Assunto: Nota Técnica

Análise Do Art. 5º, § 1º, Da Lei Nº 11.947, De 16 De Junho De 2009, Referente À Conta Específica Do Pnae

Nota Técnica 01.2011 – Posicionamento Da Cotan Sobre Bebidas A Base De Frutas Em Substituição A Fruta

Nota Técnica 01.2012 – Posicionamento Da Coordenação Geral Do Pae Sobre Aquisição De Suco De Laranja

Nota Técnica 01.2013 – Obrigatoriedade Da Pasteurização Do Leite

Nota Técnica 01.2014 – Restrição Da Oferta De Doces E Preparações Doces

Nota Técnica 02.2012 – Regulamentação De Cantinas Escolares

Nota Técnica 03.2014 – Repasse Financeiro Do Pnae Para O Programa Mais Educação

Nota Técnica 5002.2016 – Controle De Estoques De Alimentos No Pnae

Nota Técnica 5003.2016 – Aquisição De Gêneros Alimentícios Diretamente Da Agricultura Familiar

Nota Técnica 5004.2016 – Esclarecimentos Sobre A Aquisição De Gêneros Alimentícios Para O Pnae