Arquivos: Experiências Exitosas

As agentes do PNAE do CECANE/UFRN Neide Maria Ferreira da Rocha (nutricionista) e Joana Barbosa da Silva (contadora) realizaram a Assessoria na secretaria municiapal de educação, na prefeitura municipal e nas escolas da zona urbana e rural de Alexandria. Participaram das atividades os seguintes atores sociais do município: a secretária de educação, a nutricionista, membros do CAE, funcionários do setor de licitação e financeiro, entre outros atores como diretores de escola, professores, merendeiras e funcionários vinculados a secretaria de educação.

No último dia de Assessoria, foi realizada a “Formação dos Atores do PNAE”, no qual houve representação de 23 atores incluindo membros do CAE, nutricionista e funcionários da educação dos municípios de Alexandria, Antônio Martins, João Dias, Marcelino Vieira e Tenente Ananias.

A ação foi proveitosa e pôde contribuir para um melhor entendimento do programa no município, além de propocionar aos atores envolvidos maior conhecimento sobre a correta execução do PNAE.

Fonte: CECANE UFRN

Ações relacionadas à educação alimentar e nutricional durante a pandemia de covid-19: relato de caso do município de Fernandes Pinheiro/PR

Relato de experiência por Mauricila de Campos França, nutricionista do município de Fernandes Pinheiro – Paraná.

Contato: maurinutri@gmail.com

A prefeitura municipal de Fernandes Pinheiro – Paraná, através do setor de nutrição da Secretaria municipal de educação, iniciou o envio de atividades de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), no mês de junho, para alunos das escolas municipais, com o objetivo de facilitar o acesso das famílias aos conhecimentos sobre uma alimentação adequada e saudável, possibilitando assim maior autonomia nas escolhas alimentares familiares. Inicialmente foram enviados dois folders às familias: Você é o que você come e 10 passos para uma alimentação adequada e saudável.

Como nutricionista, destaco que, nesse momento ímpar em que estamos vivendo, a nutrição tem papel fundamental e é de suma importância que todos os profissionais nutricionistas, como agentes colaboradoes na melhoria do bem-estar da população, trabalhem para que sejam enviados kits de alimentos de maneira universal, e haja continuidade em atividades de orientação nutricional às famílias.

Ações relacionadas à alimentação escolar durante a pandemia de covid-19: relato de caso do município de Montenegro/RS

Relato de experiência por Patricia Teresinha Wille, nutricionista do município de Montenegro.

Contato: smec.merenda@montenegro.rs.gov.br

Em tempos de pandemia é necessário executar diversas ações para enfrentamento da problemática, sendo que a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino foi uma das principais providências tomadas para evitar a propagação do coronavírus. No entanto, a interrupção das aulas promove a descontinuação da alimentação fornecida nas escolas, afetando diretamente o direito à alimentação dos escolares da rede pública de ensino previsto na legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Nessa perspectiva, em consonância com as diretrizes do PNAE e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e a partir da alteração da legislação do PNAE que “permite durante o período de suspensão das aulas em razão de situação de emergência ou calamidade pública, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica”, a equipe do Setor de Nutrição e Alimentação Escolar (SNAE) (coordenado por três nutricionistas – Caroline Silveira, Lenara Johann e Patricia Wille- e composta por dois operários, um motorista, um auxiliar administrativo e um auxiliar de serviços escolares) do município de Montenegro/RS promoveu a distribuição de cestas básicas/kits de alimentos. Os alunos contemplados com os kits foram elencados pelas equipes diretivas de cada escola, priorizando as famílias em situação de vulnerabilidade social e com maiores dificuldades em acessar alimentos de qualidade, uma vez que muitos alunos realizam a principal refeição do dia na escola.

 Em um primeiro momento, no início do mês de abril, foi executada a montagem e distribuição de cestas básicas contendo produtos armazenados no estoque central e nas escolas do município, a fim de evitar perdas devido ao prazo de validade (feijão, flocos de milho, farinha, arroz, frutas etc.). Já em meados de abril e maio as ações passaram a priorizar gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Sabe-se que atual panorama promove ameaças à agricultura familiar local, visto que no município havia uma estimativa de utilização de cerca de 70% dos recursos do PNAE oriundos do âmbito federal ao longo do ano de 2020 com aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Com as aulas interrompidas, os agricultores contemplados na chamada pública do município possuem comprometimento em seu orçamento e renda, além de implicações na perda de produtos que já haviam sido cultivados para atender os cronogramas de entrega de alimentos às escolas. Os kits com alimentos da agricultura familiar contemplam produtos que estavam programados nos cardápios da alimentação escolar planejados pelas nutricionistas do município, como: vegetais da safra (laranja, limão, maracujá, couve, brócolis, cenoura, batata, aipim, tomate, alface, espinafre etc.), ovos, pão de aipim, biscoito caseiro, bolinho de milho, geleia de bergamota, leite em pó, entre outros produtos. Até o momento foram distribuídos cerca de 600 kits para as famílias dos alunos. Vale salientar que a continuidade da distribuição desses alimentos será mantida enquanto as aulas presenciais das escolas da rede pública municipal se mantiverem suspensas.

As ações contam com o apoio do controle social da alimentação escolar municipal, dos gestores municipais e principalmente da equipe técnica da alimentação escolar, uma vez que há compreensão de que iniciativas como essa promovem a SAN e garantia ao Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável dos escolares por meio de uma alimentação adequada e saudável, priorizando alimentos frescos, in natura e minimamente processados, com respeito à cultura e hábitos alimentares locais, além da dinamização da economia local por meio dos agricultores familiares e com circuitos curtos de comercialização. Além disso, juntamente com os kits foi entregue um fôlder com orientações sobre higienização de alimentos em tempos de covid-19. Cabe salientar que a operacionalização (montagem, entrega etc.) das cestas de gêneros alimentícios seguiu todos os cuidados para evitar a transmissão de coronavírus.

USO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO MAPEAMENTO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: UM RELATO DO CECANE/UFRN

A conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar fundamenta-se nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no que tange o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados produzidos pela agricultura familiar. Essa interseção representa uma importante conquista no que se refere às iniciativas de compras públicas sustentáveis articuladas ao fortalecimento da agricultura familiar. No entanto, comparando-se os percentuais de recursos investidos com o montante repassado pelo FNDE, destaca-se que ainda há municípios que permanecem sem nenhuma compra desta natureza desde a implementação da lei 11.947/2009. Entende-se que essas Entidades Executoras (EEx) podem estar estancadas devido à dificuldade em mobilizar ferramentas para transpor a respectiva realidade da estrutural local.

É visando apoiar ações voltadas para o PNAE que os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (CECANE) se tornaram um espaço de fortalecimento e consolidação de políticas públicas em alimentação e nutrição, com ênfase na Segurança alimentar e nutricional e no Direito Humano à Alimentação Adequada, cujo foco é o ambiente escolar. Assim sendo, no ano de 2018, o CECANE da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), realizou um mapeamento de produtores (as) /propriedades rurais familiares e de características similares de abastecimento alimentar da agricultura familiar no estado do Rio Grande do Norte, tendo a tecnologia da informação como estratégia.

As tecnologias de informação e comunicação vêm remodelando os processos de interação humana, tornando-os mais efetivos e eficientes. A ideia de reunir, em um espaço comum e interativo, informações que apoiem ações de governança no setor público foi pensada para racionalizar o fluxo de informações sobre a oferta da agricultura familiar no estado, uma vez que se encontravam dispersas. E, ainda, para oportunizar a participação ativa dos atores ligados à produção no sistema alimentar durante a construção destes dados. A metodologia crowdsourcing que significa colaboração coletiva, visa arrolar indivíduos que estão conectados à uma rede para trabalhar juntos na solução de algum problema, independente de espaço e tempo.

Esta ferramenta se materializou na forma de um mapa colaborativo, disponível em <http://nutrir.com.vc/blog/mapeamentos/>, que teve como objetivo reunir dados sobre agricultores(as) familiares e as organizações da agricultura familiar (associações e cooperativas) existentes no estado do RN, aptos a comercializar às EEx, a fim de facilitar a identificação e localização desses agricultores. A indicação da solução tecnológica utilizada na construção desse mapa foi feita pelo Laboratório de Governança da UFRN (LabGov), que tem como premissa o uso da tecnologia de informação como uma ferramenta importante na análise dos problemas públicos e no desenvolvimento de soluções para saná-los, tais como a garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada. O CECANE/UFRN, atualmente conta com a colaboração de um aluno bolsista em Tecnologia da Informação cujo objetivo é viabilizar a execução e manutenção dessa ferramenta.

Para cadastro dos produtores familiares individuais e organizados em grupos formais são solicitadas as seguintes informações: (1) Nome completo do ofertante; (2) Número de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou CNPJ; (3) Gêneros alimentícios que geralmente são ofertados pela sua produção; (4) Contato telefônico; (5) Endereço completo e localização no mapa; (6) Descrição sobre a produção (agroecológica, orgânica, convencional, etc) e (7) Sazonalidade. Portanto, qualquer indivíduo poderá cadastrar sua produção no mapa colaborativo.

A elaboração desta ferramenta corresponde ao produto final das oficinas regionais sobre demanda e oferta da agricultura familiar no PNAE realizadas pelo CECANE/UFRN no 2º semestre do ano de 2018. Atualmente, estão cadastradas mais de 40 produções no estado, entre produtores (as) individuais, associações e cooperativas. A indicação desta solução tecnológica possibilitará o encontro entre os atores pertinentes às duas pontas do sistema alimentar, representados pela oferta e demanda da alimentação escolar (nutricionistas, agricultores, secretários, assistentes técnicos rurais, conselheiros, etc.), sendo este um dos principais entraves para o não cumprimento do percentual mínimo exigido pela lei 11.947/2009 que versa sobre os 30% da aquisição de produtos da agricultura familiar no PNAE. Além disso, o mapeamento contribuirá com os responsáveis técnicos em suas chamadas públicas no tocante à articulação entre os atores sociais, à elaboração do cardápio com base na sazonalidade e na produção local e na pesquisa de preço.

A perspectiva atual é aumentar o quantitativo de cadastros e dar mais visibilidade a ferramenta através de eventos regionais e, também, por meio dos atores sociais, principalmente da assistência técnica e extensão rural. Diante disso, a partir dessa experiência, observamos que o mapa colaborativo se apresenta como um fator facilitador para estimular a oferta da agricultura familiar e a promoção do crescimento das compras públicas preconizadas pela Resolução 26/2013 e suas diretrizes, uma vez que, ao estar disponível online, possibilita o acesso universal entre os atores interessados.

Informações do CECANE UFRN: 

Responsáveis pelo produto

Agente PNAE I: Profa. Msc.Viviany Moura Chaves (Nutricionista)

Agente PNAE II: Profa. Esp. Larissa Rayanne da Costa Varela (Nutricionista)

Coordenadora do Produto: Profa. Dra. Michelle Cristine Medeiros Jacob

Aluno Bolsista: Paulo Enéas Rolim Bezerra (Tecnologia da Informação)

Equipe técnica geral

Coordenadora de Gestão: Profa. Dra. Liana Galvão Bacurau Pinheiro

Subcoordenadora de Gestão: Profa. Dra. Renata Alexandra Moreira Das Neves

Assistente de projeto: Sankya Silva Saraiva

Equipe do CECANE UFRN

 Paraticipantes da Oficina em Umarizal 

 Participantes da Oficina em Currais Novos

Fonte: CECANE/UFRN

A convite do grupo de nutricionistas responsáveis técnicas das escolas conveniadas de Porto Alegre, o CECANE/UFRGS realizou uma formação sobre as Ferramentas de Apoio ao Nutricionista, que auxiliam na implementação do PNAE nas escolas. A capacitação foi realizada no Fórum

O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar, inserido na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (CECANE/UFRGS), vem há 12 anos prestando Assessoria e Monitoramento aos Municípios e Estado do Rio Grande do Sul, com visitas e formações para os atores sociais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), além de oferecer apoio técnico e operacional, também por telefone e e-mail.

 das Entidades, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre, na tarde do dia 4 de outubro, com a presença de 16 nutricionistas conveniadas e foi ministrada por três assessoras do CECANE UFRGS: Agnes Kopper, Bruna Vargas e a nutricionista Raísa Homem.

Foto: Nutricionistas das escolas conveniadas de Porto Alegre em formação do CECANE

O encontro iniciou com a apresentação das participantes e do papel do CECANE UFRGS, histórico e as suas principais atribuições. Em seguida, foram exibidas as Ferramentas de Apoio ao Nutricionista, através dos materiais existentes no portal do FNDE. Contou também com um momento prático, que demonstrou o passo a passo de uso das ferramentas, com o auxílio de computadores na sala.

Durante a explicação e utilização do “IQ COSAN” e “Plan PNAE”, foram disponibilizados momentos para esclarecimento de dúvidas e discussões acerca dos instrumentos de apoio. Ademais, foi realizada uma atividade em grupo que proporcionou uma discussão referente aos obstáculos encontrados no processo de planejamento, execução e elaboração dos cardápios das escolas.

Foto: Equipe CECANE/UFRGS que ministrou a formação em Porto Alegre

No município de Porto Alegre, apenas na Educação Infantil (creches e pré-escolas), 115 escolas privadas atendem alunos da rede pública, por meio de convênios com o município, segundo relação atualizada pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) no início de 2019.

As escolas privadas, filantrópicas e entidades comunitárias são credenciadas pelo Conselho Municipal de Educação e autorizadas a funcionar junto ao Sistema Municipal de Ensino de Porto Alegre. Cabe à Smed orientar e fiscalizar as escolas conveniadas, pertencentes ao sistema, em relação ao atendimento da legislação educacional e administrativa, conforme vigente, incluindo a alimentação escolar.

Vale lembrar que, conforme a Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar: “Art. 11.  A responsabilidade técnica pela alimentação escolar nos Estados, no Distrito Federal, nos Municípios e nas escolas federais caberá ao nutricionista responsável, que deverá respeitar as diretrizes previstas nesta Lei e na legislação pertinente, no que couber, dentro das suas atribuições específicas”.

As atribuições e atividades técnicas do Nutricionista no PNAE são regulamentadas pela Resolução CFN n° 358/2005 do Conselho Federal de Nutricionistas, bem como a indicação dos parâmetros numéricos do quantitativo de profissionais necessários para atender a complexidade dos serviços e o número de alunos atendidos.

Pensando em auxiliar o profissional Nutricionista em algumas de suas atribuições, o FNDE vem lançando Ferramentas de Apoio ao Nutricionista. Confira no site as ferramentas já disponíveis:

Manual de Boas Práticas- Ferramenta de Elaboração

Índice de qualidade da coordenação de segurança alimentar nutricional – IQ COSAN

Plan PNAE – Ferramenta de Planejamento de Cardápio

Fonte: CECANE/UFRGS

Entre os anos de 2017 e 2018, o  o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE)  com o apoio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), visitou o Assentamento Normandia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A visita foi composta por um grupo multiprofissional: nutricionistas , coordenadora de Extensão Rural, coordenadora da Assistência ao Estudante  e a diretora do Campus Caruaru . Em reunião realizada com agricultores e com as mulheres boleiras do assentamento, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi pauta da discussão sobre a possibilidade do recurso disponível do IFPE ser utilizado para o assentamento.

No mês seguinte, a equipe do IFPE acompanhou a produção de bolos e pães pelas Mulheres Boleiras de Normandia, apesar da resistência das Mulheres boleiras, que alegavam que muito além da produção e do retorno econômico, o momento que se encontravam era para dialogar, trocar dicas de beleza e se empoderarem. A experiência de acompanhar a produção e atividades delas no assentamento foi exitosa e participativa, inclusive com momentos de confraternização.

Em 2018, o recurso do PNAE do Campus Caruaru/IFPE começou a ser destinado e utilizado em sua totalidade com os produtos do assentamento: frutas, pães e bolos fazem parte do cardápio e os estudantes estão bastante satisfeitos com essa novidade. Como o Campus fica a poucos quilômetros do assentamento e a instituição não possui refeitório  nem local pra armazenamento, o fornecimento é mais prático fazendo com que todos os produtos sejam entregues no dia de consumo.

Além das atividades de Educação Alimentar e Nutricional realizadas junto aos estudantes, a política colabora e impulsiona os professores a trabalharem com a temática em sala de aula. O fornecimento de uma alimentação adequada e de qualidade é benéfica para os estudados e aos Agricultores Familiares, sendo essencial projetos e empenho dos gestores para que a alimentação escolar seja oferecida com eficiência e conectada com os elos do sistema alimentar.

FONTE: REBRAE

Em meio às comemorações e reflexões da Semana Mundial da Alimentação, Porto Alegre contou com algumas atividades de destaque sobre rotulagem de alimentos, entre elas, uma voltada à comunidade em geral e outra direcionada aos profissionais da área da saúde.

O Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (CECANE/UFRGS) participou da Feira Ecológica do Bom Fim (FEBF) de Porto Alegre no último sábado, dia 20 de outubro, com a oficina visual “Alerta à Rotulagem: o que vai dentro dos alimentos ultraprocessados?”, juntamente com o Centro de Empreendimentos em Alimentação e Nutrição (CEANUT /UFRGS) e o Programa de Extensão e Pesquisa em Saúde Urbana, Ambiente e Desigualdades da UFRGS.

O evento aconteceu na Banca da Acolhida, um espaço livre destinado à comunicação da feira ecológica com a sociedade, localizada próxima à esquina entre as ruas José Bonifácio e Vieira de Castro. Com o objetivo de conscientizar a população sobre o consumo e a composição de alimentos ultraprocessados, foram expostos rótulos de alimentos industrializados junto a embalagens com as respectivas quantidades de açúcar, gordura e sal presentes nesses alimentos. Durante a atividade, a equipe explicou ao público que circulava na feira como ler e interpretar os rótulos e quais cuidados ter na escolha dos alimentos, despertando um olhar crítico para as alegações comercias.

A oficina foi uma estratégia de sensibilização a respeito da campanha para a adoção da nova rotulagem de alimentos proposta pela Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável e pelo Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), que contará com uma consulta pública ofertada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a partir do mês de novembro através do site http://alimentacaosaudavel.org.br/direitodesaber/.

Já o Telessaúde-RS/UFRGS realizou uma webpalestra, a qual faz parte de uma série de ações da campanha gaúcha para a nova rotulagem nutricional de alimentos, articulada pelo Núcleo Interdisciplinar de Prevenção de Doenças Crônicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). No primeiro vídeo da série, a nutricionista e professora do curso de Nutrição da universidade, Raquel Canuto, representando uma frente criada no RS pela Nova Rotulagem (CRN, HCPA, AGAN-RS e UFRGS), esclarece mais sobre a pauta da rotulagem para tornar possível um maior engajamento e participação da população e dos profissionais da área da saúde.

(O vídeo tem início aos 7:13)

https://youtu.be/czF08XU7o2A

Fonte: CECANE/UFRGS e Telessaúde-RS/UFRGS.

Nos dias 04 a 07 de junho a equipe do CECANE UFRGS realizou visita de Assessoria ao município de Guaíba. Durante estes dias foram realizadas diversas atividades, tais como: reuniões, encontros e visitas às escolas. As atividades contemplaram diferentes atores sociais do PNAE: Nutricionistas, Conselheiros da Alimentação Escolar, setor de compras, EMATER, Gestores, entre outros.

No último da Assessoria ocorreu o Encontro de Atores envolvidos na execução do PNAE, do qual participaram representantes dos municípios de Triunfo, Eldorado do Sul, São Jerônimo e do próprio município assessorado, Guaíba. No Encontro, a equipe do CECANE UFRGS conduziu atividades dinâmicas entre os participantes, contando com um Estudo Dirigido sobre o  PNAE, Atividade sobre Agricultura Familiar e Estudo de Caso sobre Alimentação no Ambiente Escolar. Assim, o Encontro proporcionou um momento de aprendizado, discussão sobre a legislação do Programa e trocas de experiências entre os municípios, sendo também um espaço para tirar dúvidas e debater sobre temas relacionados a alimentação escolar.

A assessoria e o Encontro possuem objetivo de aprimorar a execução do PNAE nos municípios gaúchos.

Confira fotos do último dia da Assessoria:

Fonte: CECANE UFRGS