Investimento na compra de gêneros de produtores familiares aumentou 83% na cidade mineira no ano passado, em relação a 2019
Apesar da pandemia do coronavírus e da suspensão das aulas presenciais, agricultores familiares de Arcos, em Minas Gerais, viram aumentar sua participação na alimentação dos estudantes da rede pública municipal em 2020. Segundo informações do próprio município, os investimentos para a compra de gêneros alimentícios desses pequenos produtores apresentaram um aumento de 83% no ano passado, em comparação com os valores de 2019.
Para que esses alimentos pudessem chegar à mesa dos alunos, o governo federal autorizou estados e municípios, ainda no início da pandemia, a entregarem os produtos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) diretamente aos estudantes, em forma de kits.
E foi isso que o Município de Arcos fez. Quinzenalmente, distribuiu às famílias dos alunos kits com frutas, verduras, legumes e ovos. Mensalmente, foram entregues gêneros não perecíveis, como arroz, feijão, polvilho e farinha de mandioca. O município ainda aproveitou essas ocasiões para passar atividades pedagógicas aos responsáveis, diminuindo assim o número de vezes que os familiares precisavam se deslocar para as unidades de ensino.
A maior parte dos alimentos que compuseram os kits de alimentação escolar foi adquirida da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Arcos (Aprafa), composta por 28 agricultores da região.
Legislação – Publicada no dia 7 de abril, a Lei nº 13.987/2020 autorizou a distribuição de alimentos comprados com recursos do Pnae diretamente aos alunos beneficiários durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica.
Em seguida, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelo Pnae, publicou a Resolução nº 2/2020, que definiu as regras gerais para essa distribuição. Os produtos devem ser entregues aos estudantes em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local de acordo com a faixa etária de cada aluno e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar. Os kits devem seguir as determinações do Pnae quanto à qualidade nutricional, sanitária e respeitar hábitos alimentares e cultura local.
Cabe aos estados e municípios definirem a melhor forma de distribuição dos alimentos, mas, para auxiliar os gestores locais, o FNDE publicou uma cartilha de orientação e um documento com respostas às perguntas mais frequentes sobre a execução do programa durante a pandemia. As publicações trazem ainda direcionamentos sobre as compras da agricultura familiar neste período.
Fonte: Assessoria de Comunicação do FNDE, com informações do Portal Correio Centro Oeste e da Prefeitura Municipal de Arcos (MG)
