Fortalecer a agricultura familiar e a alimentação escolar: novos passos

Fortalecer a agricultura familiar e promover uma alimentação saudável e adequada nas escolas públicas. Esses são os principais objetivos de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) assinado nesta quarta-feira, 31, entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil (Conafer).

Desde a publicação da Lei n° 11.947/2009, é necessário que parte dos recursos repassados pelo governo federal no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) seja utilizada na compra direta de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. Mas alguns entes federativos não conseguem atingir o percentual mínimo de 30% dos valores transferidos.

“A estratégia é identificar as localidades onde o percentual não está sendo cumprido e promover ações de capacitação de produtores rurais, sobretudo quanto à elaboração dos projetos de venda para a alimentação escolar, e de gestores e técnicos responsáveis pelos processos de compra”, ressaltou o presidente do FNDE, Marcelo Ponte.

O presidente destacou ainda que é essencial aproximar a demanda da oferta. “Precisamos melhorar a interlocução entre esses atores – agricultores, gestores públicos – e sensibilizar a todos sobre a importância dessa venda direta da agricultura familiar, para garantir uma alimentação mais saudável e adequada aos estudantes, além de permitir uma ampliação do mercado para os pequenos produtores”, completou.

O presidente da Conafer, Carlos Lopes, ressaltou a importância dessa parceria e falou sobre o carinho que envolve todas as etapas da produção dos agricultores familiares. “Quem produz comida, produz com amor. Não tem como fazer essa atividade apenas pelo interesse econômico”.

Dentro do acordo de cooperação, também serão produzidos materiais informativos sobre a inserção da agricultura familiar no Pnae, alguns voltados para os próprios produtores rurais e outros com foco nos técnicos municipais e estaduais responsáveis pelas chamadas públicas. O acordo tem prazo de vigência de 24 meses, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo.

Fonte: FNDE

66 anos de construção da alimentação escolar, parabéns PNAE!

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O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) completa hoje, dia 31 de março, 66 anos. Gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o Pnae é um dos maiores programas de alimentação escolar do mundo, tendo em vista o tempo de atuação, a continuidade, o compromisso constitucional, o caráter universal, o número de estudantes atendidos e o volume de investimentos anuais. 

Hoje, o Pnae está presente nos 5.568 municípios, nos 26 estados federados e no Distrito Federal, atendendo, de forma universal, mais de 40 milhões de alunos, em cerca de 160 mil escolas, totalizando 50 milhões de refeições ao dia. Mesmo com a suspensão das aulas, por conta da pandemia do coronavírus, o FNDE continua repassando os valores do Pnae para a alimentação dos estudantes e adaptou a legislação do programa para garantir que os gêneros alimentícios adquiridos sejam entregues diretamente aos alunos. 

As regras definidas pelo MEC e pelo FNDE na nova legislação incluem ainda orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período, fator que contribui para a movimentação da economia local e valorização dos produtos regionais. 

“Tudo isso só acontece porque existe uma rede de colaboradores e apoiadores que trabalha para a execução da alimentação escolar. Parabenizo todos que diariamente fazem a alimentação escolar chegar aos estudantes das escolas públicas do Brasil, fazendo com que o programa seja uma referência mundial de garantia da segurança alimentar e nutricional”, destaca o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante. 

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, ressalta a importância do programa na vida dos estudantes. “O Pnae atua em várias frentes, contribui para o crescimento e o desenvolvimento dos alunos, colabora para a formação de bons hábitos alimentares, considerando o fornecimento de alimentos saudáveis e adequados e a implementação de ações de educação alimentar e nutricional”, afirma.  

Repasse – O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. 

Fonte: FNDE

InformaNutri nº 07/2021 – Vídeos PNAE

Com o intuito de esclarecer alterações nos aspectos de alimentação e nutrição realizadas na Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020, a Cosan lançou uma série de 7 vídeos sobre essas mudanças. Os vídeos estão disponíveis no canal do FNDE no YouTube e poderão ser acessados livremente por todos os Agentes do PNAE e público geral. Além de estarem no InformaNutri nº 07/2021, seguem abaixo os links dos vídeos: 

1- Apresentação da série sobre a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020: https://www.youtube.com/watch?v=DauxstLgqns

2- Planejamento Estratégico de Execução do PNAE: https://www.youtube.com/watch?v=SRuyTURjghk

3- Elaboração de Cardápios para a Creche: https://www.youtube.com/watch?v=uJUpPY06Tq4

4- Elaboração de Cardápios (demais faixas etárias): https://www.youtube.com/watch?v=jFqWorZUZ7s

5- Aquisição e Oferta para o PNAE e seus Níveis de Processamento: https://www.youtube.com/watch?v=xHVUf7o0RFU

6- Educação Alimentar e Nutricional: https://www.youtube.com/watch?v=prJnk1S9Pbg

7- Agricultura Familiar: https://www.youtube.com/watch?v=rwMqqbAiSHQ

-> Acesse aqui também o InformaNutri nº 07/2021 <-