Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2026

Divulgamos a Resolução CD/FNDE nº 17, de 22 de outubro de 2026 [1], bem como da respectiva Legislação Comentada [2], elaborada com o objetivo de apoiar a compreensão e a implementação das alterações promovidas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Acesse os links abaixo:

[1] RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – RESOLUÇÃO CD_FNDE Nº 17, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026 – DOU – Imprensa Nacional

[2] Legislação Comentada. Resolução CD.FNDE 17, 22 de outubro de 2026