Regulamento Técnico Sobre Os Parâmetros E Critérios Para O Controle Higiênico-Sanitário Em Estabelecimentos De Alimentos
Resolução Cd_Fnde Nº 24_2013 – Estabelece Orientações, Critérios E Procedimentos Para A Utilização Obrigatória Do Sigecon
Resolução Fnde Nº 26_2013 – Dispõe Sobre O Atendimento Da Alimentação Escolar Aos Alunos Da Educação Básica No Âmbito Do Pnae
Resolução Fnde Nº 2_2012 – Estabelece Orientações, Critérios E Procedimentos Para A Utilização Obrigatória A Partir Sigpc
Resolução Fnde Nº 3_2017 – Dispõe Sobre A Prorrogação Do Prazo Para A Entidade Executora Prestar Contas No Sigpc
Resolução Fnde Nº 4_2015 – Altera A Redação Dos Artigos 25 A 32 Da Resolução/cd/fnde Nº 26, No Âmbito Do Pnae
Resolução Fnde Nº 4_2015 – Anexos I, Ii E Iii – Modelos Propostos De: Chamada Pública, Contrato De Venda E Pesquisa De Preço (Agricultura Familiar)
