CONAB e PNAE começam a discutir parceria

Principal foco é o fortalecimento da agricultura familiar

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, recebeu nesta segunda-feira, 28 de setembro, o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Soria Filho, para discutir o fortalecimento da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

A agenda reuniu representantes das áreas técnicas do PNAE e de diretorias da Conab, como o diretor de Gestão de Pessoas, José Jesus Trabulo de Sousa Júnior; o diretor de Operações e Abastecimento, Bruno Scalon Cordeiro; além do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante; e da diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação, Karine Santos.

“Nosso objetivo é unir as pontas para otimizar os trabalhos, a utilização dos recursos, a fiscalização e, assim, reforçar a expertise que cada instituição tem”, afirmou o presidente do FNDE ao falar da importância da parceria com a Conab para intensificar o diálogo com os agricultores familiares que fornecem alimentos para o PNAE.

“Nosso objetivo é unir as pontas para otimizar os trabalhos,

a utilização dos recursos, a fiscalização e, assim, reforçar a expertise que cada instituição tem”.

O FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, repassa recursos suplementares aos estados e municípios para a aquisição de alimentação escolar aos cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública de ensino. O orçamento do programa neste ano é de R$ 4,1 bilhões e, de acordo com a legislação, no mínimo 30% desses recursos devem ser investidos na compra direta da agricultura familiar.

Para o presidente da Conab, é fundamental o alinhamento das pautas entre as duas instituições, visto que a companhia possui experiência, sobretudo em relação à fiscalização da execução do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], vinculado ao Ministério da Cidadania. “A gente tem toda a expertise para fazer a aquisição, e não só da agricultura familiar, a gente tem as plataformas que podem ajudar a fazer a aquisição dos itens da alimentação escolar e, com isso, estabelecer uma parceria com o FNDE”, destacou.

Grupo de trabalho – Na reunião foi discutida a criação de grupo de trabalho para a elaboração de um acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a política de agricultura familiar no governo federal, tanto na área do PNAE como na área do PAA.

“Não trabalhamos com o PAA, mas o programa sempre foi uma política estruturante para o PNAE, pois uma vez que o agricultor vende para o PAA ele acaba conseguindo se estruturar para oferecer alimentos para as escolas. Ou seja, os pequenos agricultores e as associações passam a ter condições de atender também o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, ressaltou a diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação, Karine Santos.

Fonte: FNDE

Pesquisa sobre a utilização do Cartão PNAE

O cartão torna mais ágil e transparente a utilização dos recursos federais na aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou uma pesquisa sobre a utilização do Cartão PNAE. Atualmente, 70 entidades executoras fazem uso do cartão magnético que torna mais ágil e transparente a utilização dos recursos federais na aquisição de gêneros alimentícios do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As prefeituras municipais e Secretarias Estaduais de Educação que utilizam o cartão contam com a vantagem de um processo de pagamento mais ágil e com maior controle no uso dos recursos.

Com a pesquisa, a coordenação-geral do PNAE pretende aprimorar o uso do cartão, bem como identificar as maiores dificuldades que as entidades executoras encontram quando o utilizam. As respostas apoiarão o FNDE na melhoria da implantação em outras secretarias e prefeituras de todo o país, bem como no avanço da gestão do programa.

A pesquisa pode ser acessada aqui e deve ser respondida pelos gestores e técnicos das entidades até sexta-feira, 25.

Chamada pública para Agricultura Familiar – São Paulo – Banana Nanica

Publicizamos aqui a chamada pública do estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de estado da educação, para a aquisição de Gênero Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE durante o período de outubro à dezembro de 2020 e fevereiro à setembro de 2021. Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda até às 16 horas do dia 08 de outubro de 2020 no local indicado no edital. 

CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2020, PROCESSO Nº. SEDUC-PRC-2020/11262 (BANANA NANICA): para abrir o edital clique aqui.

 

 

Protótipos de caminhões para o PNAE são inspecionados por equipe

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Essa é uma das etapas do pregão que prevê a aquisição de 500 veículos de apoio à logística e à distribuição de alimentos para escolas pública.

Uma equipe técnica formada por integrantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Federal de Brasília (IFB) fazem inspeção, nesta semana, em protótipos de caminhões frigoríficos destinados ao transporte de produtos da alimentação escolar. O intuito é verificar se os veículos cumprem todos os requisitos dispostos no edital do Pregão Eletrônico n° 16/2019, que prevê a eventual aquisição de mais de 500 caminhões frigoríficos por estados, municípios e Distrito Federal.

A inspeção nos veículos das empresas que ofertaram os menores preços na sessão pública do pregão está sendo feita em Brasília. Os caminhões, da categoria leve e que rodam com diesel ou biodiesel, devem ter baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento. 

Caso os veículos forem aprovados, os próximos passos são a homologação do resultado da licitação e a publicação da ata de registro de preços dos caminhões, o que deve ocorrer até o fim deste ano. A partir deste momento, os entes federativos interessados podem pedir adesão à ata para poderem adquirir os veículos para transportar os alimentos da merenda escolar de forma segura.

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, e a diretora de Administração do FNDE, Paula Nunan, estiveram com a equipe da autarquia na inspeção desta terça-feira, 25. “O caminhão frigorífico vem para auxiliar na logística do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, e permitir que os gêneros sejam transportados de forma segura, com a temperatura adequada para cada tipo de alimento, sejam eles congelados, resfriados ou secos”, afirmou o diretor de Ações Educacionais.

caminhaoEspecificações – O desenvolvimento das especificações técnicas dos caminhões frigoríficos foi feito em parceria entre o FNDE e professores e técnicos do IFB. O veículo precisa ser equipado com direção hidráulica, ar condicionado na cabine, tração 4 x 2, cronotacógrafo eletrônico ou equipamento similar, potência mínima de 155 cv e capacidade para carregar no mínimo 3.300 quilos de alimentos.

Já o baú deve ter comprimento e largura externa de 5,00 e 2,20 metros, respectivamente, e altura interna de 2,00 m. Precisa possuir dois compartimentos – um para alimentos congelados e um para alimentos resfriados ou secos – divididos por divisória móvel. Deve ainda ter um sistema de vedação para contenção de água, pó e impurezas.

“Está sendo feito um trabalho muito criterioso para que nesses quatro dias de vistoria possamos garantir que o veículo seguirá todas as normas estabelecidas no pregão. A equipe da Divisão de Qualidade de Compra Nacional para a Educação, do FNDE, está empenhada para que seja entregue à sociedade o melhor produto, que vai atender com eficiência o PNAE e consequentemente os estudantes brasileiros”, destacou a diretora Paula Nunan.

Fonte: FNDE

Programa Merenda em casa do Amazonas vence prêmio

Cleudilon Passarinho

O programa “Merenda em Casa”, desenvolvido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, foi um dos vencedores do 3º Prêmio Super-Heróis para o Desenvolvimento, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta edição, foram reconhecidas iniciativas que, de maneira inovadora e criativa, enfrentam desafios relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A organização do evento anunciou 4 vencedores nesta terça-feira (25/08). 

O secretário de Educação em exercício, Luis Fabian Barbosa, foi responsável pela apresentação do programa ao júri durante uma live com os 6 finalistas. “O reconhecimento do BID coroa meses de esforços da pasta, que mobilizaram mais de 3 mil profissionais em uma operação de logística para levar o benefício a todos os estudantes da rede pública estadual. Nos dedicamos em garantir uma alimentação de qualidade a nossos alunos em meio à pandemia”, reforçou Luis Fabian, também durante a apresentação. 

                                                                                                                                                                                                                Merenda em Casa – Lançado no último mês de abril, logo após a suspensão das aulas presenciais no Amazonas, o programa “Merenda em Casa” consistiu na distribuição de kits de alimentação escolar a todos os 440 mil estudantes matriculados na rede estadual, em Manaus e no interior. Na capital, a entrega do benefício foi feita por meio de delivery, enquanto que, nos demais 61 municípios, os alunos retiraram seus kits na própria escola, mediante cronograma pré-estipulado e seguindo todos os protocolos de segurança em saúde.

Acesse o link para conhecer o site do Merenda em casa: http://plataformaeducacao.seduc.am.gov.br/merendaemcasa/

merenda em casa

Vencedores – O programa “Merenda em Casa” concorreu entre os 6 finalistas do 3º Prêmio Super-Heróis para o Desenvolvimento. Além do  “Merenda em Casa”, a organização decidiu também premiar como vencedores as iniciativas: “Certificado Profissional de Suporte em TI”, “Fortalecimento do Empreendedorismo Feminino em Brokopondo, Wanica, Sipaliwini e Marowijne” e “Tía: Solidariedade inovadora nos momentos mais difíceis”.

Sobre o Prêmio – Realizado em edição virtual, neste ano, o Super-Heróis para o Desenvolvimento teve como objetivo principal dar o devido reconhecimento às agências executoras/clientes de projetos financiados pelo BID que abordaram ou influenciaram com sucesso nos desafios que surgem durante a implementação dos projetos de Desenvolvimento ou atingiram um impacto no desenvolvimento relacionado ao financiamento do BIDInvest ou IDBLab. O  prêmio é parte de um esforço para melhorar o desempenho dos projetos, por meio da aprendizagem sistemática e do intercâmbio de conhecimento.

Acompanhamento do MP sobre a merenda

A distribuição pela SEDUC da merenda escolar tem sido acompanhada de forma contínua pelo MP. Ainda em fevereiro, a promotora de Justiça Delisa Vieiralves, titular da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação – PRODHED, fiscalizou junto com Conselho de Alimentação Escolar (CAE) o Centro de Distribuição da Merenda Escolar do Amazonas para avaliar as condições de armazenagem dos produtos enviados às escolas do estado.

Com o advento da pandemia, a declaração de estado de emergência no Estado do Amazonas e a suspensão das aulas presenciais no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), *através da 55 e 59, Promotorias de Justiça da Educação e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação para que os gêneros da merenda fossem distribuídos aos alunos das redes estadual e municipal, dando destino correto dos itens da merenda adquiridos com verba pública.

Nos meses seguintes, o MPAM, por intermédio do Gabinete de Crise, expediu orientação técnica para todas as promotorias do interior do Estado acompanharem a destinação da merenda junto ao Poder Público a fim de assegurar medidas efetivas na distribuição dos gêneros adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE estocados nos depósitos das escolas municipais e estaduais. Pela SEDUC, A logística contou c a participação de vários servidores e de empregados das empresas terceirizadas valendo-se de interlocução com outras entidades, como forma de reduzir os riscos de aglomeração de pessoas, entre outras medidas.

Como forma de reduzir os riscos de aglomeração de pessoas, entre outras medidas. O programa “Merenda em Casa” foi uma das respostas do poder público às recomendações do MP em todo o Estado.

Fonte: SEDUC/AM e ASCOM MPAM

Foto: Cleudilon Passarinho