Chamada Pública Prefeitura de Gurupi: aquisição de alimentos da agricultura familiar

A Prefeitura de Gurupi, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semeg), está realizando a Chamada Pública nº 001/2026 para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Para a habilitação, os fornecedores individuais da agricultura familiar deverão apresentar, entre outros documentos, cópias do RG e CPF, comprovante de NIS/PIS/PASEP, comprovante de endereço atualizado, dados bancários, extrato da DAP Física emitido nos últimos 60 dias, Projeto de Venda, além da comprovação do atendimento às exigências higiênico-sanitárias, quando se tratar de produtos manipulados ou de origem animal, e declaração de que os gêneros alimentícios são de produção própria.

Já os grupos informais e formais deverão apresentar documentação específica prevista no edital, incluindo DAP Física ou Jurídica, projeto de venda assinado, comprovação sanitária e demais declarações exigidas, conforme a modalidade de participação.

A chamada pública contempla a aquisição de diversos produtos, como frutas, hortaliças, raízes, panificados, polpas de frutas, laticínios, carnes e pescados, todos destinados à alimentação escolar dos estudantes da rede municipal.

Mais informações e acesso ao edital completo podem ser obtidos diretamente na Secretaria Municipal de Educação de Gurupi ou pelo e-mail alimentacao@semeg.gurupi.to.gov.br, além do atendimento telefônico pelo número (63) 3301-4359.

Chamada Pública Venâncio Aires: compra de alimentos da agricultura familiar

A Prefeitura de Venâncio Aires publicou o Edital de Chamada Pública nº 001/2026 para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante o ano letivo de 2026.

Podem participar grupos formais, grupos informais e fornecedores individuais da agricultura familiar. A documentação para habilitação e o projeto de venda devem ser apresentados exclusivamente pelo portal eletrônico de compras públicas. O período de envio iniciou em 6 de fevereiro e segue até às 8h59min do dia 3 de março de 2026, por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Produtos incluídos na chamada pública

Entre os gêneros alimentícios previstos no edital estão:

  • Frutas: banana prata (convencional e orgânica), bergamota, laranja (convencional e orgânica), maçã nacional, melancia, maracujá, morango, pitaya, abacate;
  • Verduras e legumes: alface, abobrinha verde, alho-poró, alho, batata inglesa, batata doce, beterraba, brócolis, cebola, cenoura, chuchu, couve, couve-flor, espinafre, repolho, pepino, pimentão, tomate e tomate cereja, rabanete;
  • Produtos básicos e grãos: arroz polido tipo 1, feijão preto tipo 1, açúcar mascavo;
  • Proteínas e laticínios: carne bovina moída, ovos de galinha e leite pasteurizado integral;
  • Panificados e produtos artesanais: bolacha doce caseira, massa caseira, pão de aipim, pão de sanduíche, pão integral e pão tipo caseiro sem açúcar;
  • Outros itens: aipim in natura e congelado, melado batido, milho verde em espiga, pinhão, ervas aromáticas e tempero verde.

Chamada Pública Prefeitura de Santarém: compra de alimentos da agricultura familiar

A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou mais um edital de Chamada Pública. Desta vez, trata-se do Edital nº 003/2025, que visa à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados à composição do cardápio da alimentação escolar dos alunos das redes municipal e estadual de ensino.

Os documentos de habilitação, juntamente com o projeto de venda, deverão ser entregues em envelope opaco e lacrado até o dia 19 de fevereiro de 2026, no horário das 9h às 14h, no Núcleo de Licitação e Contratos da Semed, localizado na Avenida Dr. Anísio Chaves, nº 712, bairro Aeroporto Velho.

 

A sessão pública para abertura dos envelopes está marcada para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 9h, no Auditório Manoel Cavalcante, da Semed. No mesmo dia, os envelopes ainda poderão ser entregues até o horário de abertura da sessão pública (9h), quando se encerra, de forma definitiva, o prazo para recebimento da documentação.

Dentre os gêneros alimentícios requeridos no edital, destacam-se, frutas regionais, batata doce, cará, macaxeira, farinhas de mandioca e tapioca, cheiro verde, couve, colorau, jerimum, feijão regional, polpas de frutas regionais.

 

Chamada Pública Prefeitura de Biguaçu: cargo de merendeira

No período de 9 a 10 de fevereiro, a Secretaria de Educação recebe as inscrições de Chamada Pública para o cargo temporário de Auxiliar de Serviços Gerais – Merendeira.  A formação exigida é de nível fundamental (séries iniciais).

As candidaturas devem ser realizadas pela internet, por meio do link: https://forms.gle/G3qmsCLMeMXieMAf7. O processo seletivo busca ampliar o Cadastro de Reserva (CR) para o ano letivo 2026.

O salário oferecido para a função é de R$ 1.774,98, com carga horária de 30 horas semanais. O profissional ainda recebe o vale-alimentação no valor de R$ 525,86, conforme as horas trabalhadas.

Os participantes serão avaliados e classificados por prova de títulos, considerando o nível de escolaridade, o tempo de serviço público na área da educação e a carga horária referente à participação em cursos de aperfeiçoamento.

Documentos solicitados e mais informações estão disponíveis para consulta no Edital nº 011/2026/SEMED, publicado na aba Transparência/Editais. Para tirar dúvidas, o telefone para contato é o (48) 3094-4105.

Chamada Pública SME/CODAE 2026: Aquisição de Frutas da Agricultura Familiar

A Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo informa a abertura da Chamada Pública nº 01/2026 para a aquisição de maçã, pêssego e uva in natura. O processo é voltado a agricultores familiares, empreendedores rurais e suas organizações, visando o abastecimento do Programa de Alimentação Escolar da capital.

Prazos e Datas Importantes

Guias e Manuais de Apoio

Para facilitar a participação dos interessados e o preenchimento da documentação, a SME disponibiliza os seguintes materiais de apoio:

Atenção: É indispensável a leitura atenta do edital completo (disponível em anexo) para o cumprimento de todas as condições e prazos estabelecidos.

http://rebrae.com.br/wp-content/uploads/2026/01/Edital_CP1_26_maca_pessego_uva_04.02.26.pdf

CHAMADA PÚBLICA: aquisição de alimentos da agricultura familiar e do empreendedor rural ou suas organizações, destinados ao Programa de Alimentação Escolar da Cidade de São Paulo.

Secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo, divulga Chamada Pública:

EDITAL
OBJETO E QUANTIDADE
DATA LIMITE PARA ENVIO DE DOCUMENTOS
DATA E LINK DA SESSÃO ON LINE
DÚVIDAS E E-MAIL DE CONTATO
ITEM A: Farinha de Mandioca Seca Fina, tipo 1; ITEM B: Farinha de Mandioca Seca Fina, tipo 1, Orgânica; ITEM C: Farinha de Milho Flocada-Flocão e ITEM D: Goma de Mandioca Hidratada para Tapioca
Até as 23h:59
de 06/01/2026
dúvidas até 02/01/2026
ITEM A: Banana in natura climatizada; ITEM B: Banana in natura climatizada orgânica; ITEM C: Banana-da-terra climatizada.
Até as 23h:59
de 09/01/2026
dúvidas até 07/01/2026

 

Para auxiliar no preenchimento da documentação a ser enviada, disponibilizamos dois formulários em Planilha Excel, que podem ser acessados pelos seguintes links:
  1. FICHA TÉCNICA: CP10-  ​Modelo de ficha técnica- farinhas (excel) ​
  2. MODELO PROJETO DE VENDA: ​​Planilha Projeto de Venda​​
Para mais informações, visite nossa página no site da SME.

CHAMADA PÚBLICA SÃO PAULO – SP: Compra da Agricultura Familiar para o PNAE

EDITAL: ​CP07/SME/CODAE/2025

OBJETO E QUANTIDADE: 

ITEM A: Arroz Polido Longo Fino Tipo 1 Orgânico
ITEM B: Arroz Parboilizado Polido Longo Fino Tipo 1 Orgânico
ITEM C: Bolacha de Arroz
Integral Orgânico
DATA LIMITE PARA ENVIO DE DOCUMENTOS: Até as 23h:59 de 16/10/2025
DATA E LINK DA SESSÃO ON LINE: 21/10/2025 às 11h link: https://encurtador.com.br/mFpXJ
DÚVIDAS E E-MAIL DE CONTATO: até 14/10/2025 cp.arrozorganico@sme.prefeitura.sp.gov.br
Para auxiliar no preenchimento da documentação a ser enviada, disponibilizamos os seguintes documentos/links:
  1. MODELO PROJETO DE VENDA: MODELO_PROJETO_VENDA
  2. Guia para participar das seções de Chamadas Públicas à distância: GUIA_CHAMADAS_PÚBLICAS
  3. Passo a Passo para procurar publicações no novo Diário Oficial da Cidade de São Paulo: DIÁRIO_OFICIAL_SÃO_PAULO
Mais informações no site da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo: https://encurtador.com.br/hCMVt

CHAMADA PÚBLICA SÃO PAULO – SP: Compra da Agricultura Familiar para o PNAE

EDITAL: CP06/SME/CODAE/2025

OBJETO E QUANTIDADE: 

ITEM A: ABACATE IN NATURA
ITEM B: CAQUI IN NATURA
ITEM C: GOIABA IN NATURA
DATA LIMITE PARA ENVIO DE DOCUMENTOS: Até as 23h:59 de 15/10/2025
DATA E LINK DA SESSÃO ON LINE: 17/10/2025 às 11h link: https://abre.ai/nC8g
DÚVIDAS E E-MAIL DE CONTATO: até 11/10/2025 cp.caqui@sme.prefeitura.sp.gov.br
Para auxiliar no preenchimento da documentação a ser enviada, disponibilizamos os seguintes documentos/links:
  1. MODELO PROJETO DE VENDA: https://encurtador.com.br/HdZrS
  2. Guia para participar das seções de Chamadas Públicas à distância: https://encurtador.com.br/8ZsAz
  3. Passo a Passo para procurar publicações no novo Diário Oficial da Cidade de São Paulo: https://encurtador.com.br/GXBNd
Mais informações no site da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo: https://encurtador.com.br/hCMVt

CHAMADA PÚBLICA SÃO PAULO – SP: Compra da Agricultura Familiar para o PNAE

EDITAL: CP05/SME/CODAE/2025

OBJETO E QUANTIDADE:

ITEM A: LARANJA IN NATURA
ITEM B: TANGERINA/MEXIRICA IN NATURA
ITEM C: MELANCIA IN NATURA
ITEM D: MANGA IN NATURA
ITEM E: MAMÃO IN NATURA
DATA LIMITE PARA ENVIO DE DOCUMENTOS: Até as 23h:59 de 10/10/2025
DATA E LINK DA SESSÃO ON LINE: 14/10/2025 às 11h link: https://bit.ly/4ptrPRf
DÚVIDAS E E-MAIL DE CONTATO: até 08/10/2025 cp.frutacitrica@sme.prefeitura.sp.gov.br
Para auxiliar no preenchimento da documentação a ser enviada, disponibilizamos os seguintes documentos/links:
  1. MODELO PROJETO DE VENDA: https://encurtador.com.br/HdZrS
  2. Guia para participar das seções de Chamadas Públicas à distância: https://encurtador.com.br/8ZsAz
  3. Passo a Passo para procurar publicações no novo Diário Oficial da Cidade de São Paulo: https://encurtador.com.br/GXBNd
Mais informações no site da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo: https://encurtador.com.br/hCMVt

Chamada Pública Instituto Federal de Roraima: aquisição de alimentos da agricultura familiar, em atendimento ao PNAE

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Roraima publica o Edital 01/2025, disponível no link abaixo, que trata da Chamada Pública para  Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.