Caros gestores e nutricionistas,
O FNDE juntamente com os Cecanes de todo o país está desenvolvendo uma pesquisa para conhecer as iniciativas que estados, municipios e rede federal tem tido nesse momento de suspensão das aulas. O objetivo é conhecer os trabalhos que têm sido executados e não tem objetivo de fiscalização.
Fonte: FNDE/REBRAE
Está disponível o resultado do edital para a 4° edição do curso de capacitação em Planejamento de ações de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar. Nessa edição não foi realizado sorteio, dessa forma, as vagas não preenchidas foram redistribuídas para outros Estados. A data para o início do curso é dia 08 de junho de 2020. Abaixo o link:
Clique aqui para fazer o download do resultado
FONTE: REBRAE
Aumento de frutas, hortaliças e cardápio diferenciado para creches estão entre as mudanças
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou nessa quarta-feira, 27, uma Nota Técnica sobre as alterações nos aspectos de segurança alimentar e nutricional na legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O documento é direcionado aos agentes envolvidos na execução do programa nas secretarias estaduais de educação, prefeituras municipais e rede federal.
A presidente do FNDE, Karine Santos, explica que as novas medidas, adotadas por meio da Resolução nº6/2020, estão alinhadas ao Guia alimentar para a população brasileira e ao Guia para crianças brasileiras menores de 2 anos, este último lançado em 2019. “Uma das nossas preocupações foi orientar os cardápios para as creches, retirando açúcar e alimentos ultraprocessados. Diversos estudos apontam o impacto do consumo desses alimentos na saúde e associam o seu consumo à obesidade e outras doenças. Atualmente, mais de 30% das crianças até nove anos de idade no Brasil têm sobrepeso. Diante disso, a proposta do PNAE é trabalhar na educação alimentar dessas crianças e na construção de hábitos alimentares saudáveis desde cedo, de modo a evitar problemas futuros”, esclarece a presidente.
A nova legislação também orienta que sejam oferecidas mais porções semanais de frutas e hortaliças e restringe a oferta de enlatados, margarinas e doces. Fica proibida a utilização de recursos do PNAE para aquisição de cereais adoçados, balas, bombons, biscoitos ou bolachas recheadas, temperos com glutamato monossódico ou sais sódicos, maioneses e alimentos em pó ou para reconstituição, entre outros similares. Bebidas como refrigerantes e refrescos artificiais já eram proibidas no âmbito do programa. O documento com a lista das mudanças está disponível no anexo 2 da Nota Técnica.
As novas medidas devem ser observadas pelos nutricionistas e demais atores envolvidos na gestão do PNAE nos estados e municípios após o período de calamidade pública decretado devido à pandemia de Covid-19.
Ações do PNAE durante a pandemia
Durante a pandemia, o governo federal sancionou a Lei nº 13.987 para autorizar a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE diretamente para os estudantes beneficiários. Em seguida, o FNDE publicou as regras sobre essa distribuição em resolução que traz ainda orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período. O programa atende 40 milhões de alunos e só neste ano já foi repassado mais de R$ 1,4 bilhão aos estados e municípios, de um total de R$ 4 bi até o final do ano.
FONTE: FNDE
No dia 8 de maio de 2020 foi publicada a Resolução CD/FNDE nº 6, que estabelece novas normativas em relação à aplicação do PNAE, que deverão ser consideradas a partir da decretação do final do período de emergência e urgência em saúde pública diante da pandemia mundial do Covid-19. Em relação à nova resolução, alterações dos aspectos de Alimentação e Nutrição e de Segurança Alimentar e Nutricional foram analisadas e formuladas de maneira minunciosa por Grupos Técnicos de Trabalho no âmbito da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional (COSAN) e da Coordenação Geral do PNAE (CGPAE). Assim a NOTA TÉCNICA Nº 1879810/2020/COSAN/CGPAE/DIRAE, do dia 26 de maio de 2020 atende e esclarece as novas normas atualizadas e revisadas. Ao final do documento, no item 8, é possível ver de maneira esquemática os anexos com as principais mudanças em destaque. Segue abaixo o link para download:
NOTA TÉCNICA Nº 1879810/2020/COSAN/CGPAE/DIRAE
FONTE: REBRAE
Prezados Conselheiros da Alimentação Escolar,
A Coordenação de Educação e Controle Social (COECS/CGPAE/FNDE) encaminha o Informe CAE 4/2020, com orientações para os Conselheiros da Alimentação Escolar, relacionadas à prorrogação do prazo de prestação de contas do PNAE e de envio do Parecer do Conselho, referentes ao exercício de 2019. Nesse momento especial reforçamos a importância do papel do Conselho de Alimentação Escolar na garantia da segurança alimentar e nutricional dos estudantes brasileiros. Seguem os links para download e acesso aos materiais:
Prorrogação do prazo de prestação de contas, RESOLUÇÃO Nº 7, DE 8 DE MAIO DE 2020.
FONTE: FNDE
O relato de experiência apresenta as articulações e ações desenvolvidas pela equipe do Setor de Nutrição e Alimentação Escolar (SNAE) do município de Montenegro, Rio Grande do Sul, diante da pandemia do covid-19 e situação emergencial da interrupção das aulas presenciais de todas as escolas do país. A equipe adequou as possibilidades da sua realidade local ao desafio de distribuir a alimentação escolar para a comunidade de estudantes, além de manter o compromisso com agricultores familiares da região, o que contribui na segurança economica e social das famílias e dos alunos, garantindo também uma continuidade na oferta da alimentação escolar de qualidade.
Confira os detalhes do relato no link: Ações relacionadas à alimentação escolar durante a pandemia de covid-19: relato de caso do município de Montenegro/RS
Fonte: Equipe REBRAE
Confira a oportunidade do Cecane Ufrgs! Já estão abertas as inscrições para a 4° edição do curso de capacitação em Planejamento de ações de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar. As inscrições estarão abertas de 04/05 até 20/05, sendo o sorteio realizado no dia 21/05 e o início das aulas dia 08/06. Acesse o edital nos links abaixo:
Para baixar o Edital acesso o link:
http://www.ufrgs.br/
Para acessar o Apêndice I em word:
http://www.ufrgs.br/
Link da Errata do Edital:
http://www.ufrgs.br/cecane/downloads/download.php?id=160
FONTE: REBRAE
Clique aqui para fazer o download: Informa CAE 03/2020 – orientações diante da Pandemia do COVID-19
