Dia: 28 de agosto de 2020

Essa é uma das etapas do pregão que prevê a aquisição de 500 veículos de apoio à logística e à distribuição de alimentos para escolas pública.

Uma equipe técnica formada por integrantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Federal de Brasília (IFB) fazem inspeção, nesta semana, em protótipos de caminhões frigoríficos destinados ao transporte de produtos da alimentação escolar. O intuito é verificar se os veículos cumprem todos os requisitos dispostos no edital do Pregão Eletrônico n° 16/2019, que prevê a eventual aquisição de mais de 500 caminhões frigoríficos por estados, municípios e Distrito Federal.

A inspeção nos veículos das empresas que ofertaram os menores preços na sessão pública do pregão está sendo feita em Brasília. Os caminhões, da categoria leve e que rodam com diesel ou biodiesel, devem ter baú isotérmico misto para refrigeração e congelamento. 

Caso os veículos forem aprovados, os próximos passos são a homologação do resultado da licitação e a publicação da ata de registro de preços dos caminhões, o que deve ocorrer até o fim deste ano. A partir deste momento, os entes federativos interessados podem pedir adesão à ata para poderem adquirir os veículos para transportar os alimentos da merenda escolar de forma segura.

O diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante, e a diretora de Administração do FNDE, Paula Nunan, estiveram com a equipe da autarquia na inspeção desta terça-feira, 25. “O caminhão frigorífico vem para auxiliar na logística do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, e permitir que os gêneros sejam transportados de forma segura, com a temperatura adequada para cada tipo de alimento, sejam eles congelados, resfriados ou secos”, afirmou o diretor de Ações Educacionais.

Especificações – O desenvolvimento das especificações técnicas dos caminhões frigoríficos foi feito em parceria entre o FNDE e professores e técnicos do IFB. O veículo precisa ser equipado com direção hidráulica, ar condicionado na cabine, tração 4 x 2, cronotacógrafo eletrônico ou equipamento similar, potência mínima de 155 cv e capacidade para carregar no mínimo 3.300 quilos de alimentos.

Já o baú deve ter comprimento e largura externa de 5,00 e 2,20 metros, respectivamente, e altura interna de 2,00 m. Precisa possuir dois compartimentos – um para alimentos congelados e um para alimentos resfriados ou secos – divididos por divisória móvel. Deve ainda ter um sistema de vedação para contenção de água, pó e impurezas.

“Está sendo feito um trabalho muito criterioso para que nesses quatro dias de vistoria possamos garantir que o veículo seguirá todas as normas estabelecidas no pregão. A equipe da Divisão de Qualidade de Compra Nacional para a Educação, do FNDE, está empenhada para que seja entregue à sociedade o melhor produto, que vai atender com eficiência o PNAE e consequentemente os estudantes brasileiros”, destacou a diretora Paula Nunan.

Fonte: FNDE

O programa “Merenda em Casa”, desenvolvido pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, foi um dos vencedores do 3º Prêmio Super-Heróis para o Desenvolvimento, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Nesta edição, foram reconhecidas iniciativas que, de maneira inovadora e criativa, enfrentam desafios relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A organização do evento anunciou 4 vencedores nesta terça-feira (25/08). 

O secretário de Educação em exercício, Luis Fabian Barbosa, foi responsável pela apresentação do programa ao júri durante uma live com os 6 finalistas. “O reconhecimento do BID coroa meses de esforços da pasta, que mobilizaram mais de 3 mil profissionais em uma operação de logística para levar o benefício a todos os estudantes da rede pública estadual. Nos dedicamos em garantir uma alimentação de qualidade a nossos alunos em meio à pandemia”, reforçou Luis Fabian, também durante a apresentação. 

                                                                                                                                                                                                                Merenda em Casa – Lançado no último mês de abril, logo após a suspensão das aulas presenciais no Amazonas, o programa “Merenda em Casa” consistiu na distribuição de kits de alimentação escolar a todos os 440 mil estudantes matriculados na rede estadual, em Manaus e no interior. Na capital, a entrega do benefício foi feita por meio de delivery, enquanto que, nos demais 61 municípios, os alunos retiraram seus kits na própria escola, mediante cronograma pré-estipulado e seguindo todos os protocolos de segurança em saúde.

Acesse o link para conhecer o site do Merenda em casa: http://plataformaeducacao.seduc.am.gov.br/merendaemcasa/

Vencedores – O programa “Merenda em Casa” concorreu entre os 6 finalistas do 3º Prêmio Super-Heróis para o Desenvolvimento. Além do  “Merenda em Casa”, a organização decidiu também premiar como vencedores as iniciativas: “Certificado Profissional de Suporte em TI”, “Fortalecimento do Empreendedorismo Feminino em Brokopondo, Wanica, Sipaliwini e Marowijne” e “Tía: Solidariedade inovadora nos momentos mais difíceis”.

Sobre o Prêmio – Realizado em edição virtual, neste ano, o Super-Heróis para o Desenvolvimento teve como objetivo principal dar o devido reconhecimento às agências executoras/clientes de projetos financiados pelo BID que abordaram ou influenciaram com sucesso nos desafios que surgem durante a implementação dos projetos de Desenvolvimento ou atingiram um impacto no desenvolvimento relacionado ao financiamento do BIDInvest ou IDBLab. O  prêmio é parte de um esforço para melhorar o desempenho dos projetos, por meio da aprendizagem sistemática e do intercâmbio de conhecimento.

Acompanhamento do MP sobre a merenda

A distribuição pela SEDUC da merenda escolar tem sido acompanhada de forma contínua pelo MP. Ainda em fevereiro, a promotora de Justiça Delisa Vieiralves, titular da 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Humanos à Educação – PRODHED, fiscalizou junto com Conselho de Alimentação Escolar (CAE) o Centro de Distribuição da Merenda Escolar do Amazonas para avaliar as condições de armazenagem dos produtos enviados às escolas do estado.

Com o advento da pandemia, a declaração de estado de emergência no Estado do Amazonas e a suspensão das aulas presenciais no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM), *através da 55 e 59, Promotorias de Justiça da Educação e o Ministério Público Federal (MPF) expediram recomendação para que os gêneros da merenda fossem distribuídos aos alunos das redes estadual e municipal, dando destino correto dos itens da merenda adquiridos com verba pública.

Nos meses seguintes, o MPAM, por intermédio do Gabinete de Crise, expediu orientação técnica para todas as promotorias do interior do Estado acompanharem a destinação da merenda junto ao Poder Público a fim de assegurar medidas efetivas na distribuição dos gêneros adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE estocados nos depósitos das escolas municipais e estaduais. Pela SEDUC, A logística contou c a participação de vários servidores e de empregados das empresas terceirizadas valendo-se de interlocução com outras entidades, como forma de reduzir os riscos de aglomeração de pessoas, entre outras medidas.

Como forma de reduzir os riscos de aglomeração de pessoas, entre outras medidas. O programa “Merenda em Casa” foi uma das respostas do poder público às recomendações do MP em todo o Estado.

Fonte: SEDUC/AM e ASCOM MPAM

Foto: Cleudilon Passarinho