PNAE é destaque na cooperação Sul-Sul

pós pandemia

Webinar buscou soluções para a transformação dos sistemas alimentares nos países Sul-Sul durante a pandemia de Covid-19

Para assistir a gravação do webinar, acesse os links abaixo: 

Dia 1 e Dia 2

Essa semana, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou do Webinário em celebração ao Dia da Cooperação Sul-Sul, com o tema “Soluções Digitais para a Cooperação Sul-Sul em tempos de Covid-19”. O evento on-line foi promovido pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Centro de Excelência contra a Fome, do Programa Mundial de Alimentos (CdE/WFP).

O encontro teve como objetivo aumentar a conscientização sobre como as soluções digitais podem apoiar a implementação da Cooperação Sul-Sul Trilateral (CSST) e contribuir para a transformação dos sistemas alimentares para o benefício dos pequenos agricultores rurais, além de abordar as vulnerabilidades relacionadas aos programas de alimentação no contexto da pandemia da Covid-19. A Assembleia Geral das Nações Unidas determinou, há mais de uma década, o dia 12 de setembro como marco para se comemorar a Cooperação Sul-Sul. Com isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) procurou destacar a CSST como um meio inestimável para alcançar o desenvolvimento sustentável e melhorar as vidas de bilhões de pessoas no Sul global.

Representantes de diversos órgãos estiveram presentes no webinar internacional, que refletiu sobre as novas tecnologias digitais que viabilizam o cotidiano das pessoas que vivem na região Sul-Sul a terem acesso a novas políticas de alimentação.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Luciana Gottschall, lembrou da importância das ações do programa gerenciado pelo FNDE durante o período de pandemia e apresentou a plataforma e-PNAE aos presentes. Ela informou que o FNDE tem procurado desenvolver ferramentas para os profissionais que trabalham com a alimentação escolar, e um dos recursos que a autarquia elaborou foi o aplicativo e-PNAE.

Instrumento de controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o e-PNAE permite que pais, alunos, professores, nutricionistas, conselheiros de alimentação escolar e a comunidade em geral acompanhem e avaliem a alimentação escolar oferecida nas escolas públicas de todo o país. O programa tem como objetivo facilitar a comunicação da comunidade escolar com o nutricionista técnico que coordena a alimentação da unidade.

A coordenadora-geral do PNAE também falou sobre a importância da implementação de políticas públicas voltadas para a alimentação escolar, juntamente com a valorização da agricultura familiar. Luciana finalizou afirmando que “se hoje o Brasil tem uma política pública de alimentação escolar sólida e robusta, muito se deve por nossa cooperação internacional de muitos anos com as instituições que buscam sempre uma melhor alimentação para todos. O FNDE e o Governo Brasileiro estão sempre à disposição para contribuir com qualquer ação de fortalecimento de programas de alimentação escolar sustentável no mundo”.

Para conhecer melhor as funcionalidades do e-PNAE, acesse o guia orientativo ou o vídeo sobre o aplicativo.

Fonte: FNDE

INFORME CAE Nº 5/2020 – Esclarecimento

informe cae 5 2020

O Informe CAE 5/2020 esclarece sobre dúvidas em relação a continuidade do plano emergencial a ser adotado por cada entidade executora conforme a decisão da gestão. Independente da discussão de volta às aulas o CAE continua sendo necessário no acompanhamento da estratégias de acesso à alimentação pelos escolares e colaborando para a boa execução do programa durante esse período emergencial causado pela pandemia da COVID-19. Clique no link para acessar a cartilha Orientações Para A Execução Do Pnae Na Pandemia Do Coronavírus (Covid-19) . 

Receitas saudáveis na alimentação escolar

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O FNDE está realizando a pesquisa Receitas para a Alimentação Escolar! Com a nova resolução CD/FNDE nº6 de 2020, a ideia é facilitar a execução do PNAE de acordo com as mudanças vigentes. Posteriormente, as receitas serão publicadas em um caderno para que sejam compartilhadas com os nutricionistas do programa. 

Para acessar o informanutri nº11 que divulga a pesquisa acesse AQUI ou confira ele logo abaixo. 

Para acessar o FORMULÁRIO da pesquisa clique AQUI.

 

CONAB e PNAE começam a discutir parceria

Principal foco é o fortalecimento da agricultura familiar

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, recebeu nesta segunda-feira, 28 de setembro, o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Soria Filho, para discutir o fortalecimento da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A agenda reuniu representantes das áreas técnicas do PNAE e de diretorias da Conab, como o diretor de Gestão de Pessoas, José Jesus Trabulo de Sousa Júnior; o diretor de Operações e Abastecimento, Bruno Scalon Cordeiro; além do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante; e da diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação, Karine Santos.

“Nosso objetivo é unir as pontas para otimizar os trabalhos, a utilização dos recursos, a fiscalização e, assim, reforçar a expertise que cada instituição tem”, afirmou o presidente do FNDE ao falar da importância da parceria com a Conab para intensificar o diálogo com os agricultores familiares que fornecem alimentos para o PNAE.

“Nosso objetivo é unir as pontas para otimizar os trabalhos,

a utilização dos recursos, a fiscalização e, assim, reforçar a expertise que cada instituição tem”.

O FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, repassa recursos suplementares aos estados e municípios para a aquisição de alimentação escolar aos cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública de ensino. O orçamento do programa neste ano é de R$ 4,1 bilhões e, de acordo com a legislação, no mínimo 30% desses recursos devem ser investidos na compra direta da agricultura familiar.

Para o presidente da Conab, é fundamental o alinhamento das pautas entre as duas instituições, visto que a companhia possui experiência, sobretudo em relação à fiscalização da execução do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], vinculado ao Ministério da Cidadania. “A gente tem toda a expertise para fazer a aquisição, e não só da agricultura familiar, a gente tem as plataformas que podem ajudar a fazer a aquisição dos itens da alimentação escolar e, com isso, estabelecer uma parceria com o FNDE”, destacou.

Grupo de trabalho – Na reunião foi discutida a criação de grupo de trabalho para a elaboração de um acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a política de agricultura familiar no governo federal, tanto na área do PNAE como na área do PAA.

“Não trabalhamos com o PAA, mas o programa sempre foi uma política estruturante para o PNAE, pois uma vez que o agricultor vende para o PAA ele acaba conseguindo se estruturar para oferecer alimentos para as escolas. Ou seja, os pequenos agricultores e as associações passam a ter condições de atender também o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, ressaltou a diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação, Karine Santos.

Fonte: FNDE

Pesquisa sobre a utilização do Cartão PNAE

O cartão torna mais ágil e transparente a utilização dos recursos federais na aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou uma pesquisa sobre a utilização do Cartão PNAE. Atualmente, 70 entidades executoras fazem uso do cartão magnético que torna mais ágil e transparente a utilização dos recursos federais na aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As prefeituras municipais e Secretarias Estaduais de Educação que utilizam o cartão contam com a vantagem de um processo de pagamento mais ágil e com maior controle no uso dos recursos.

Com a pesquisa, a coordenação-geral do PNAE pretende aprimorar o uso do cartão, bem como identificar as maiores dificuldades que as entidades executoras encontram quando o utilizam. As respostas apoiarão o FNDE na melhoria da implantação em outras secretarias e prefeituras de todo o país, bem como no avanço da gestão do programa.

A pesquisa pode ser acessada aqui e deve ser respondida pelos gestores e técnicos das entidades até sexta-feira, 25.

Chamada pública para Agricultura Familiar – São Paulo – Banana Nanica

Publicizamos aqui a chamada pública do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de estado da educação, para a aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o período de outubro à dezembro de 2020 e fevereiro à setembro de 2021. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até às 16 horas do dia 08 de outubro de 2020 no local indicado no edital. 

CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2020, PROCESSO Nº. SEDUC-PRC-2020/11262 (BANANA NANICA): para abrir o edital clique aqui.