Panorama de Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana

Os desafios que enfrentam as gestões municipais brasileiras são inúmeros, e vão do combate à insegurança alimentar e assistência social, até geração de emprego e renda, passando por educação, saúde e meio ambiente.

Diante desses desafios, muitos municípios usam de políticas de apoio à agricultura urbana e periurbana para enfrentá-los. Essas políticas de agricultura urbana e periurbana vão do apoio à agricultura familiar em pequenas propriedades do entorno das cidades, passando por hortas pedagógicas, comunitárias, farmácias vivas e muitas outras iniciativas.

Essa pesquisa inédita sobre agricultura urbana e periurbana nos municípios brasileiros é desenvolvida através de uma parceria entre o Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas e o TEEB Agricultura e Alimentação (PNUMA), com apoio dos Ministérios do Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário.

As instituições envolvidas buscam saber o que as prefeituras municipais brasileiras têm feito na temática de agricultura urbana e periurbana!

Se você é um gestor ou técnico da Prefeitura, clique aqui para responder a pesquisa Panorama de Agendas Municipais de Agricultura Urbana e Periurbana.

Além de apoiar com informações que servirão para a qualificar a construção de políticas do governo federal, os municípios que responderem a pesquisa, receberão de volta um relatório que indicará possíveis melhorias e avanços na agenda de agricultura urbana e periurbana.

Cadastro Nutricionista SIGPNAE

Para acompanhar a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE realiza o cadastramento e o monitoramento dos nutricionistas vinculados às Entidades Executoras (estados, municípios, Distrito Federal e rede federal) que atuam no Programa. Até recentemente esse cadastro acontecia por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle, Módulo Plano de Ações Articuladas – SIMEC/PAR, do Ministério da Educação – MEC.

No entanto, com o objetivo de melhorar os procedimentos de vinculação e desvinculação dos nutricionistas do PNAE, desde 1 de junho de 2023, o cadastro de nutricionistas passou a ser realizado no Sistema de Gestão do Pnae – SIGPNAE.

A partir desse momento, o cadastro no SIMEC/PAR passa a não existir, portanto, considerando a obrigatoriedade de nutricionista Responsável Técnico pelo Programa nas Entidades Executoras, conforme disposto no Art. 56 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, se faz necessário o cadastro no SIGPNAE.

Acesse abaixo o link com um manual do cadastro SIGPNAE.

http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/06/Manual-Cadastro-de-Nutricionistas.pdf

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 10 DE MARÇO DE 2023  – Altera a Resolução CD/FNDE nº 6, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

A Resolução indica o reajuste de valores per capita do PNAE. Acesse no link abaixo:

http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2023/05/RESOLUCAO-No-2-DE-10-DE-MARCO-DE-2023-RESOLUCAO-No-2-DE-10-DE-MARCO-DE-2023-DOU-Imprensa-Nacional.pdf

 

IV Encontro Nacional PNAE – Rede Federal

Com o objetivo de criar um espaço de discussão participativo e compartilhado, debatendo os avanços, desafios e proposições da implementação da política de alimentação escolar nas unidades executoras federais, nos dias

28, 29 e 30 de Junho de 2023, ocorrerá o IV Encontro Nacional PNAE – Rede Federal – Encontro direcionado para os Institutos Federais de Ensino e demais outras entidades executoras FEDERAIS.

Data: 28, 29 e 30 de Junho de 2023
Local: IFSULDEMINAS, Campus Poços de Caldas – Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300 – Jardim Esperanca, Poços de Caldas – MG, 37713-100
Haverá certificado com carga horária de 20h, considerando 8h dos dias 28/06 e 29/06 e 4h do dia 30/06.

Inscrições e demais informações no link a seguir: https://portal.ifs.ifsuldeminas.edu.br/index.php/cecane/cecane-encontro-nacional?fbclid=PAAaZhwsS6yS-1skOgzvUB11pSoYEmgHMCnfPLjvdvpakd2k8WwxlwJ0xvxrY

 

Pesquisa Conselheiro (a) de Alimentação Escolar

O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) quer ouvir os Conselheiros de Alimentação escolar, sobre a experiência de participação e controle social referente ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A pesquisa é direcionada a conselheiras e conselheiros da sociedade civil que atuam nos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) ou nos Conselhos de Educação, nas esferas estaduais e municipais.