Dia: 19 de abril de 2021

 Entes federativos já podem sacar os recursos referentes à parcela de abril 

Já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação de estados, municípios e do Distrito Federal a quarta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 373.500.847,56 aos entes federativos. 

Desse valor, R$ 266.804.403,44 foram destinados aos municípios e R$ 106.696.444,12, aos estados e DF. Para saber o valor específico enviado a cada entidade, basta acessar o portal eletrônico do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos. 

A transferência de recursos do governo federal para a alimentação escolar é feita em dez parcelas mensais, a partir do mês de fevereiro, para a cobertura de 20 dias letivos por mês. Pelo menos 30% dos valores devem, obrigatoriamente, ser utilizados na compra de produtos oriundos da agricultura familiar. 

Parcelas extras – Para garantir a alimentação dos estudantes das redes públicas de ensino durante a pandemia do coronavírus, o FNDE alterou a legislação do Pnae para permitir repasses extras a entes federativos de todo o país. A modificação foi publicada dia 3 de dezembro de 2020, no Diário Oficial da União (DOU). Com a alteração, estados, municípios e o DF receberam duas parcelas extras do programa, em dezembro de 2020 e janeiro deste ano, num valor total de R$ 760,3 milhões.

Fonte: FNDE

 Evento virtual apresentou novidades e atualizações da legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar às redes estaduais 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu na quinta-feira, 8 de abril, o segundo Encontro Técnico de Nutricionistas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), desta vez voltado para os profissionais das redes estaduais. O evento de capacitação faz parte de uma série de encontros virtuais previstos para este semestre e têm como foco apresentar as novidades, atualizações e informações técnicas e práticas sobre a execução das ações de alimentação e nutrição para aprimorar a execução do programa.

Na abertura, o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, apontou a importância dos nutricionistas no desenvolvimento do programa. “Vocês, nutricionistas, são um dos elos mais importantes do Pnae. São os responsáveis pela elaboração dos cardápios, em busca de uma alimentação nutritiva e de qualidade para os estudantes das redes públicas de todo o Brasil. E ao mesmo tempo, promovem a saúde no ambiente escolar e combatem tanto a desnutrição quanto a obesidade e o sobrepeso”, afirmou.

O diretor de Ações Educacionais da autarquia, Garigham Amarante, saudou e desejou a todos os inscritos um excelente evento. “Um bom curso e uma boa atualização das informações”, ressaltou.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, destacou a importância de cada profissional envolvido na produção de uma alimentação saudável aos estudantes, principalmente nesse período de pandemia. “Não é simples executar o Pnae fora da escola. A expertise do nosso trabalho é ofertar refeições no ambiente escolar. Mas todos nós, como a Coordenação do Pnae, os nutricionistas escolares, os conselhos de alimentação e os gestores estaduais e municipais, nos vimos diante desse desafio e conseguimos manter o acesso aos alimentos e fazer a distribuição dos gêneros alimentícios por meio dos kits, durante todo o ano de 2020 e agora isso perdura pelo ano de 2021. O FNDE está compromissado em continuar nessa missão de levar alimentação aos nossos estudantes”, finalizou. 

Durante o encontro, foram ministradas palestras sobre o programa. Os participantes também puderam enviar, antecipadamente, questionamentos que foram abordados durante o evento. As dúvidas que não puderam ser debatidas na ocasião serão respondidas posteriormente por e-mail.

A versão integral do Encontro Técnico de Nutricionistas está disponível no canal oficial do FNDE no YouTube.

Fonte: FNDE

 Colaboradores e parceiros também discutiram sobre as novas regras do programa 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nos dias 15 e 16 de abril, de forma on-line, o 7º Encontro dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes). No evento virtual, foi discutida, com todo o detalhamento, a Resolução CD/FNDE n° 6/2020, que estabelece novas regras para o atendimento dos estudantes da educação básica no âmbito Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Os colaboradores e parceiros também debateram com técnicos e gestores do FNDE sobre o novo edital de convocação para habilitação de Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), para formação de parcerias e implementação de ações de apoio ao programa.

O projeto Cecane tem por objetivo prestar apoio técnico, acadêmico e operacional na implementação da alimentação saudável nas escolas, bem como desenvolver outras ações pertinentes à boa execução do Pnae, de modo a contribuir para a consolidação da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) no ambiente escolar.

A efetivação da parceria entre o FNDE e as Ifes para a constituição do Cecane se dá a partir da celebração do Termo de Execução Descentralizada (TED). A partir da descentralização de créditos orçamentários, os Cecanes podem desenvolver pesquisas, capacitação de agentes envolvidos com a execução do Pnae (nutricionistas, conselheiros, gestores, profissionais da educação, entre outros), assessoria e monitoramento das entidades executoras, além de outras ações em localidades onde não havia atuação sistemática de apoio técnico, favorecendo o alcance do objetivo do Pnae e o aprimoramento do programa. Das 41 Ifes hoje habilitadas, o FNDE possui parceria com 17, distribuídas em 14 estados brasileiros.

Com o novo edital, a intenção da autarquia é ampliar a rede de atendimento e dar continuidade aos trabalhos que já são desenvolvidos pelos Cecanes previamente existentes, pois estes já são referências em suas regiões.

O presidente do FNDE, Marcelo Ponte, esteve presente no segundo dia do evento e lembrou da importância dos centros colaboradores. “Por conta da pandemia, tivemos que nos adaptar a uma nova realidade, em que surgiu, por exemplo, a solução de entrega de kits de alimentação aos alunos enquanto algumas escolas permanecem fechadas. Os debates desse encontro são essenciais para auxiliar o trabalho de vocês que estão mais perto da comunidade escolar, presentes em vários estados do país”, comentou.

Segundo a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, foram dois dias de muita discussão para o aprimoramento do trabalho dos Cecanes. “Esse encontro só reafirma que a parceria é o caminho para o sucesso do Pnae. Estamos encerrando essa nossa roda de conversa com a certeza que estamos no caminho certo”, finalizou.

Para mais informações sobre o trabalho dos Cecanes e acesso ao novo edital, clique aqui.

Fonte: FNDE