; (6) Descrição sobre a produção (agroecológica, orgânica, convencional, etc) e (7) Sazonalidade. Portanto, qualquer indivíduo poderá cadastrar sua produção no mapa colaborativo.
A elaboração desta ferramenta corresponde ao produto final das oficinas regionais sobre demanda e oferta da agricultura familiar no PNAE realizadas pelo CECANE/UFRN no 2º semestre do ano de 2018. Atualmente, estão cadastradas mais de 40 produções no estado, entre produtores (as) individuais, associações e cooperativas. A indicação desta solução tecnológica possibilitará o encontro entre os atores pertinentes às duas pontas do sistema alimentar, representados pela oferta e demanda da alimentação escolar (nutricionistas, agricultores, secretários, assistentes técnicos rurais, conselheiros, etc.), sendo este um dos principais entraves para o não cumprimento do percentual mínimo exigido pela lei 11.947/2009 que versa sobre os 30% da aquisição de produtos da agricultura familiar no PNAE. Além disso, o mapeamento contribuirá com os responsáveis técnicos em suas chamadas públicas no tocante à articulação entre os atores sociais, à elaboração do cardápio com base na sazonalidade e na produção local e na pesquisa de preço.
A perspectiva atual é aumentar o quantitativo de cadastros e dar mais visibilidade a ferramenta através de eventos regionais e, também, por meio dos atores sociais, principalmente da assistência técnica e extensão rural. Diante disso, a partir dessa experiência, observamos que o mapa colaborativo se apresenta como um fator facilitador para estimular a oferta da agricultura familiar e a promoção do crescimento das compras públicas preconizadas pela Resolução 26/2013 e suas diretrizes, uma vez que, ao estar disponível online, possibilita o acesso universal entre os atores interessados.
Informações do CECANE UFRN:
Responsáveis pelo produto
Agente PNAE I: Profa. Msc.Viviany Moura Chaves (Nutricionista)
Agente PNAE II: Profa. Esp. Larissa Rayanne da Costa Varela (Nutricionista)
Coordenadora do Produto: Profa. Dra. Michelle Cristine Medeiros Jacob
Aluno Bolsista: Paulo Enéas Rolim Bezerra (Tecnologia da Informação)
Equipe técnica geral
Coordenadora de Gestão: Profa. Dra. Liana Galvão Bacurau Pinheiro
Subcoordenadora de Gestão: Profa. Dra. Renata Alexandra Moreira Das Neves
Assistente de projeto: Sankya Silva Saraiva
Equipe do CECANE UFRN
Paraticipantes da Oficina em Umarizal
Participantes da Oficina em Currais Novos
Fonte: CECANE/UFRN