Categoria: Chamadas Públicas

A Prefeitura de Jataí, informa a abertura da Chamada Pública para o credenciamento de produtores rurais interessados em fornecer gêneros alimentícios para a alimentação escolar dos alunos da educação básica, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano de 2025.

Essa é uma excelente oportunidade para os agricultores familiares e empreendedores rurais de Jataí comercializarem seus produtos de forma parcelada, contribuindo diretamente para a nutrição dos estudantes da rede municipal de ensino. A aquisição será feita conforme planilha de média de valores já aprovada pelo Conselho de Alimentação Escolar (CAE).

O prazo para o credenciamento vai até o dia 31 de dezembro de 2025.

Edital completo da Chamada Pública: https://www.cacu.go.gov.br/noticia/273-chamada-publica-2025-para-compra-de-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar

Notícia retirada do site da Prefeitura de Jataí: https://www.jatai.go.gov.br/

A Prefeitura de Barreiras, tornou pública a abertura do Processo Licitatório na modalidade de Inexigibilidade de Licitação e da Chamada Pública nº 002/2025, destinadas à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com objetivo de atender a exigência legal do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de no mínimo 30% dos recursos do PNAE serem aplicados na compra de alimentos da agricultura familiar.

Entre os gêneros alimentícios que podem ser adquiridos diretamente da agricultura familiar, destacam-se produtos in natura e minimamente processados, como frutas, verduras, legumes e polpas de frutas; além de carnes e derivados, sobretudo aves e bovinos minimamente processados. Também são incluídos alimentos tradicionalmente preparados de forma artesanal, como queijos, pães, biscoitos, conservas e doces caseiros, podendo, em menor proporção, incluir iogurtes com sabor e bebidas lácteas.

Os produtores interessados deverão efetuar a inscrição até o dia 22 de agosto na sede da Secretaria, localizada na Rua 19 de Maio, nº 172, Centro, ou pelo site oficial da Prefeitura de Barreiras: www.barreiras.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.  No ato da habilitação, os fornecedores devem apresentar os documentos exigidos pelo edital, acondicionados em envelope separado da proposta, identificado externamente com razão social e endereço do proponente.

Noticia retirada do site da Prefeitura de Barreiras: https://barreiras.ba.gov.br/

O Campus Paulistana do Instituto Federal do Piauí (IFPI) realiza chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Os interessados devem enviar a documentação para o e-mail dap.capau@ifpi.edu.br, até às 23h 59min do dia 11 de agosto, ou entregar presencialmente no Departamento de Administração e Planejamento campus, até às 17h do mesmo dia.

A sessão pública ocorrerá no dia 12 de agosto,  às 9h, no Departamento de Administração e Planejamento do campus.

Links de interesse:

Site do IFPI

Edital

Projeto Básico

Projeto de venda – fornecedor individual

Projeto de venda – grupo informal

Projeto de venda – grupo formal

Declaração de origem dos produtos

Interposição de recursos

Minuta do contrato

Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Cidade de São Paulo.

Produto: Leite em pó integral instantâneo

Data limite para envio de documentos: Até as 23h:59 de 21/01/2025

Data e link da sessão online: 23/01/2025 às 10h – link:https://abrir.link/EojfE

Edital: http://CP12/SME/CODAE/2024

• Para auxiliar no preenchimento da documentação a ser enviada, disponibilizamos dois formulários em Planilha Excel, que podem ser acessados pelos seguintes links:

1. FICHA TÉCNICA: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/programa-de-alimentacao-escolar/agricultura-familiar/chamadas-publicas/
2. MODELO PROJETO DE VENDA: https://educacao.sme.prefeitura.sp.gov.br/programa-de-alimentacao-escolar/agricultura-familiar/chamadas-publicas/

Dúvidas: cp.leiteempo@sme.prefeitura.sp.gov.br

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA – CAMPUS BOA VISTA, criado pela Lei nº 11.892/2008, por meio da Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicados realizará licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 13.987/2020, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 14.133/2021.

Período de divulgação da Chamada Pública: De 08/11/2024 até 27/11/2024.
Entrega dos Envelopes: Os envelopes deverão ser entregues na Diretoria de Administração e Planejamento do IFRR – Boa Vista, Campus localizado na Av. Glaycon de Paiva, n° 2496, Pricumã, Boa Vista – Roraima, com início às 8h30 e término às 11:30 horas do dia 27/11/2024.
Abertura dos Envelopes/Sessão Pública: A partir das 14:00 horas do dia 27/11/2024.
Endereço da Sessão Pública: Av. Glaycon de Paiva, n° 2496, Pricumã, Boa Vista – Roraima. CEP: 69.303-340

Link para acesso ao edital:

http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2024/11/EDITAL1_2024_1_assinado.pdf