PNAE: da ação interna à cooperação internacional

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 Representante da autarquia destacou ação rápida do governo federal para assegurar a alimentação dos estudantes brasileiros

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou, na última segunda-feira, 8, de evento paralelo à 47ª Sessão do Comitê de Segurança Alimentar Mundial, promovido com o intuito de disseminar as experiências de diferentes países sobre alimentação escolar no contexto da pandemia e de debater os desafios para fortalecer os programas nacionais. Organizado pelo governo brasileiro em parceria com o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), o encontro paralelo reuniu, em formato virtual, representantes da Finlândia, dos Estados Unidos e de Ruanda, além de integrantes do governo brasileiro e do PMA.

Representando o FNDE, o servidor Bruno Costa e Silva destacou a ação rápida do governo brasileiro para garantir a alimentação dos estudantes durante a suspensão das aulas presenciais, como a alteração que permitiu a entrega de alimentos comprados com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente aos estudantes e a modificação que assegurou dois repasses extras do Pnae para estados e municípios.

Ele também discorreu sobre as medidas de segurança sanitária necessárias para o retorno da oferta da alimentação escolar nas unidades de ensino e sobre a importância do envolvimento de agricultores familiares para o aprimoramento dos programas de alimentação escolar.

“Os lugares que estão se saindo melhor durante a pandemia no Brasil são aqueles em que já havia articulação entre a alimentação escolar e a agricultura familiar estabelecida. Um exemplo é o Estado do Amazonas, que tem sido notícia por causa de situações trágicas trazidas pela Covid-19, mas que, contraditoriamente, é o local onde há cem por cento de compra dos produtos provenientes da agricultura familiar em alguns municípios para garantir a alimentação nas escolas”, afirmou Bruno Costa e Silva.

Também presente no encontro virtual, a representante da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Paola Barbieri, disse que o fortalecimento de programas sustentáveis de alimentação escolar e a luta contra a insegurança alimentar sempre foram considerados fundamentais para a cooperação implementada pelo Brasil, especialmente agora no momento da pandemia. “Em 2020, a cooperação brasileira viabilizou, junto com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura) e o PMA, a realização de pelo menos seis videoconferências para refletir sobre os desafios da distribuição da merenda escolar, além da realização de três capacitações sobre alimentação escolar, incluindo a perspectiva da pandemia, para mais de dois mil profissionais da América Latina e do Caribe, no âmbito da parceria Brasil-FAO.”

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, com informações da ABC

FNDE repassa duas parcelas extras para apoiar as entidades executoras

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 FNDE transferiu R$ 365,6 milhões a entes federativos de todo o país

A segunda parcela de 2021 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e Distrito Federal. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 365,6 milhões aos beneficiários, sendo R$ 114,8 milhões para as secretarias estaduais de educação e R$ 250,8 milhões para as prefeituras.

Essa é a primeira parcela padrão do Pnae em 2021. Mas ela se soma a um repasse extra que foi feito no fim de janeiro, no valor de R$ 366,3 milhões, como forma de reforçar o apoio financeiro do governo federal neste período de pandemia. Para saber o valor específico de cada município ou estado, consulte o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos), matriculados em escolas públicas, filantrópicas e entidades comunitárias, conveniadas com o poder público.  

A transferência dos recursos a estados e municípios é feita em 10 parcelas mensais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. 

Parcelas extras – Para garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino durante a pandemia do coronavírus, o FNDE alterou a legislação do Pnae para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país. A modificação foi publicada dia 3 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração, estados, municípios e o DF receberam duas parcelas extras do programa, em dezembro de 2020 e janeiro deste ano, num valor total de R$ 760,3 milhões.

O governo federal já havia feito uma outra mudança no programa, em abril do ano passado, para assegurar a alimentação dos alunos durante a suspensão das aulas presenciais. A modificação permitiu a entrega dos alimentos adquiridos com recursos do Pnae diretamente aos estudantes. Essa medida continua em vigor nas redes de ensino que estejam com aulas suspensas. Caso contrário, a alimentação escolar deve ser ofertada nas próprias unidades de ensino.

Fonte: FNDE