Mês: novembro 2020

Chamada pública da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em observação aos argos 14 e 21-A da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. 

• Leite em pó integral: PROCESSO Nº 6016.2020/0068028-4 – Edital de Chamada Pública nº 11/SME/CODAE/2020 Informações relevantes Objeto: aquisição, por dispensa de licitação, de 548.033 kg (quinhentos e quarenta e oito mil e trinta e três quilogramas) de LEITE EM PÓ INTEGRAL. Data limite para o envio da documentação de habilitação e dos projetos de venda: 14/12/2020; Clique aqui para acessar o edital. 

 

• Açúcar Mascavo: PROCESSO Nº 6016.2020/0068531-6 – Edital de Chamada Pública nº 12/SME/CODAE/2020. Informações relevantes Objeto: aquisição, por dispensa de licitação, de 1.040.000 kg (um milhão e quarenta mil quilogramas) de AÇÚCAR MASCAVO. Data limite para entrega da documentação de habilitação e dos projetos de venda: 15/12/2020; Clique aqui para acessar o edital. 

 

Site para obtenção do Edital: clique aqui

Dados da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE)

Endereço: Rua Líbero Badaró, 425, 9º andar, São Paulo, SP, CEP 01009-905

Horário de funcionamento: das 08h às 16h

E-mail: cp.leiteempo@sme.prefeitura.sp.gov.br

E-mail: cp.acucarmascavo@sme.prefeitura.sp.gov.br

 Até o fim do ano, serão concluídas 356 ações de orientação e acompanhamento do PNAE

Mesmo com a pandemia do coronavírus, o monitoramento e a assistência técnica dispensados aos atores envolvidos com a gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuaram a todo vapor. Adaptados ao formato a distância, o acompanhamento da execução do programa e a orientação a gestores e demais profissionais ligados ao Pnae seguiram o planejamento feito para este ano. Até o encerramento de 2020, está prevista a conclusão de 356 ações de monitoramento e assistência em todo o país.

Para desenvolver as atividades, foi necessária uma mudança significativa nos métodos. Reuniões passaram a ser por videoconferência, assim como os encontros técnicos, que se tornaram virtuais. As modificações, no entanto, não impediram o apoio técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes) a gestores, conselheiros de controle social, nutricionistas e outros agentes do Pnae. Gestores da alimentação escolar também responderam questionários sobre a execução local do Pnae e as entregas dos kits alimentares aos estudantes durante o período de suspensão das aulas. 

“Foi exatamente nas ações de monitoramento e assistência técnica que pudemos orientar a todos sobre a execução do programa neste ano atípico de pandemia e a importância da distribuição dos gêneros alimentícios aos alunos. Também foi o momento oportuno para apresentar as regras de prevenção e higiene que precisam ser efetivadas com a volta das aulas presenciais e das refeições escolares”, afirma a coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos.

Outro foco da assistência técnica promovida pelos Cecanes são as novas regras do Pnae, estabelecidas pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 8 de maio de 2020, para garantir um cardápio mais saudável aos estudantes e fortalecer as ações de educação alimentar e nutricional nas escolas. O normativo determina aumento da oferta de frutas e hortaliças e inclui a obrigatoriedade de ofertar alimentos fonte de ferro heme (carnes, vísceras, aves e peixes) no mínimo quatro vezes por semana.

A resolução também aumenta a restrição de produtos cárneos (como embutidos, aves temperadas, empanados, pratos prontos), conservas, bebidas lácteas com aditivos ou adoçadas, legumes ou verduras em conserva, biscoitos, bolachas, pães, bolos, margarina e creme vegetal. Além disso, proíbe alimentos ultraprocessados e a adição de açúcar, mel e adoçante nas preparações culinárias e bebidas para as crianças de até três anos.

“Os entes federativos têm até o início de 2021 para se adequarem às novas regras do Pnae. Por isso é tão importante mantermos esse contato estreito com gestores estaduais e municipais, nutricionistas e demais agentes do programa, para esclarecer dúvidas e orientá-los sobre as novas determinações”, completa a coordenadora-geral.  

As transferências financeiras do Pnae foram mantidas normalmente durante o ano. No total, o FNDE repassou cerca de R$ 4 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal – a última parcela foi transferida no início de novembro. Para garantir a alimentação dos estudantes mesmo no período de escolas fechadas, o governo federal alterou a legislação do programa para permitir a entrega dos gêneros alimentícios diretamente aos alunos da educação básica pública.

Cecanes – Frutos de parcerias entre o FNDE e Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), os Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes) são instrumentos essenciais para melhorar a execução do Pnae. Os Cecanes têm como atribuição capacitar gestores, nutricionistas, conselheiros, agricultores familiares e outros atores ligados ao programa. Também prestam assistência técnica e realizam monitoramento e pesquisas sobre a gestão da alimentação escolar em todo o território brasileiro.

Fonte: FNDE

 Produção de povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares (PCTAFs) alimenta escolas e é tema especial do Terra Madre 2020

A programação do Terra Madre Brasil 2020 teve início nessa terça-feira, 17, e traz à mesa o debate sobre soberania e segurança alimentar e nutricional. Dentre as várias atividades do evento, o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) realiza um debate sobre a produção de Povos e Comunidades Tradicionais no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo do encontro com convidados especiais é apresentar ao público alternativas ao modelo de compras públicas que beneficiem mutuamente PCTAFs e estudantes, fortalecendo modos de vida tradicionais. A transmissão ao vivo será na quarta-feira, 18, às 16 horas, pelo canal de Youtube do Slow Food Brasil, organizadora da iniciativa.

Para qualificar a discussão, o ISPN convidou à fala Fernando Soave, Procurador da República (MPF/AM) e coordenador da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa); Leís Batista, diretor do Departamento de Suprimento e Logística da Secretaria de Educação de Manaus (Semed) e assessor técnico da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas (Seduc); Cenaide Pastor Marques Lima, representante da Associação Indígena da etnia Tuyuka de São Gabriel da Cachoeira (AIETUM/SGC) e Kerexu Yxapyry, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) pela Comissão Guarani Yvyrupá. Farão a mediação do encontro o coordenador do Programa Amazônia do ISPN, Rodrigo Noleto, e Márcio Menezes, coordenador da Rede Maniva de Agroecologia (REMA) no Amazonas e Assessor Técnico da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (CATRAPOA). 

Quarta-feira, 18/11, às 16 horas. Transmissão: canal de Youtube da Slow Food Brasil, clique aqui. 

 Amazônia dá exemplo

Alimentação e nutrição infantil e escolar sempre foram assuntos de preocupação. A qualidade e o frescor dos alimentos podem ser garantidos com a produção dos povos e comunidades tradicionais e de agricultores familiares, com o oferecimento de alimentos locais que fazem parte dos seus costumes e por meio da dispensa de regularização sanitária. O modelo desenvolvido no estado do Amazonas com povos indígenas, com apoio do MPF, e dos órgãos de regulação sanitária estadual e federal, além da Funai e da participação efetiva de organizações sociais, representa um exemplo a ser seguido e implementado no país.

O debate realizado pelo ISPN na programação do Terra Madre traz o relato de especialistas do Amazonas e espera contar com interlocutores importantes envolvidos na alimentação escolar, tais como operadores do PNAE nos estados, Ministério Público federal e estaduais, gestores das secretarias estaduais de agricultura e educação, além de organizações comunitárias e da sociedade civil.

Acesse aqui o Guia prático: Alimentação escolar Indígena e de comunidades tradicionais

Acesse aqui o livro Amazônia À Mesa: Receitas Com Produtos Da Sociobiodiversidade Para A Alimentação Escolar

Alimentos bons, limpos e justos para todos

Sob o lema acima, o Terra Madre Brasil chega a sua terceira edição como um evento inteiramente dedicado à comida de verdade. Em respeito ao isolamento social provocado pela pandemia de Covid-19, a programação será realizada pela primeira vez na versão online. As atividades previstas, que se estendem até domingo, envolvem rodas de conversa, diálogos, oficinas do gosto, espaços educativos dedicados à cultura alimentar, instalações artísticas, shows e muito mais.

No Maranhão, a Cooperativa Coopevida é um exemplo de ciclo sustentável ao comercializar a produção de seus cooperados, por meio do PNAE, para escolas de São Raimundo das Mangabeiras. São cerca de 18 variedades de produtos da agricultura familiar, como polpas de frutas, feijão, abóbora, macaxeira, alface, melancia e banana, todos produzidos sem uso de agrotóxicos e respeitando a natureza. “Isso garante alimentos agroecológicos para as crianças, além de gerar trabalho e renda, motivando a permanência no campo e o fortalecimento da agricultura familiar”, conta a agricultora Marenice de Sousa. Para o agricultor Joaquim de Sousa, ainda há impacto para a economia local: “nós passamos a estar tanto no espaço social como no econômico”.

Fonte: ISPN

Terra Madre Brasil 2020
Realização: Associação Slow Food do Brasil
Correalização: Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Governo da Bahia

Evento faz parte de uma série de encontros virtuais voltados à promoção do PNAE nos municípios e estados em tempos de pandemia

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participou na quarta-feira, dia 11, de mais um encontro virtual, desta vez para tratar sobre a atuação da alimentação escolar indígena no estado do Amazonas. A iniciativa é uma parceria entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), gerenciado pela autarquia. O evento faz parte de uma série de encontros on-line voltada para promover a execução do PNAE nos municípios e estados em tempos de pandemia.

A estratégia da alimentação escolar indígena e tradicional no Amazonas foi desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa), articulação criada entre instituições dos governos federal, estadual e municipal, movimentos e lideranças indígenas, comunidades tradicionais e organizações da sociedade civil que se reúnem desde 2015, com o objetivo de viabilizar o cumprimento da compra de, no mínimo, 30% de produtos alimentícios da agricultura familiar e o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais à alimentação escolar adequada aos seus processos próprios de produção e à sua cultura alimentar.

Representando o FNDE, a coordenadora-geral do PNAE, Karine Santos, explicou a importância do programa no encontro. “A nossa participação tem sido no sentido de orientar os gestores, contribuir com a construção de planos de trabalho, gerar a articulação entre os diferentes atores do Pnae no local, verificar as soluções que os entes vêm buscando diante dos desafios atuais e atender às solicitações do Ministério Público Federal em diversos estados”, destacou.

PNAE nas escolas indígenas do Amazonas

O programa que atende à Educação Indígena garante a segurança alimentar e nutricional dos 252.626 estudantes matriculados, ofertando uma alimentação ou um kit de gêneros alimentícios que promova a formação de hábitos alimentares saudáveis e atenda às especificidades culturais das comunidades indígenas. Só neste ano, o FNDE repassou R$ 33.680.050,00 para a alimentação escolar indígena.

A alimentação escolar é universal, assim como a distribuição dos kits de alimentos, ou seja, não existe um critério de distribuição e a periodicidade de entrega é de acordo com a determinação do gestor local (escolas municipais e escolas estaduais).

Para atendimento da alimentação escolar dos povos indígenas em tempos de pandemia o FNDE, por meio da coordenação-geral do Pnae, segue as seguintes leis, resolução e nota técnica:

•  Lei nº 14.021, de 7 de julho de 2020;
•  Resolução nº 2, de 9 de abril de 2020;
•  Lei nº 13.987 de 7 de abril de 2020;
•  Nota Técnica 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM.

Acesse aqui o Guia prático: Alimentação escolar Indígena e de comunidades tradicionais

Acesse aqui o livro Amazônia À Mesa: Receitas Com Produtos Da Sociobiodiversidade Para A Alimentação Escolar

 

Foto: Prefeitura de Manaus.

Fonte: FNDE

Está aberta na Prefeitura de São Paulo a Chamadas Pública para aquisição de Aquisição de 520.000 (quinhentos e vinte) mil pacotes de 5Kg de ARROZ PARBOILIZADO POLIDO LONGO FINO TIPO 1, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Data limite para o envio da documentação de habilitação e dos projetos de venda: 27/11/2020

Link do edital: clique aqui

Site para obtenção do Edital: clique aqui

Dados da Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE):

Endereço: Rua Líbero Badaró, 425, 9º andar, São Paulo, SP, CEP 01009-905

Horário de funcionamento: das 08h às 17h

E-mail: cp.arrozparboilizado@sme.prefeitura.sp.gov.br

Na próxima quarta-feira (18/11) às 20 horas teremos o pesquisador Dr Gustavo Porpino conversando conosco sobre Desperdício de Alimentos. Gustavo liderou dois diálogos União Européia-Brasil sobre desperdício de alimentos além de ter integrado o comitê técnico do Ministério do Desenvolvimento Social sobre combate as perdas e desperdício de alimentos. Atualmente integra o mais novo centro científico da EMBRAPA, o “EMBRAPA alimentos e territórios“.

Professores e pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria, campus Palmeira das Missões, promovem o curso de extensão “Cantinas Saudáveis: A gente apoia esta ideia!”. O curso, gratuito e na modalidade a distância, é coordenado pela professora Vanessa Ramos Kirsten e tem o financiamento do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico (CNPq) e do Fundo de Incentivo de Extensão (FIEX) da Pró-Reitoria de Extensão da UFSM.

A ação é direcionada a proprietários de cantinas escolares, funcionários, diretores e vice-diretores, professores, coordenadores pedagógicos, alunos, pais de alunos, representantes da comunidade escolar, estudantes de ensino superior e profissionais que se preocupam com a promoção da saúde na escola.  

O curso é a distância através da Plataforma Moodle da UFSM e composto por oito Módulos, elaborados com atividades diversas e dinâmicas como slides, vídeos, reflexões e sugestões de atividades. Contempla temas como: a  Lei Nº 15.216/2018 e o  Decreto Nº 54.994/2020 (que  regulamentam a promoção da alimentação saudável e proíbe a comercialização de produtos que colaborem para a obesidade, diabetes e hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas do Estado do Rio Grande do Sul); a cantina como um ambiente promotor de alimentação saudável; conceitos sobre alimentação saudável baseados no novo Guia Alimentar para a População Brasileira; higiene do ambiente; dos alimentos e dos seus manipuladores; educação alimentar e nutricional e lucratividade. “Nesses módulos os participantes irão aprender a como oferecer alimentos mais saudáveis, como diminuir a oferta de alimentos industrializados, como ter um ambiente mais higiênico, tanto na manipulação quanto no estoque dos alimentos, além de uma parte voltada para educação alimentar e nutricional do ponto de vista do professor, do pai, do aluno e do proprietário da cantina que irá aprender ainda como lucrar com uma cantina saudável”, explica Vanessa Kirsten, coordenadora do projeto.

A atividade dispõe de tutores que irão auxiliar a todos por meio dos fóruns de cada módulo ou por meio do e-mail. Ao final do curso, será emitido certificado. Segundo a coordenadora, que trabalha com alimentação escolar e agricultura familiar, a intenção é fazer com que as cantinas escolares também estejam focadas em oferecer uma alimentação escolar saudável. “A gente criou este curso previamente para contemplar um edital que fomos aprovados pelo CNPq, em 2017. Então nós trabalhamos nele em 2018 e 2019 com um grupo de escolas em determinados municípios da região e o objetivo agora, frente ao decreto do estado do Rio Grande do Sul que legaliza a lei de 2018, é ampliar esse curso para todo o indivíduo proprietário de cantina, manipulador de alimentos, professores, coordenadores pedagógicos, pais, alunos, nutricionistas, profissionais de saúde, estudantes de graduação sobre como que a gente pode proporcionar a alimentação saudável por meio de uma cantina escolar e, acima de tudo, potencializar a escola como ambiente promotor de práticas alimentares saudáveis e sensibilizar toda essa comunidade para o amplo desenvolvimento de ações que promovam a alimentação saudável”.

Informações sobre o curso: clique aqui 

Formulário de inscrição: clique aqui

Instagram: @cantinasaudavel.curso

O curso é aberto para pessoas de todo o país e no primeiro dia de inscrições já teve mais de 200 inscritos.

Fonte: Assessoria de Comunicação UFSM-PM

 

 

Encontro virtual debate estratégias para manter a alimentação dos estudantes durante e após a pandemia

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o representante do governo brasileiro na edição de 2020 do Fórum Global de Nutrição Infantil (GCNF, na sigla em inglês), que está ocorrendo em formato virtual pela primeira vez em 22 anos. Servidora do FNDE, Karine Santos participou do painel intitulado A Alimentação Escolar como Ferramenta de Combate à Fome (mesmo durante uma pandemia), realizado na última terça-feira, dia 3.

Em sua apresentação, Karine detalhou o funcionamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que atende cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica no Brasil. E discorreu sobre as dificuldades de se manter a alimentação dos estudantes das escolas públicas mesmo durante a pandemia do coronavírus.

Ela ainda ressaltou a importância do aplicativo e-PNAE, que permite que famílias, gestores escolares, nutricionistas e autoridades locais acompanhem e avaliem o fornecimento da alimentação escolar em cada município e estado. O aplicativo ainda inclui dados de financiamento do programa, dicas de alimentação saudável e jogos interativos. E também permite que as famílias tenham contato direto com a nutricionista responsável pela escola de seus filhos e com o conselho local de alimentação escolar.

Fórum – Organizado pela Fundação Global para a Nutrição Infantil em parceria com o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Fórum Global de Nutrição Infantil é uma conferência de intercâmbio de aprendizagem e assistência técnica realizada anualmente para apoiar os países no desenvolvimento e na implementação de programas de alimentação escolar sustentáveis.

Todos os anos, o evento reúne interessados ​​em programas de alimentação escolar e nutrição infantil, incluindo representantes de órgãos de governo, empresas, organizações internacionais, ONGs, instituições acadêmicas e muitos outros. Nesta edição, que vai até dia 12 de novembro, o objetivo principal do encontro é debater estratégias para a continuidade dos programas de alimentação escolar durante e após a pandemia.

Pnae – Com orçamento de R$ 4 bilhões neste ano, o PNAE repassa recursos suplementares para apoiar a alimentação escolar em todos os municípios e estados brasileiros. O programa também investe na educação alimentar, imprimindo nos alunos hábitos saudáveis de alimentação, e impulsiona a agricultura familiar, já que 30% dos recursos repassados pelo FNDE por meio do PNAE devem ser destinados à compra direta de gêneros produzidos por agricultores familiares.

Fonte: FNDE

O Instituto Federal do Paraná (IFPR) Campus Campo Largo torna público o Edital de Chamada Pública nº 01/2020 para aquisição de kits de alimentos da Agricultura Familiar, com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atendimento aos alunos matriculados na Educação Básica, conforme determina a legislação.

Os documentos de Habilitação e Projetos de Venda serão recebidos eletronicamente pelo e-mail licitacoes.campolargo@ifpr.edu.br no período de 28/10/2020 a 17/11/2020, como também presencialmente no  dia 18/11/2020, entre 9h00 e 10h00.

A sessão pública será realizada  às 10h01 do dia 18/11/2020, na sala do Gabinete da Direção-Geral, localizada no Bloco Administrativo, na Rua Engenheiro Tourinho, nº 829, Vila Solene, Campo Largo/PR.

Atenção! Devido ao período de pandemia e ao estado de emergência de saúde pública de importância internacional, não é obrigatório a participação presencial dos licitantes na sessão pública, podendo participar presencialmente apenas se julgar necessário.

Todas as informações estão disponíveis no Edital da Chamada Pública, e em seus anexos:

Anexo I – Termo de referência
Anexo II – Projeto de venda PNAE
Anexo III – Minuta do contrato
Anexo IV – Declaração de origem dos produtos
Anexo V – Declaração de responsabilidade PNAE

Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail licitacoes.campolargo@ifpr.edu.br.