Roda de conversa sobre o Guia Alimentar Para a População Brasileira – Cecane UFG

No dia 11 de setembro de 2024, Dia Nacional do Cerrado, o Cecane UFG esteve presente no Instituto Federal de Goiás – Campus Goiânia para um roda de conversa sobre o Guia Alimentar Para a População Brasileira, atividade essa vinculada à Feira Interinstitucional Agroecológica (@feiraagroecologicassan). As estagiárias Ana Carolyne e Ana Beatriz representaram o Cecane UFG na roda de conversa, a qual também teve a participação e colaboração da Dra. Paula Abrantes Figueiredo. No primeiro momento foram feitos questionamentos ao público acerca do Guia Alimentar com foco na perspectiva do processamento dos alimentos e os malefícios à saúde, esse tópico foi conduzido pela Dra. Paula e apoiado pelas estagiárias do Cecane. Posteriormente foram feitas dinâmicas com materiais produzidos pelas estagiárias, um dado pedagógico e perguntas sobre alimentação saudável. Além disso, na dinâmica do dado pedagógico, os voluntários a ler os questionamentos ganharam um kit preparado pelo Cecane com a colaboração da Dra. Paula. Foi uma experiência enriquecedora e o encerramento se deu por agradecimentos ao trabalho executado, que contou com 45 participantes.

Encontros estaduais entre atores sociais do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) no estado de Sergipe – Cecane UFS

Entre os meses de janeiro até setembro de 2024 o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Sergipe realizou “Encontros estaduais entre atores sociais do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) no estado de Sergipe”. Esses encontros acontecem em média 2 vezes por ano e tem como objetivo fortalecer a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar por meio da formação continuada de Nutricionistas, gestores, responsáveis pela área de contratos e licitações, Conselheiros de Alimentação Escolar e demais atores sociais das secretarias de educação e dos envolvidos na execução do PNAE. Oferecendo informações sobre o funcionamento do PNAE, apresentando a legislação do PNAE em vigor enfatizando as atribuições dos diferentes atores, estimulando o desenvolvimento de habilidades necessárias para a condução das atividades inerentes aos diferentes atores e apresentando aspectos de gestão que fortaleçam a aquisição de produtos da agricultura familiar evidenciando o papel do controle social e do nutricionista no processo.

Seus responsáveis são:

Profa. Dra. Renata Lopes de Siqueira (Coordenadora de gestão );

Profa Dra. Paula Ribeiro Buarque (Subcoordenadora de Gestão);

Profa Dra.Silvia Maria Voci (docentes suporte técnico);

Profa Dr. Roberto Lacerda (docentes suporte técnico);

Profa Dr. Ariovaldo Tadeu Antônio Lucas (docentes suporte técnico);

01 Agentes PNAE nutricionistas;

01 Agente PNAE Técnico agrícola;

06 discentes de graduação e 01 de pós graduação;

Aprimoramento da atuação do nutricionista do PNAE: no planejamento e avaliação de cardápios – Cecane UFS

Entre os meses de janeiro até setembro de 2024 o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Sergipe realizou ações em alguns municípios do estado de Sergipe, sendo alguns deles: a grande Aracaju, Itabaiana, Lagarto e entre outros. A atividade tem como título “Aprimoramento da atuação do nutricionista do PNAE: no planejamento e avaliação de cardápios” e tem como objetivo: Capacitação de nutricionistas quanto ao uso das ferramentas PLAN PNAE, IQ COSAN, suporte para o planejamento de cardápio e a execução dos cardápios da alimentação escolar em acordo com a Resolução n° 06/2020/FNDE. E tem como proposta abranger dez regionais da educação em Sergipe contemplando os 75 municípios do estado.

E tem como responsáveis:

Profa. Dra. Renata Lopes de Siqueira (Coordenadora de gestão e Docente Suporte Técnico)

Profa. Dra. Paula Ribeiro Buarque (Subcoordenadora de Gestão)

Profa. Dra. Silvia Voci (Docente Técnica)

01 agente PNAE nutricionista

Monitoramento e Assessoria à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede de ensino pública municipal e estadual sergipana – Cecane UFS

Entre os meses de janeiro até setembro de 2024 o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Sergipe realizou ações em alguns municípios de Sergipe, sendo alguns deles: Umbáuba, Indiaroba e entre outros. A atividade tem como título “Monitoramento e Assessoria à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na rede de ensino pública municipal e estadual sergipana” e alguns dos seus objetivos são:

  • Verificar a conformidade da execução do PNAE, acompanhando e orientando os atores envolvidos, tendo por base o estabelecido pela legislação vigente;
  • Diagnosticar as condições de execução e operacionalização do PNAE nas gestões municipais e estadual;
  • Orientar técnica e operacionalmente gestores das EExs, membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), nutricionistas e educadores sobre questões relativas ao PNAE, contemplando aspectos referentes ao DHAA, SAN, controle social, aspectos nutricionais, procedimentos licitatórios, aquisição de alimentos da agricultura familiar, execução e prestação de contas do PNAE;
  • Prestar assessoria técnica e operacional contínua aos atores que participam do processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para o PNAE;
  • Sistematizar dados para a avaliação do Programa;
  • Realizar capacitação sobre o PNAE aos diversos atores envolvidos.

Os responsáveis pelas atividades são:

Profa. Dra. Renata Lopes de Siqueira (Coordenadora de gestão e Docente Suporte Técnico)

Profa Dra. Paula Ribeiro Buarque (Subcoordenadora de Gestão) 

02 Agentes PNAE nutricionistas

Fomento a participação dos segmentos prioritários da Agricultura Familiar (Povos e Comunidades Tradicionais), Empreendedor Familiar Rural e suas organizações no PNAE – Cecane UFS

Entre os meses de janeiro até setembro de 2024 o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Sergipe realizou ações em alguns municípios do estado de Sergipe, sendo um deles o município de Glória, no município de Pirangi (São Paulo), no bairro Santa Maria (conhecido também como terra dura) em Aracaju e entre outros. Essa atividade tem como título “Fomento a participação dos segmentos prioritários da Agricultura Familiar (Povos e Comunidades Tradicionais), Empreendedor Familiar Rural e suas organizações no PNAE ” e como objetivo prestar assistência técnica à comunidades quilombolas com vistas a fomentar a participação dessas comunidades no PNAE, por meio da realização da caracterização do perfil sociodemográfico e risco de Insegurança Alimentar e Nutricional das famílias quilombolas; da realização de diagnóstico da produção e fatores limitantes a participação das comunidades tradicionais nas chamadas publicadas do PNAE; da formação técnico produtiva dos produtores quilombolas para participação no PNAE; do estímulo à formação das Comissões Locais de Interlocução e Apoio ao Conselho de Alimentação Escolar (CLICAE) e; da Promoção da adequação nutricional e cultural dos cardápios ofertados aos escolares quilombolas.

Seus responsáveis são:

Prof. Dra. Renata Lopes de Siqueira (Coordenadora de gestão)

Profa. Dra. Paula Ribeiro Buarque ( Subcoordenadora de gestão)

Prof. Dr Roberto dos Santos Lacerda (Docente Suporte Técnico)

1 Agente PNAE – Técnico Agrícola

Curso de formação sobre a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e sua exigibilidade no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Cecane UFS

Entre os meses de janeiro até setembro de 2024 o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal de Sergipe realizou ações em alguns municípios do estado de Sergipe. A atividade tem como título “Curso de formação sobre a garantia da Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), realização do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) e sua exigibilidade no contexto do Programa Nacional de Alimentação Escolar” e como objetivo formar, na modalidade à distância, nutricionistas responsáveis técnicos e/ou do quadro técnico da Alimentação Escolar, conselheiros e outros gestores públicos que atuem no âmbito do PNAE a respeito da Segurança Alimentar e Nutricional e exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada. Assim como, permanece voltado à formação de nutricionistas responsáveis técnicos e/ou do quadro técnico do PNAE, aos conselheiros e gestores públicos da alimentação escolar em todo o país. A sua abrangência, por se tratar de curso à distância utilizando ferramenta online para sua execução, poderá alcançar todos os estados (e Distrito Federal) e municípios brasileiros. Potencialmente, levando-se em consideração o número de UF e municípios no país, bem como a obrigatoriedade de responsável técnico nutricionista e da formação de Conselho de Alimentação Escolar no âmbito local.

Os seus responsáveis são:

Profa. Dra. Renata Lopes de Siqueira (Coordenadora de gestão)

Profa Dra. Paula Ribeiro Buarque (Subcoordenadora de Gestão)

Profa. Dra. Silvia Maria Voci (Docente Suporte Técnico)

Ferramenta para Cálculo do Quantitativo de Nutricionistas nas Entidades Executoras

Com base nas novas Resoluções do CFN (nº 788/2024, nº 789/2024 e nº 790/2024), que substituem a antiga Resolução CFN nº 465 de 2010, que tratam do nutricionista na alimentação escolar, a Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional do FNDE desenvolveu uma ferramenta para calcular o quantitativo de nutricionistas necessário em cada Entidade Executora (EEx). A ferramenta foi elaborada para proporcionar maior autonomia e praticidade, com o intuito de facilitar a identificação do quantitativo de nutricionistas necessários conforme a Resolução CFN nº 789/2024 e a compreensão das diretrizes dos parâmetros numéricos mínimos. O cálculo será realizado automaticamente ao preencher o número de escolas de sua EEx no campo específico para a região a que pertence.
Como acessar?
A planilha está disponível em “Ferramentas de Apoio ao Nutricionista” na página do PNAE.

Link:  https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/programas/pnae/media-pnae/informes/informanutri/2024/InformaNutrin27FerramentadeClculodoQuantitativodeNutricionistasparaoPNAE.pdf

RESOLUÇÃO CFN Nº 789, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a responsabilidade técnica e formação do quadro técnico, assim como estabelece as diretrizes sobre parâmetros numéricos mínimos para atuação em Alimentação e Nutrição no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos estados, no Distrito Federal e nos municípios e dá outras providências.

Para mais informações, acesse: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-cfn-n-789-de-13-de-setembro-de-2024-585096554