Na cidade de São José do Rio Preto (SP) já foram distribuídos mais de 740 mil kits
Mesmo com a suspensão das aulas presenciais devido à pandemia da Covid-19, estudantes das redes públicas de ensino de todo o Brasil seguem sendo beneficiados com gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Na cidade de São José do Rio Preto (SP), já foram realizadas 9 etapas de entregas de kits para os alunos que se cadastraram para receber os alimentos. No total, mais de 740 mil kits com produtos perecíveis e não perecíveis foram distribuídos no município desde abril de 2020.
Na cidade paulista, antes que os alimentos cheguem até os alunos, uma grande mobilização, envolvendo o processamento de enormes quantidades de gêneros, é realizada pela prefeitura. Todos os kits são montados sob supervisão nutricional e, segundo a prefeitura, seguem os padrões de qualidade e quantidade estabelecidos pelo Pnae.
Os alimentos são retirados em dias determinados, nas unidades escolares onde as famílias fizeram os cadastros. Medidas de distanciamento físico e de higiene continuam sendo cumpridas para garantir segurança às equipes de trabalho e aos beneficiados.
Legislação – Publicada no dia 7 de abril, a Lei nº 13.987/2020 autorizou a distribuição de alimentos comprados com recursos do Pnae diretamente aos alunos beneficiários durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica.
Em seguida, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou a Resolução nº 2/2020, que definiu as regras gerais para essa distribuição. Os produtos devem ser entregues aos estudantes em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local de acordo com a faixa etária de cada aluno e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem seguir as determinações do PNAE quanto à qualidade nutricional, sanitária e respeitar hábitos alimentares e cultura local.
Cabe aos estados e municípios definirem a melhor forma de distribuição dos alimentos, mas, para auxiliar os gestores locais, o FNDE publicou uma cartilha de orientação e um documento com respostas às perguntas mais frequentes sobre a execução do Pnae durante a pandemia. As publicações trazem ainda direcionamentos sobre as compras da agricultura familiar neste período.
Fonte: Assessoria de Comunicação do FNDE, com informações da Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto (SP)