Dia: 13 de setembro de 2019

 

Com o objetivo de aprimorar a comunicação entre o FNDE e os Conselhos de Alimentação Escolar e melhorar os instrumentos de apoio ao trabalho do conselheiro de alimentação escolar a Coordenação de Educação e Controle Social do PNAE lançou uma pesquisa para desenhar o perfil do Conselheiro de Alimentação Escolar.

Quem é o conselheiro de alimentação escolar? Qual é a faixa etária predominante? Que profissionais atuam como conselheiro? Que profissão predomina? E o grau de formação? Perguntas assim apresentam respostas que permitem conhecer com mais segurança essa população de conselheiros que atua pelo Brasil afora e desenvolver ferramentas de apoio que fortaleçam a atuação do controle social do PNAE.

E não é só isso. A pesquisa ajuda a compreender o controle social e criar estratégias de ação que possam dar visibilidade ao CAE e que facilitem a circulação e atuação dos conselheiros no território das entidades executoras.

Portanto, é de fundamental que todos participem. O questionário está disponibilizado para preenchimento em formato eletrônico, por meio da plataforma FNDEForms e deve ser preenchido apenas por conselheiros de alimentação escolar.

Se você é Conselheiro de um CAE Municipal, acesse:

https://www.fnde.gov.br/fndeforms/site/formulario.php?id_aplicacao=22262 

Se você é Conselheiro de um CAE Estadual, acesse:

https://www.fnde.gov.br/fndeforms/site/formulario.php?id_aplicacao=22337

Um convite para participar da pesquisa foi enviado por e-mail a todos os conselheiros.

Se você é Conselheiro do CAE e não recebeu o link da pesquisa por e-mail, atualize seu cadastro junto ao FNDE!

Basta enviar para o endereço eletrônico pesquisa-cae@fnde.gov.br seu nome, seu e-mail e o município e estado que você atua como conselheiro de alimentação escolar.

Em caso de dúvidas quanto a pesquisa CAE-FNDE, você poderá enviar um e-mail para pesquisa-cae@fnde.gov.br ou entrar em contato conosco pelo telefone (61) 2022-5675.

 

Fonte:

Fatima Menezes – CECANE Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Coordenação de Educação e Controle Social-COECS

Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE

 

 

 

Agricultura familiar e alimentação escolar: 10 anos do Art 14 da Lei de Alimentação Escolar

No dia 10 de setembro, em comemoração aos dez anos da lei 11.947/2009, a Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (DIDAF) do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) realizou uma atividade autogestionada paralela ao IV Encontro Nacional de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (ENPSSAN) com o nome de “Mesa Propositiva para os próximos 10 anos da implementação do Art. 14 da Lei 11.947- a Agricultura Familiar no PNAE”.

A ideia era que a partir da experiência e conhecimento acumulados por pesquisadores de ponta nas vivências de seus territórios, fosse possível repensar de forma mais estratégica, regionalizada e ao mesmo tempo mais ampla, a operacionalização da compra da agricultura familiar no PNAE, levando-se em conta suas ações de fomento e os normativos correlacionados.

Para tanto, foram convidados pesquisadores de diversas universidades no Brasil que estudam sobre o PNAE e agricultura familiar com uma representação significativa dos Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição Escolar com uma metodologia que propôs, antecipadamente, aos participantes duas perguntas temáticas que motivassem a discussão. Foram elas: 

– É viável executar um banco (padronização) de preços da agricultura familiar local? Como fazer?

– Como aprimorar a seleção dos projetos de venda das Chamadas Públicas para o atingimento do público alvo previsto nas diretrizes do PNAE?

A roda de conversa teve início com uma reflexão sobre a variação de preços de hortaliças em pesquisa realizada em três cidades do estado de São Paulo demonstrando a variação assimétrica dos preços o que problematiza ainda mais a questão.

As apresentações a seguir bem como as discussões apontaram não só para os diferentes estágios de implementação da legislação no território nacional, como para os desafios de alguns que já trabalham com regulação e oferta de orgânicos na alimentação escolar, enquanto outros se deparam ainda com a necessidade de implementação com sucesso do processo de aquisição de produtos da alimentação escolar para os quais a precificação ainda não se constitui um dificultador.

Além da equipe da DIDAF, participaram da Mesa os professores Paulo Niederle (UFRGS), Julian Perez-Cassarino (UFFS) e Írio Conti (UFRGS)  da região sul, Walter Belik (UNICAMP) e Hélido Bonono (UFOP) da região sudeste, Angélica Magalhães (UFD) da região centro-oeste, Marize Santos (UFPI) e Ludmir Gomes (UFCE) da região nordeste e a professora Ivanira Dias da UFPA para representar a região norte.

Na avaliação da DIDAF a Mesa Propositiva para os próximos 10 anos da implementação do Art. 14 da Lei 11.947- a Agricultura Familiar no PNAE representou “Na avaliação da DIDAF a Mesa Propositiva para os próximos 10 anos da implementação do Art. 14 da Lei 11.947 representou o reconhecimento da importância da gestão federal dialogar com a produção do conhecimento cientifico sobre práticas de operacionalização do PNAE nos territórios, reconhecendo as particularidades em cada uma das diferentes regiões. Afinal, nada melhor do que comemorar 10 anos de execução da Lei se não diante da perspectiva de sempre aprimorá-lo.”

Fonte:

Fatima Menezes – CECANE Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Coordenação de Educação e Controle Social-COECS

Coordenação Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar-CGPAE

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE